Advocacia Especializada em Plano de Saúde, SUS e Tratamentos Negados

Teve um medicamento ou tratamento negado? Garantimos apoio jurídico rápido para liberar medicamentos de alto custo, cirurgias e reembolsos em todo o Brasil.

Mais de 20 anos de experiência, especialistas em Direito Médico e da Saúde

+ de 1.000 Atendimentos Online

Atuamos em ações judiciais contra planos de saúde e o SUS, com estratégias personalizadas e decisões céleres.

Liminares para Medicamentos e Cirurgias

Obtemos liminares para garantir medicamentos de alto custo, mesmo fora do rol da ANS ou com uso off label.

Escritório 100% Digital com Presença Nacional

Atendimento online, contratos digitais e atuação em todos os estados, com unidades presenciais em Minas Gerais e São Paulo.

Áreas de Atuação Jurídica

Nosso escritório de advocacia atua em todas as áreas do Direito da Saúde.

Ação para Medicamentos de Alto Custo

Negativas de cobertura de medicamentos caros essenciais ao seu tratamento.

Tratamentos para Autismo

Negativas de cobertura de terapias e reembolso para o Transtorno do Espectro Autista.

Reembolso de Despesas Médicas

Auxiliamos no reembolso de despesas hospitalares realizadas fora da rede credenciada.

Reajuste Abusivo de Mensalidades

Atuamos contra aumentos injustificados nos valores das mensalidades de planos de saúde.

Cancelamento Indevido de Plano

Defendemos seus direitos contra o cancelamento arbitrário de contratos de planos de saúde.

Cirurgias e Internações Negadas

Defendemos seu direito à cobertura de internações hospitalares, garantindo o acesso ao tratamento necessário.

Teve seu tratamento de saúde negado? Saiba o que fazer

Negativas de planos de saúde e do SUS são mais comuns do que se imagina. Muitos pacientes não conhecem seus direitos e acabam desistindo de buscar um tratamento essencial.

Depoimentos Reais e Avaliações no Google

Agilidade & Excelência Estratégica

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Na Imprensa

Destaque nacional em reportagens sobre saúde e Justiça

O escritório foi fonte na matéria do jornal O Globo que abordou o crescimento expressivo das ações judiciais contra planos de saúde.

A reportagem destacou que os principais motivos dessas ações são os reajustes abusivos, a recusa de tratamentos e a demora no atendimento, que têm levado milhares de consumidores a buscar seus direitos na Justiça.

 

Conheça a Dra. Klícia Garcia, referência em Direito da Saúde

OAB/MG 101.367

Especialista nas áreas de Direito Médico, Hospitalar e da Saúde. 

Onde Atuamos

Atendemos todo o Brasil de forma online

Atualmente todo processo judicial é online em todo Brasil, agende sua consulta imediatamente.

Uberlândia - MG

Endereço: Av. Anselmo Alves dos Santos, 1076 - Santa Mônica, 38408-097
Tel: (34) 99324-0011

Uberaba - MG

Endereço: Av. Santos Dumont, 2924 - Santa Maria, Uberaba - MG, 38050-400
Tel: (34) 99324-0011

Ribeirão Preto - SP

Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400 - Jardim America, 14020-250

Blog Jurídico

Perguntas frequentes sobre planos de saúde, SUS e tratamentos negados

Você pode entrar com uma ação judicial para garantir o tratamento. É possível pedir uma liminar quando houver urgência e o tratamento for essencial, mesmo se estiver fora do rol da ANS.

Sim. Se a cirurgia foi indicada pelo seu médico e negada pelo plano sem justificativa técnica válida, é possível solicitar uma decisão judicial para garantir a realização do procedimento.

Sim. O plano de saúde pode ser obrigado judicialmente a cobrir medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam no rol da ANS, desde que haja prescrição médica fundamentada e o tratamento seja essencial à saúde do paciente.

Significa que o tratamento não está na lista mínima obrigatória definida pela ANS. Ainda assim, ele pode ser garantido judicialmente, pois o STJ entende que o rol tem caráter exemplificativo.

Sim. Desde que exista prescrição médica e comprovação da eficácia, medicamentos off label (fora da bula) podem ser liberados judicialmente com base no direito à vida e à saúde.

🔗 Saiba mais sobre medicamento off label na Justiça

Com um relatório médico detalhado e a negativa formal do plano ou do SUS, é possível entrar com uma ação com pedido de liminar. Em casos urgentes, a decisão pode sair em poucos dias.

🔗 Entenda como funciona a liminar e seus efeitos

Sim. Se o plano de saúde se recusou a cobrir um tratamento necessário e você teve que pagar, é possível entrar com ação para solicitar o reembolso, desde que haja previsão em contrato, documentação e prescrição médica.

Não. Os planos de saúde são obrigados a cobrir os tratamentos indicados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), como terapias ABA, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional. A negativa pode ser considerada ilegal e pode ser questionada judicialmente.

Não. Nosso atendimento é 100% online, com contratos digitais e atuação em todo o Brasil. Também temos unidades físicas em Minas Gerais e São Paulo, se preferir atendimento presencial.

Ainda tem dúvidas?

Nosso atendimento é ágil, online e seguro em todo o Brasil.