Pacientes que tiveram a cirurgia bariátrica negada pelo plano de saúde têm direito a recorrer à Justiça para garantir o acesso ao tratamento adequado.
A cirurgia bariátrica é um procedimento que pode trazer inúmeros benefícios para a saúde de quem sofre de obesidade mórbida. Entretanto, a cobertura do procedimento pelos planos de saúde ainda é um tema controverso. Muitos pacientes se deparam com a negativa de cobertura por parte das operadoras, mesmo quando apresentam indicação médica. Neste artigo, vamos entender melhor porque isso acontece e quais são as alternativas para quem não tem cobertura.
Em muitos casos, os planos de saúde não oferecem cobertura para a cirurgia bariátrica, mesmo quando o paciente apresenta indicação médica para o procedimento. Isso acontece porque a cirurgia é considerada um tratamento de alto custo e estético, o que pode gerar prejuízos financeiros para as operadoras.
A cirurgia bariátrica é um procedimento que tem como objetivo reduzir o peso e melhorar a qualidade de vida de pessoas que sofrem de obesidade mórbida. A indicação para o procedimento é baseada no índice de massa corpórea (IMC) do paciente e pode estar associado a comorbidades, como diabetes, hipertensão arterial e apneia do sono.
Os planos de saúde negam a cobertura da cirurgia bariátrica por diversos motivos. Além do alto custo e da longa duração do tratamento, as operadoras podem alegar que o procedimento não é previsto no contrato do paciente, que não há previsão legal para a cobertura ou que o paciente não atende aos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para quem não tem plano de saúde é possível recorrer ao Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece o procedimento gratuitamente.
Se o plano de saúde negar a cobertura da cirurgia bariátrica, o primeiro passo é solicitar o motivo da negativa por escrito e procurar um advogado especialista em Direito da Saúde para entrar com uma ação na Justiça para garantir o direito ao tratamento.
Segundo a ANS, os planos de saúde são obrigados a oferecer cobertura para a cirurgia bariátrica nos casos em que o paciente apresenta indicação médica para o procedimento. O tipo de cobertura, entretanto, pode variar de acordo com o contrato firmado entre o paciente e a operadora. É importante ressaltar que, mesmo quando não há previsão contratual para a cirurgia, a operadora não pode negar a cobertura se ela for considerada necessária para a saúde do paciente.
A cirurgia bariátrica é um tratamento importante para quem sofre de obesidade mórbida, mas a negativa de cobertura pelos planos de saúde ainda é uma realidade para muitos pacientes. É importante ficar atento aos direitos garantidos pela lei e buscar alternativas para garantir o acesso ao tratamento. Lembrando que a indicação médica é fundamental para a realização do procedimento e que, em caso de negativa de cobertura, é possível recorrer à Justiça para garantir o direito à saúde.
Análise da recusa de cobertura e das medidas cabíveis diante da negativa.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.
A cirurgia bariátrica consta do rol da ANS e deve ser coberta quando o paciente cumpre os critérios de indicação. Se o plano negar, peça a negativa por escrito e reúna os relatórios médicos para contestar.
A mastopexia tem cobertura quando tem caráter reparador ou funcional, com indicação médica. Pelo Tema 1.069 do STJ, a cirurgia plástica reparadora indicada pelo médico após a bariátrica é de cobertura obrigatória; quando a finalidade é só estética, o plano pode negar.
Descomplicando a negativa do plano de saúde à cirurgia. Se você precisou de uma cirurgia e teve o pedido negado pelo plano de saúde, não se desespere! Existem formas de garantir que seus direitos sejam respeitados. Vamos conferir juntos?
