Receber o diagnóstico de uma doença grave na retina, como a degeneração macular relacionada à idade (DMRI), pode trazer angústia, principalmente quando o médico prescreve o uso de Ranibizumabe e o plano de saúde nega o fornecimento. O custo elevado desse medicamento dificulta o acesso imediato ao tratamento, colocando em risco a visão do paciente.
Se esse é o seu caso ou de um familiar, saiba que a Justiça tem reconhecido o direito de acesso ao Ranibizumabe, mesmo diante da recusa da operadora. Neste artigo, explicamos tudo sobre o medicamento, seu preço, quando o plano costuma negar e como buscar ajuda jurídica para garantir o tratamento.
Para que serve o Ranibizumabe?
O Ranibizumabe é um medicamento biológico utilizado principalmente para:
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Degeneração macular relacionada à idade (DMRI)
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Edema macular diabético
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Oclusão de veia da retina
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Coroidopatia serosa central crônica
Ele age inibindo o crescimento de vasos sanguíneos anormais na retina, ajudando a estabilizar ou até recuperar a visão. O medicamento é aplicado por via intraocular, em ambiente controlado.
Qual o custo do tratamento com Ranibizumabe?
O preço de cada ampola de Ranibizumabe pode ultrapassar R$ 6.000,00, e geralmente são necessárias múltiplas aplicações. O custo total do tratamento pode variar entre R$ 18.000,00 e R$ 60.000,00, dependendo da gravidade e da resposta ao medicamento.
Por que o plano de saúde nega o Ranibizumabe?
As negativas mais comuns das operadoras incluem:
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Alegação de que o medicamento não está no Rol da ANS
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Justificativa de que se trata de uso off label
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Recusa baseada em cláusulas contratuais restritivas
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Pedido de substituição por medicamentos mais baratos
Porém, tais recusas são consideradas abusivas quando o medicamento é prescrito por médico habilitado e necessário para preservar a saúde ou evitar perda funcional grave.
Embora o entendimento majoritário do STJ até o momento seja de que o rol da ANS é exemplificativo, não há decisão vinculante definitiva sobre esse ponto. No entanto, muitos tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes quando há prescrição médica fundamentada.
Veja aqui como agir diante da negativa do plano de saúde
Como conseguir Ranibizumabe pela Justiça?
Diante da recusa do plano, é possível ajuizar uma ação com pedido de liminar, solicitando que a Justiça determine a autorização imediata do tratamento com Ranibizumabe.
É necessário apresentar:
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Relatório médico detalhado com indicação do medicamento
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Negativa formal do plano
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Orçamentos e documentos pessoais
A Justiça costuma conceder decisões favoráveis em poucos dias, especialmente quando há risco de dano irreparável à saúde visual do paciente.
Entenda como funciona uma liminar judicial para medicamentos
Jurisprudência: decisões favoráveis ao uso de Ranibizumabe
“O plano de saúde não pode recusar cobertura de medicamento essencial prescrito por profissional habilitado. A negativa fere o direito à saúde e à dignidade do paciente.” — TJSP
Confira a decisão no TJPR – Apelação Cível 0016218-74.2022.8.16.0014
“É abusiva a conduta da operadora que condiciona o fornecimento de Ranibizumabe à substituição por outro fármaco, sem respaldo clínico.” — TJMG
Veja decisão relacionada no Jusbrasil
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Conclusão: você não precisa aceitar a negativa
O Ranibizumabe pode ser essencial para preservar sua visão. Se o plano de saúde recusou o fornecimento, procure uma advogada especialista em Direito à Saúde. Com os documentos corretos e apoio jurídico, é possível garantir o tratamento de forma rápida.
