O paciente que tiver a prescrição médica poderá conseguir acesso ao medicamento Bevacizumabe pelo plano de Saúde ou SUS.
Bevacizumabe é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente e também utilizado para combater alguns tipos de câncer tais como:
– Câncer colorretal metastático;
– Câncer de mama metastático;
– Câncer de pulmão de células não pequenas metastático;
– Câncer de células renais metastático.
O Bevacizumabe é um medicamento com preço da caixa entre R$ 6,5 mil a R$ 8,5 mil, sendo na maioria dos casos para uso contínuo, razão pela qual muitos segurados não tem condição de adquirir o medicamento e a cobertura pelo plano de saúde acaba sendo a única opção para a maioria dos pacientes.
Os pacientes diagnosticados com câncer devem receber tratamento com urgência, assim, é possível pedir liminar para que o plano forneça o medicamento Bevacizumabe. A liminar é um recurso que garante que os segurados não sejam prejudicados pelo tempo de duração da ação.
O plano, no entanto, a partir do momento em que cobre contratualmente a doença, no caso câncer de pulmão, não pode negar a cobertura dos medicamentos, sobretudo os de preço elevado, e tratamentos a ela relacionados.
Alegar que o medicamento não consta no rol da ANS não é absoluto, pois os avanços científicos evoluem com maior rapidez do que as atualizações do rol da ANS, que ocupada um papel exemplificativo e não taxativo.
Diante da recusa pela operadora de saúde, o paciente pode ajuizar ação a fim de contestar a decisão. Em casos de urgência, é possível realizar o pedido de decisão liminar para acelerar o processo.
Para dar entrada no processo judicial é importante organizar os documentos com agilidade. São eles:
– relatório médico detalhado (doença e urgência do tratamento);
– documentos de identificação pessoal, como RG e CPF;
– a negativa de cobertura do plano;
– a prescrição médica;
– comprovantes de pagamento das últimas mensalidades do plano
Todo o trâmite processual é realizado pela internet, com a atenção da advogada, que colherá as informações necessárias ao pedido de ação judicial com liminar.
As liminares, sobretudo para casos de urgência, em que o tratamento precisa ter continuidade ou mesmo ser iniciado, têm sido dadas cada vez mais com rapidez.
Os Tribunais de Justiça têm julgado com frequência a favor do paciente e determinam o fornecimento do Medicamento Bevacizumabe.
Havendo prescrição médica, a negativa de cobertura de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde é considerada abusiva.
Caso não consiga acesso procure orientação com uma advogada especializada em Direito da Saúde.
