Quando a vida de um paciente está em jogo, cada dia sem tratamento importa.
Para quem enfrenta o câncer e recebe a prescrição de medicamentos como o Bevacizumabe (Avastin), a negativa do plano de saúde pode gerar indignação, medo e sensação de impotência.
Mas é importante saber: essa recusa pode ser revertida com apoio jurídico especializado.
O Escritório Klicia Garcia, referência nacional em ações contra planos de saúde e medicamentos de alto custo, explica neste conteúdo como pacientes com prescrição médica podem obter o medicamento Bevacizumabe (Avastin) pelo plano de saúde ou SUS.
Entenda para que serve o tratamento, qual seu valor, por que ele costuma ser negado e como é possível recorrer ao Judiciário com base em decisões favoráveis dos tribunais.
Para que serve o medicamento Bevacizumabe (Avastin)?
O Bevacizumabe (Avastin), um anticorpo monoclonal, é amplamente utilizado na oncologia por sua capacidade de inibir o crescimento de vasos sanguíneos que alimentam tumores. Ele é indicado no tratamento de:
- Câncer colorretal metastático
- Câncer de mama metastático
- Câncer de pulmão de não pequenas células
- Câncer de rim (carcinoma de células renais metastático)
Além disso, o medicamento é frequentemente prescrito como primeira linha de tratamento em pacientes com câncer de pulmão não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente. Seu uso é geralmente associado à quimioterapia, aumentando a eficácia do tratamento oncológico.
O Bevacizumabe (Avastin) possui registro regular na ANVISA, o que confirma sua eficácia e segurança para uso clínico no Brasil.
Qual o valor do medicamento Bevacizumabe (Avastin)?
O Bevacizumabe (Avastin) é um medicamento de alto custo, com preços que variam entre R$ 6.500,00 e R$ 8.500,00 por caixa, a depender da dosagem e apresentação.
Como o tratamento costuma ser contínuo ou de longa duração, os custos acumulados se tornam inviáveis para a maioria dos pacientes. Por isso, é comum que os beneficiários dependam da cobertura do plano de saúde ou da concessão por meio de decisão judicial.
Sem condições de arcar com o medicamento?
Como conseguir o medicamento Bevacizumabe (Avastin) pelo plano de saúde?
Se o plano de saúde cobre a doença, neste caso, câncer, ele não pode negar a cobertura do medicamento Bevacizumabe (Avastin), sobretudo quando há prescrição médica fundamentada.
Justificativas como ausência no rol da ANS, uso off label ou custo elevado não se sustentam judicialmente quando a medicação é indicada pelo médico como essencial para o tratamento.
A jurisprudência é sólida nesse sentido: o rol da ANS é considerado exemplificativo pelo STJ, e não limita os direitos do paciente, especialmente em situações de urgência e risco à vida.
É possível entrar com ação judicial para obter o Bevacizumabe (Avastin)?
Sim. Diante da recusa do plano de saúde, o paciente pode ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. A liminar é uma decisão provisória, que costuma ser concedida rapidamente, determinando o fornecimento imediato do medicamento enquanto o processo principal é analisado.
Jurisprudência: decisões favoráveis sobre o Avastin
Os tribunais brasileiros, especialmente os estaduais, têm se posicionado a favor dos pacientes. Decisões recentes reconhecem que o Avastin deve ser fornecido quando há prescrição médica, independentemente de estar no rol da ANS ou não.
Um exemplo pode ser encontrado na jurisprudência do TJSP sobre o Avastin, que reconheceu o direito de fornecimento do Bevacizumabe a um paciente por se tratar de tratamento essencial indicado por médico, onde liminares foram concedidas com base na urgência do tratamento e respaldo médico.
Quais documentos preciso para dar entrada no processo?
Para ajuizar a ação com agilidade, é importante reunir os seguintes documentos:
- Relatório médico detalhado com CID e urgência do tratamento
- Prescrição médica atualizada
- Negativa de cobertura do plano (ou protocolo de atendimento)
- RG, CPF e comprovante de residência
- Carteira do plano de saúde e comprovantes das últimas mensalidades
Com esses documentos, a advogada especializada pode protocolar a ação e solicitar o fornecimento do Bevacizumabe (Avastin) com base na urgência do caso.
E se eu não estiver no mesmo estado do escritório?
Não há problema. Nosso escritório atua em todo o Brasil por meio de atendimento jurídico 100% online. Toda a tramitação judicial é feita digitalmente, com validade em qualquer comarca. Você envia os documentos por e-mail ou WhatsApp, assina o contrato online e recebe a orientação necessária com rapidez.
Saiba como funciona nosso atendimento jurídico online
Qual o posicionamento da Justiça sobre o Bevacizumabe (Avastin)?
A Justiça tem reconhecido, com frequência, o direito dos pacientes ao fornecimento do Bevacizumabe (Avastin), sobretudo em casos de câncer com progressão acelerada ou quando o tratamento precisa ter continuidade sem interrupções.
Os tribunais consideram que:
- A negativa de cobertura de medicamentos essenciais é abusiva
- A indicação médica deve prevalecer sobre cláusulas contratuais
- O custo elevado não justifica a recusa do tratamento
- O rol da ANS é apenas uma referência, não uma lista exaustiva
Em razão disso, muitas liminares têm sido concedidas em curto prazo, garantindo o início imediato do tratamento.
Como agir em caso de negativa de tratamento pelo plano de saúde?
Se houver prescrição médica do Bevacizumabe (Avastin), a negativa de cobertura pelo plano de saúde deve ser analisada com atenção. Em muitos casos, essa recusa configura prática abusiva, especialmente quando compromete a continuidade do tratamento oncológico.
Diante disso, recomenda-se procurar imediatamente uma advogada especializada em Direito à Saúde, que poderá orientar sobre os próximos passos e ingressar com a medida judicial adequada.
O plano de saúde é obrigado a fornecer o Bevacizumabe (Avastin)?
Sim. Sempre que houver prescrição médica, o plano de saúde deve fornecer o Avastin (Bevacizumabe). A recusa costuma ser considerada abusiva, pois o medicamento possui registro na ANVISA. Caso haja negativa, é possível recorrer à Justiça e obter uma liminar para garantir o tratamento.
É possível conseguir o Bevacizumabe (Avastin) pelo SUS?
Sim. Mesmo não estando na lista padrão do SUS, o medicamento pode ser fornecido quando houver prescrição médica e o paciente não tiver condições de custeá-lo. Nesse caso, o pedido pode ser feito administrativamente ou por meio de ação judicial.
Quanto custa o tratamento com o Bevacizumabe (Avastin)?
O valor do Avastin varia conforme a dosagem e a apresentação. Uma caixa pode custar entre R$ 2.500,00 e R$ 8.500,00, e cada aplicação pode chegar a mais de R$ 8 mil, dependendo do protocolo clínico. Por isso, a maioria dos pacientes busca a cobertura do plano de saúde ou do SUS.
Para quais tipos de câncer o Avastin é indicado?
O Bevacizumabe (Avastin) é indicado principalmente para câncer colorretal metastático, câncer de mama metastático, câncer de pulmão de não pequenas células e câncer renal metastático. Ele atua inibindo a formação de vasos sanguíneos que alimentam os tumores, aumentando a eficácia da quimioterapia.
O que fazer se o plano de saúde negar o Bevacizumabe (Avastin)?
O Bevacizumabe (Avastin) é indicado principalmente para câncer colorretal metastático, câncer de mama metastático, câncer de pulmão de não pequenas células e câncer renal metastático. Ele atua inibindo a formação de vasos sanguíneos que alimentam os tumores, aumentando a eficácia da quimioterapia.
Conclusão
A Justiça brasileira tem reconhecido com frequência o direito dos pacientes ao acesso a medicamentos de alto custo.
Com o apoio jurídico adequado e a documentação correta, muitos pacientes já conseguiram garantir seus tratamentos com decisões rápidas e eficazes.
Buscar orientação especializada é um passo fundamental para conquistar esse direito com segurança e assertividade.
Se você está enfrentando uma negativa de cobertura, entre em contato com uma advogada especialista em Direito à Saúde para avaliar o seu caso e dar início às medidas legais necessárias para garantir seu tratamento.
