Advogada Especialista em Autismo

Conheça a atuação de uma advogada especialista em autismo. Direitos de saúde, educação, FGTS, LOAS, terapias e benefícios sociais garantidos por lei.

Por que contar com uma advogada especialista em autismo?

Entenda Seus Direitos e Como Agir

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) exige dedicação contínua, acompanhamento especializado e acesso a múltiplas terapias. Ainda assim, famílias enfrentam obstáculos quando tentam garantir tratamentos ou exercer direitos já previstos em lei.

Entre os principais desafios estão negativas de planos de saúde, limitações abusivas de sessões, burocracia em benefícios assistenciais e até discriminação em escolas e ambientes de trabalho.

Nessas situações, o apoio de uma advogada especialista em autismo faz toda a diferença. A atuação jurídica não se restringe a um processo isolado, mas constrói segurança, acesso a direitos e continuidade no cuidado da pessoa com TEA.

O plano negou cobertura de terapias para TEA
A operadora limitou o número de sessões abaixo do indicado pelo médico
A rede credenciada não oferece atendimento especializado
Você precisou pagar as terapias do próprio bolso
O reembolso foi recusado sem justificativa válida
Outros

Serviços jurídicos oferecidos para pessoas com autismo

Ações contra planos de saúde para autismo

Atuação em casos de negativas de terapias como ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, integração sensorial, equoterapia e musicalização. Combate à limitação abusiva de sessões e à recusa de terapias complementares prescritas. Defesa também contra exclusão de profissionais não credenciados, garantindo cobertura integral para pacientes com TEA.

Reembolso de terapias do TEA

Quando a rede credenciada não dispõe de especialistas em autismo, a família pode recorrer ao atendimento particular e solicitar reembolso. Esse direito permite custear psicólogos, terapeutas ABA, fonoaudiólogos ou outros profissionais indicados, assegurando qualidade e continuidade do tratamento do TEA sem interrupções.

Benefício LOAS para autismo

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo a pessoas autistas em famílias de baixa renda. Muitos pedidos são negados por falhas na análise administrativa. A advogada especialista reúne provas, orienta sobre critérios de renda e atua em recursos para assegurar a concessão do benefício.

Saque do FGTS para autismo

Pais ou responsáveis legais de pessoas autistas têm direito ao saque do FGTS para custear tratamentos, terapias ou outras despesas do cuidado. Caso haja negativa administrativa, a via judicial assegura a liberação. Esse benefício representa importante apoio financeiro para famílias que enfrentam altos custos contínuos com o TEA.

Liminares para urgência

Quando há risco ao desenvolvimento ou à saúde do paciente, é possível ingressar com pedido de liminar. Essa medida judicial imediata garante terapias essenciais ou medicamentos como ABA, fonoaudiologia ou canabidiol, sem esperar o fim do processo. É fundamental para proteger crianças em fase de neurodesenvolvimento.

Acesso ao canabidiol para autismo

O canabidiol (CBD) tem sido indicado para pacientes com TEA em casos de crises, ansiedade, epilepsia e agressividade. Muitas vezes, planos de saúde ou o SUS negam o fornecimento. A advogada especialista pode buscar liminar judicial, assegurando acesso imediato ao medicamento conforme prescrição médica.

Como garantir o tratamento do seu filho mesmo após a negativa do plano de saúde

Entenda Seus Direitos e Como Agir

Se o plano de saúde negou terapias essenciais para seu filho com autismo, como ABA, fonoaudiologia, psicoterapia ou TO, saiba que você pode ter direito à cobertura ou ao reembolso integral, mesmo que o plano alegue que o procedimento está fora do rol da ANS.

Uma advogada especialista em autismo atua para garantir judicialmente o tratamento adequado, de forma rápida, humanizada e com o conhecimento técnico necessário para lidar com planos de saúde e operadoras.

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Se você procura uma advogada especialista em autismo, saiba que existem soluções jurídicas para garantir saúde, educação e benefícios sociais. Nosso escritório atua em todo o Brasil, com atendimento 100% digital, análise gratuita de negativas e experiência em ações urgentes.