A negativa de cobertura do medicamento Dupilumabe pelo plano de saúde pode ser contestada judicialmente
O Escritório Klicia Garcia, referência nacional em ações contra planos de saúde e medicamentos de alto custo, explica neste conteúdo como pacientes com prescrição médica podem obter o medicamento Dupilumabe (Dupixent®) pelo plano de saúde ou SUS, mesmo diante de negativas. Saiba para que serve o remédio, qual o seu custo, por que ele costuma ser negado e como recorrer à Justiça com base em decisões favoráveis dos tribunais.
Para que serve o medicamento Dupilumabe?
O Dupixent® (Dupilumabe) é um medicamento biológico, geralmente indicado para o tratamento de dermatite atópica grave e asma moderada a grave. Ele costuma ser prescrito quando os tratamentos tradicionais não são suficientes para controlar os sintomas da doença, como inflamação, lesões e coceira intensa.
No caso da asma, o medicamento é indicado como terapia complementar, para pacientes que já utilizam outros medicamentos de controle. A asma provoca obstrução das vias aéreas, dificultando a respiração, e o Dupilumabe atua diretamente sobre a inflamação.
O medicamento é aplicado por via subcutânea, e pode ser administrado por profissional de saúde, cuidador treinado ou pelo próprio paciente, com os devidos cuidados.
Seu uso está previsto em bula e possui registro aprovado pela ANVISA, garantindo segurança e regularidade no Brasil.
Qual o valor do medicamento Dupilumabe?
O Dupilumabe é considerado um medicamento de alto custo. Atualmente, o preço de uma caixa contendo duas seringas fica em torno de R$ 10.000,00, o que o torna inacessível para a maioria dos pacientes sem suporte financeiro.
Como o uso geralmente é contínuo ou prolongado, os custos com o tratamento podem se tornar insustentáveis. Por isso, muitos pacientes buscam o fornecimento via plano de saúde ou através do SUS.
Como conseguir Dupilumabe pelo plano de saúde?
Se o médico especialista indicar o uso do Dupilumabe para tratamento de asma ou dermatite atópica grave, a operadora do plano de saúde tem o dever de fornecer o medicamento, conforme entendimento consolidado da jurisprudência.
Negativas de cobertura são consideradas abusivas, principalmente quando:
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Há prescrição médica fundamentada
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O medicamento possui registro na ANVISA
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A doença é coberta pelo plano de saúde
Nesses casos, o beneficiário pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento do remédio.
Como solicitar o Dupilumabe na Justiça?
Para ingressar com a ação judicial, o paciente deve reunir os seguintes documentos:
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Laudo ou relatório médico detalhado com justificativa clínica
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Cópia da negativa de cobertura (ou protocolo de atendimento)
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Exames que comprovem a gravidade do caso
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Fotos das lesões, histórico de tratamentos anteriores e tempo de doença
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Comprovantes de internações (se houver)
Com base nesses documentos, a advogada especialista pode ingressar com pedido de liminar, buscando uma decisão urgente que assegure o fornecimento do medicamento antes mesmo do fim do processo.
Qual o posicionamento da Justiça sobre o Dupilumabe?
Os tribunais brasileiros têm reconhecido o direito dos pacientes ao acesso ao Dupilumabe, especialmente em casos com comprovação médica da necessidade e falha de outros tratamentos.
A Justiça costuma conceder liminares favoráveis com rapidez, fundamentando as decisões em:
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Urgência e gravidade do quadro clínico
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Direito à saúde como garantia constitucional
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Rol da ANS como exemplificativo
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Proibição de interferência na prescrição médica
O plano de saúde pode recusar o Dupilumabe?
Apesar de algumas operadoras negarem a cobertura, a recusa costuma ser revertida na Justiça. As alegações mais comuns das operadoras são:
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Medicamento fora do rol da ANS
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Uso off label
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Falta de previsão contratual
Contudo, o STJ entende que essas justificativas não são válidas quando há recomendação médica e urgência no tratamento. A jurisprudência tem sido amplamente favorável aos pacientes.
Posso conseguir Dupilumabe pelo SUS?
Apesar de o SUS ofertar vários medicamentos de alto custo, o Dupilumabe não está amplamente disponível na rede pública.
Nesses casos, é possível acionar o Estado por via judicial, apresentando laudo médico, exames e comprovação de que o paciente não tem condições de adquirir o medicamento. A Justiça também tem decidido favoravelmente nesses pedidos.
Conclusão
A Justiça brasileira tem reconhecido com frequência o direito dos pacientes ao acesso a medicamentos de alto custo. Com o apoio jurídico adequado e a documentação correta, muitos pacientes já conseguiram garantir seus tratamentos com decisões rápidas e eficazes. Buscar orientação especializada é um passo fundamental para conquistar esse direito com segurança e assertividade.
Se você está enfrentando uma negativa de cobertura, entre em contato com uma advogada especialista em Direito à Saúde para avaliar o seu caso e dar início às medidas legais necessárias para garantir seu tratamento.
