Saiba como obter Olaparibe pelo plano de saúde, preço atualizado, direitos do paciente e decisões judiciais que garantem o tratamento.
O que é o Olaparibe e por que ele é tão importante?
Receber o diagnóstico de um câncer agressivo muda completamente a vida do paciente e da família.
Além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes sobre o tratamento e os custos envolvidos.
Entre as opções indicadas pelos médicos está o Olaparibe, um medicamento oral utilizado no tratamento de câncer de ovário, mama, pâncreas e próstata, especialmente em pacientes com mutações nos genes BRCA1 e BRCA2.
Ele atua como inibidor da enzima PARP, impedindo a reparação das células tumorais e contribuindo para o controle da doença.
Trata-se de uma terapia inovadora, aprovada pela ANVISA, que oferece novas chances de resposta em casos graves.
Apesar de sua importância, o Olaparibe é considerado um medicamento de alto custo, o que faz com que muitos planos de saúde negem a cobertura obrigatória, mesmo diante de prescrição médica.
Qual é o preço do Olaparibe no Brasil?
O preço do Olaparibe varia conforme a dosagem e a quantidade de comprimidos. Em média, uma caixa pode custar entre R$ 13.000,00 e R$ 33.000,00.
Como o tratamento costuma ser prolongado, o custo total pode ultrapassar R$ 100 mil ao ano. Para a maioria das famílias, esse valor é inviável sem o apoio do plano de saúde ou uma decisão judicial.
Essa situação explica por que tantos pacientes precisam recorrer a advogados para garantir seus direitos de acesso ao tratamento oncológico.
O que a bula do Olaparibe realmente indica?
O Olaparibe (Lynparza) tem suas indicações formais descritas na bula aprovada pela Anvisa, que delimita para quais situações o medicamento foi oficialmente reconhecido. Entre elas estão:
- Tratamento de câncer de ovário de alto grau associado a mutação BRCA;
- Casos de carcinoma de ovário seroso ou endometrioide recidivado, também de alto grau;
- Carcinoma epitelial avançado de ovário, incluindo trompa de Falópio ou peritônio primário;
- Câncer de mama metastático HER2 negativo, em pacientes com mutação germinativa BRCA;
- Câncer de próstata metastático resistente à castração, com mutação BRCA1/2;
- Adenocarcinoma de pâncreas metastático com mutação germinativa BRCA.
Essas são as condições listadas na bula, mas isso não significa que o medicamento não possa ser utilizado em outras situações clínicas.
Quando prescrito fora dessas indicações, fala-se em uso off label.
Em oncologia, essa prática é comum, já que muitas descobertas científicas sobre a eficácia de determinados medicamentos surgem antes de a bula ser atualizada.
Assim, se o médico indica o Olaparibe para um caso de colangiocarcinoma, por exemplo, a prescrição é considerada fora da bula, mas pode estar totalmente respaldada por evidências científicas.
Nesse cenário, mesmo que o plano de saúde alegue ausência de previsão em bula, o direito do paciente deve ser respeitado.
A Justiça tem reconhecido que, quando há fundamentação técnica e respaldo médico, o tratamento deve ser fornecido, pois a prioridade é garantir a vida e a saúde do paciente.
Por que o plano de saúde costuma negar o Olaparibe?
Infelizmente, a negativa de medicamentos oncológicos ainda é comum no Brasil. No caso do Olaparibe, as operadoras de saúde costumam alegar:
- Que o medicamento não consta no contrato do paciente.
- Que o uso é off label (fora da bula).
- Que o Olaparibe não está incluído no rol da ANS.
- Que o custo elevado inviabiliza a cobertura.
Mesmo assim, essas justificativas não são suficientes para afastar a obrigação. O STJ já decidiu que o rol da ANS não é taxativo, ou seja, não limita os direitos do paciente quando há prescrição médica fundamentada.
Saiba mais: rol da ANS não é taxativo
A Lei 14.454/2022 e a proteção do paciente
A Lei 14.454/2022 trouxe ainda mais segurança para pacientes que enfrentam negativas.
Essa lei determina que, mesmo quando um medicamento não está no rol da ANS, ele deve ser fornecido se:
- Possuir comprovação científica de eficácia.
- Estiver registrado na ANVISA.
- Contar com recomendação de órgãos técnicos nacionais ou internacionais.
O Olaparibe atende a todos esses requisitos, o que reforça sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
O que dizem os tribunais sobre o Olaparibe?
A Justiça brasileira tem se posicionado de forma clara em favor dos pacientes. Decisões recentes confirmam que:
- O rol da ANS não pode ser usado como desculpa para negar tratamento.
- O médico assistente é quem define o medicamento adequado, não o plano.
- O preço elevado não pode impedir o paciente de receber o que precisa.
- Em casos urgentes, a liberação deve ocorrer rapidamente, muitas vezes por meio de liminar.
Uso off label do Olaparibe: pode gerar negativa?
O uso off label significa que o medicamento é prescrito em condição não descrita na bula. Esse tipo de prescrição é comum em oncologia, pois a ciência evolui rápido e novas evidências surgem antes de a bula ser atualizada.
Planos de saúde tentam usar esse argumento para negar cobertura.
Mas a Justiça entende que, em situações graves, a decisão do médico deve prevalecer.
Leia também: medicamento off label na Justiça
Como conseguir Olaparibe pela Justiça?
Se o plano recusar o fornecimento, o paciente pode ingressar com ação judicial. O processo geralmente exige:
- Relatório médico detalhado com diagnóstico (CID) e justificativa da urgência.
- Prescrição atualizada indicando o Olaparibe.
- Negativa formal do plano, de preferência por escrito.
- Documentos pessoais e comprovante de residência.
- Carteirinha e contrato do plano de saúde.
- Comprovantes de pagamento recentes.
Com esses documentos, o advogado pode pedir uma liminar, que costuma ser concedida em poucos dias, garantindo a continuidade do tratamento.
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É possível conseguir Olaparibe pelo SUS?
O SUS oferece diversos medicamentos oncológicos, mas o Olaparibe ainda não está amplamente disponível na rede pública.
Existem casos em que pacientes conseguiram acesso por meio de ação judicial contra o Estado. No entanto, para quem possui plano de saúde, o caminho mais rápido costuma ser a ação contra a operadora, que já possui a obrigação contratual de fornecer o tratamento.
Perguntas frequentes (FAQ)
O plano de saúde é obrigado a cobrir Olaparibe?
Sim, quando há prescrição médica fundamentada e cobertura para a doença, a Justiça tem reconhecido esse direito.
Quanto custa o tratamento com Olaparibe?
O valor varia de R$ 13 mil a R$ 33 mil por caixa, podendo ultrapassar R$ 100 mil ao ano.
Posso conseguir Olaparibe pelo SUS?
O fornecimento ainda não é amplo, mas pode ser solicitado judicialmente em casos específicos.
A negativa por uso off label é válida?
Não. A jurisprudência entende que o médico é quem define o tratamento adequado.
Quanto tempo demora para conseguir uma liminar?
Em casos urgentes, a decisão pode sair em poucos dias, obrigando o plano a fornecer o medicamento.
Conclusão
Negativas de cobertura do Olaparibe são comuns, mas não definitivas. A Justiça brasileira tem garantido aos pacientes o acesso ao medicamento de alto custo quando há prescrição fundamentada.
Com o apoio de uma advogada especialista em Direito da Saúde, é possível ingressar com ação judicial e obter uma liminar rápida, garantindo o tratamento sem atrasos que possam comprometer a vida do paciente.
Se você ou um familiar recebeu a negativa do plano, entre em contato com nossa equipe.
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