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Direito Médico e da Saúde

O Direito Médico e da Saúde trata da relação entre pacientes, médicos, hospitais, planos de saúde e o poder público. Na prática, aparece quando alguém precisa de um tratamento e encontra uma barreira administrativa entre a prescrição e o acesso.

As quatro frentes

Medicamentos e tratamentos de alto custo

Quando o medicamento prescrito é negado por estar fora do rol da ANS, por ser off-label ou pelo custo.

Cirurgias, internações e urgências

Quando a autorização não sai, ou sai parcial, e o quadro não permite esperar.

Reembolso

Quando o plano devolve menos do que deveria, ou não devolve.

Direito do autista

Terapias, carga horária, coparticipação e reembolso no transtorno do espectro autista.

Quando procurar apoio jurídico

  • negativa por escrito, ou silêncio da operadora além do prazo regulatório
  • autorização parcial, aquém do que foi prescrito
  • reembolso em valor muito inferior ao desembolsado
  • reajuste que não se explica pelos critérios do contrato
  • cancelamento unilateral durante tratamento em curso

Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.

Consultoria especializada

A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.

Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.

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