Antes de tudo, é importante reconhecer o momento delicado que muitas famílias enfrentam ao lidar com a saúde de um bebê vulnerável. Quando o médico indica o uso do Palivizumabe e o plano de saúde se recusa a cobrir, o sentimento é de angústia, impotência e medo. Afinal, trata-se de um medicamento que pode fazer a diferença entre a recuperação tranquila e uma internação em UTI. Essa é uma realidade mais comum do que se imagina, e entender seus direitos pode ser o primeiro passo para mudar essa história.
O escritório Klicia Garcia Advocacia, com mais de 20 anos de experiência em Direito Médico e da Saúde, é referência nacional em ações contra negativas de planos de saúde. Atuamos de forma 100% online e com atendimento humanizado, o que nos permite acompanhar casos em todo o Brasil, independentemente do estado ou cidade em que você esteja. Todos os documentos são assinados digitalmente e o processo é conduzido com agilidade e segurança.
A saúde do seu bebê não pode esperar: o que fazer quando o Palivizumabe é negado pelo plano?
Imagine receber a indicação médica de um medicamento vital para proteger seu bebê contra infecções respiratórias graves e, ao solicitar ao plano de saúde, ser surpreendido com uma negativa. Essa é a realidade de muitas famílias que precisam do Palivizumabe, um medicamento de alto custo fundamental na prevenção do vírus sincicial respiratório (VSR).
Neste artigo, explicamos como funciona o Palivizumabe, por que ele é negado, quanto custa e quais alternativas legais existem para obter o medicamento mesmo diante da recusa do plano de saúde. Tudo com linguagem acessível e embasamento jurídico.
Para que serve o Palivizumabe?
O Palivizumabe é um anticorpo monoclonal utilizado na prevenção de infecções causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR), principalmente em bebês prematuros, crianças com cardiopatias congênitas ou doenças pulmonares crônicas. O VSR pode provocar quadros graves como bronquiolite e pneumonia, levando inclusive à internação.
A aplicação do Palivizumabe é mensal durante os meses de maior circulação do vírus e tem como objetivo proteger as crianças mais vulneráveis, reduzindo significativamente as hospitalizações e complicações respiratórias.
Quanto custa o tratamento com Palivizumabe?
O Palivizumabe é um medicamento de alto custo utilizado na prevenção de infecções respiratórias graves causadas pelo vírus sincicial respiratório (VSR) em bebês prematuros e crianças com comorbidades.
Preço por dose: O valor de cada dose varia conforme a apresentação:
Synagis 50 mg: entre R$ 4.065,00 e R$ 5.819,00
Synagis 100 mg: entre R$ 8.206,61 e R$ 11.105,03
Você pode verificar os preços atualizados em farmácias por meio da plataforma Clique Farma.
Tratamento completo: O esquema padrão consiste em cinco doses mensais, totalizando um custo que pode ultrapassar R$ 50.000,00 por criança.
Essa despesa elevada é uma das razões pelas quais os pais recorrem ao plano de saúde. No entanto, muitas operadoras se recusam a fornecer o medicamento, alegando diferentes justificativas.
Por que os planos de saúde negam o Palivizumabe?
As negativas mais comuns estão relacionadas ao Rol de Procedimentos da ANS ou ao argumento de que o medicamento tem uso profilático (preventivo). No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o rol da ANS é exemplificativo, e que tratamentos médicos indicados por profissional habilitado não podem ser recusados de forma arbitrária.
Outros planos alegam que o medicamento não está indicado para o perfil da criança, ou que não há previsão contratual, o que também pode ser contestado judicialmente.
Entenda mais sobre negativas de medicamentos de alto custo
O que fazer se o Palivizumabe for negado?
Se houve a negativa, é possível buscar o medicamento por meio da Justiça. Esse processo pode ser realizado de forma rápida e segura, por meio de uma liminar — uma decisão urgente que pode garantir o fornecimento imediato do tratamento.
Veja como funciona uma liminar para medicamentos
Passo a passo:
- Solicite um relatório médico detalhado justificando a indicação do Palivizumabe.
- Reúna a negativa por escrito do plano de saúde.
- Procure um advogado especializado em Direito à Saúde para entrar com o pedido judicial.
O que a Justiça tem decidido sobre o Palivizumabe?
Há diversas decisões favoráveis à concessão do Palivizumabe. Tribunais estaduais, como o TJSP, já determinaram o fornecimento imediato do medicamento diante do risco à vida e à saúde do bebê.
“É dever da operadora de plano de saúde custear o medicamento prescrito por profissional habilitado, mesmo que não conste do rol da ANS, quando essencial à preservação da vida do paciente.”
Essas decisões reforçam que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, e que a negativa pode ser revertida judicialmente.
Posso buscar ajuda mesmo morando em outro estado?
Sim. O atendimento jurídico é 100% online, com validade jurídica em todo o território nacional. Os documentos são assinados digitalmente e o acompanhamento do processo é feito de forma segura e transparente, independentemente da sua localização.
Conclusão: não aceite a negativa sem entender seus direitos
O Palivizumabe pode salvar vidas — e negar esse direito é inaceitável. Se o seu plano de saúde recusou a cobertura, saiba que existem alternativas legais para garantir o tratamento do seu filho.
Procurar uma advogada especialista em Direito à Saúde pode ser o primeiro passo para agir com rapidez e segurança. Com o suporte jurídico adequado, é possível obter decisões liminares que garantem o fornecimento imediato do medicamento, evitando riscos maiores à saúde da criança.
Não deixe o tempo passar. A saúde do seu filho exige atenção agora!
