Omalizumabe (Xolair) negado pelo plano de saúde: entenda seus direitos e como agir.
O Escritório Klicia Garcia, referência nacional em ações contra planos de saúde e medicamentos de alto custo, explica neste conteúdo como pacientes com prescrição médica podem obter o medicamento Omalizumabe pelo plano de saúde ou SUS, mesmo diante de negativas. Saiba para que serve o medicamento, qual seu custo, por que ele costuma ser negado e como buscar apoio jurídico para garantir o tratamento.
Para que serve o medicamento Omalizumabe?
O Omalizumabe é indicado para o tratamento de asma alérgica grave, principalmente em pacientes com histórico de internações e risco à vida. Conforme a bula, ele é recomendado quando outras abordagens terapêuticas não têm apresentado resultados satisfatórios.
O medicamento atua como um anticorpo monoclonal, inibindo a ação da imunoglobulina E (IgE) e reduzindo os processos inflamatórios das vias respiratórias, proporcionando maior controle dos sintomas e diminuição das crises.
Possui registro regular na ANVISA, o que atesta sua eficácia e segurança no tratamento da asma grave.
Qual o valor do medicamento Omalizumabe?
O Omalizumabe é considerado um medicamento de alto custo. Atualmente, o preço de uma seringa de 150mg (Xolair®) varia entre R$ 2.725,55 e R$ 3.520,00, dependendo da farmácia e da região, o que o torna inacessível para muitos pacientes sem o suporte do plano de saúde ou do SUS.
Como se trata de um medicamento utilizado de forma contínua ou por longos períodos, o custo total do tratamento pode ser elevado.
Como conseguir o medicamento Omalizumabe pelo plano de saúde?
Quando o plano de saúde cobre a doença (no caso, a asma grave), ele não pode recusar o fornecimento do medicamento necessário para o tratamento, mesmo que:
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O Omalizumabe não conste no rol da ANS
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O uso seja off label (fora da bula)
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O custo seja considerado elevado
Essas justificativas são frequentemente consideradas abusivas pela jurisprudência. O STJ já reconheceu que o rol da ANS é exemplificativo, e não pode limitar o acesso ao tratamento prescrito pelo médico.
Qual documentação é necessária para ajuizar ação judicial?
Caso a operadora de saúde negue a cobertura do Omalizumabe, é possível entrar com uma ação judicial. Para isso, o paciente deve reunir os seguintes documentos:
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Relatório médico detalhado (com CID e urgência do caso)
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Prescrição médica atualizada
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Negativa de cobertura (por escrito ou número de protocolo)
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Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência)
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Carteirinha do plano e comprovantes de pagamento das mensalidades
Com esses documentos, a advogada poderá elaborar a ação com pedido de liminar, buscando uma decisão rápida que obrigue o plano de saúde a fornecer o medicamento.
O que diz a lei sobre o medicamento Omalizumabe?
A legislação brasileira protege o direito à saúde como um direito fundamental. O Código de Defesa do Consumidor também garante a proteção do paciente frente a práticas abusivas de operadoras de saúde.
As liminares têm sido cada vez mais concedidas de forma célere pelos tribunais, sobretudo em casos de urgência. Os juízes analisam a prescrição médica, a gravidade do quadro e a urgência do início ou continuidade do tratamento.
O que dizem os tribunais sobre o Omalizumabe?
Os tribunais brasileiros têm proferido decisões favoráveis aos pacientes que necessitam do Omalizumabe. As decisões judiciais destacam:
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A prescrição médica deve prevalecer sobre cláusulas contratuais
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O direito à vida e à saúde é inviolável
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O custo elevado do medicamento não justifica sua recusa
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O rol da ANS é exemplificativo, não exaustivo
A concessão de liminares é comum quando há comprovação da necessidade clínica do tratamento e urgência no início da medicação.
Conclusão
A Justiça brasileira tem reconhecido com frequência o direito dos pacientes ao acesso a medicamentos de alto custo. Com o apoio jurídico adequado e a documentação correta, muitos pacientes já conseguiram garantir seus tratamentos com decisões rápidas e eficazes. Buscar orientação especializada é um passo fundamental para conquistar esse direito com segurança e assertividade.
Se você está enfrentando uma negativa de cobertura, entre em contato com uma advogada especialista em Direito à Saúde para avaliar o seu caso e dar início às medidas legais necessárias para garantir seu tratamento.
