O Escritório Klicia Garcia Advocacia, com mais de duas décadas de atuação e referência nacional em Direito Médico e da Saúde, acompanha de perto a realidade dos pacientes que enfrentam reajustes abusivos nos planos de saúde. Em 2025, essa realidade voltou a preocupar milhares de beneficiários, especialmente aqueles com contratos empresariais ou coletivos por adesão.
Neste artigo, você entenderá como o reajuste plano de saúde é aplicado, por que os valores aumentam tanto para alguns contratos e, principalmente, o que fazer caso identifique cobranças indevidas.
Por que os reajustes são tão altos em 2025?
O reajuste plano de saúde em 2025 segue um padrão que tem se repetido nos últimos anos: aumentos moderados para contratos individuais e familiares, e percentuais significativamente mais altos para planos coletivos.
A ANS autorizou um reajuste de 6,06% para planos individuais e familiares, com validade entre maio de 2025 e abril de 2026. Por outro lado, contratos coletivos, que não têm um teto regulamentado, podem sofrer reajustes superiores a 20%, como indicam estimativas de mercado.
Segundo a própria ANS, mais de 80% dos beneficiários de planos de saúde no Brasil estão vinculados a contratos coletivos. Ou seja, a maioria da população está mais vulnerável a aumentos que, em muitos casos, ultrapassam a capacidade financeira dos consumidores.
Diferença entre contratos individuais e coletivos
Planos individuais e familiares
- Regulados pela ANS, que define anualmente um teto para reajuste.
- Aumentos mais previsíveis e moderados.
- Reajuste 2025 fixado em 6,06%.
Planos coletivos (empresariais e por adesão)
- Não possuem limite máximo de reajuste imposto pela ANS.
- Os aumentos são baseados em negociações entre operadora e contratante.
- Em 2025, alguns contratos já registraram reajustes superiores a 25%.
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Como saber se o reajuste plano de saúde é abusivo?
O primeiro passo é analisar os documentos que você possui:
- Contrato do plano de saúde: verificação das cláusulas sobre reajustes.
- Comunicados da operadora: eles devem apresentar a justificativa do percentual aplicado.
- Histórico de reajustes: se os aumentos têm sido sucessivos e muito superiores à média, isso pode indicar abusividade.
Reajustes abusivos são aqueles que:
- Superam o percentual fixado pela ANS (no caso dos planos individuais);
- São aplicados sem previsão contratual clara;
- Não são acompanhados de justificativas técnicas;
- Comprometem o acesso do beneficiário à assistência médica.
Aumento abusivo: é possível recorrer?
Sim. E essa é uma das principais frentes de atuação do Escritório Klicia Garcia. Beneficiários que sofrem com reajustes desproporcionais podem:
- Solicitar uma justificativa formal à operadora;
- Registrar uma reclamação na ANS, especialmente nos planos individuais (acesse aqui);
- Buscar a Justiça para pedir a revisão do reajuste plano de saúde e, em muitos casos, recuperar valores pagos a mais nos últimos três anos.
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Como a Justiça tem decidido nesses casos?
A jurisprudência é favorável ao consumidor, especialmente quando há clara demonstração de abusividade. Em diversas sentenças, tribunais têm aplicado o mesmo índice definido pela ANS para planos individuais também aos coletivos, obrigando as operadoras a devolverem a diferença ao consumidor.
Essa possibilidade é ainda mais forte quando se comprova que o aumento ocorreu sem qualquer critério objetivo ou estudo atuarial apresentado.
Como saber quanto você deveria estar pagando?
Uma análise detalhada pode ser feita por um advogado especialista, levando em conta:
- Histórico de reajustes desde a contratação;
- Teto fixado pela ANS nos anos anteriores:
- 2025: 6,06%
- 2024: 6,91%
- 2023: 9,63%
- 2022: 15,50%
- 2021: -8,19% (redução excepcional)
Compare os percentuais praticados pela sua operadora com os índices oficiais. Se houver discrepâncias, é possível pedir revisão.
Dicas para agir com rapidez e segurança
- Não aceite reajustes sem justificativa documentada.
- Mantenha todos os comprovantes de pagamento.
- Consulte o site da ANS e o IDEC para verificar seus direitos.
- Procure um advogado especializado em Direito da Saúde.
Conclusão
O reajuste plano de saúde em 2025 exige atenção redobrada, sobretudo para quem possui contrato coletivo. Saber identificar um aumento abusivo é o primeiro passo para proteger seu orçamento e garantir acesso à saúde.
Se você foi surpreendido com um reajuste elevado e não recebeu explicações claras da operadora, saiba que não está sozinho. O caminho judicial tem sido uma alternativa cada vez mais utilizada para reequilibrar contratos, corrigir cobranças indevidas e até recuperar valores pagos a mais.
Contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença na análise técnica do seu caso e na construção de uma estratégia segura para defender seus direitos. Não deixe de buscar orientação especializada para agir com firmeza e clareza diante de reajustes abusivos.
