Rituximabe: qual o preço e para que serve?

O medicamento é um anticorpo monoclonal (produzido em laboratório) que costuma ser indicado para tratar e aliviar os sintomas associados a algumas doenças autoimunes, que são aquelas em que o sistema imunológico ataca o próprio organismo.

Essa medicação também tem sido recomendada por alguns médicos para tratar pacientes com esclerose múltipla (EM). No entanto, como essa finalizade não consta diretamente na bula, muitos planos de saúde têm se negado a custear o tratamento.

O Rituximabe é um medicamento de alto custo, o preço de uma única caixa pode ultrapassar o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) e por isso, muitos segurados não têm condições para custear o tratamento.

É comum que os planos de saúde concedam negativas de cobertura de medicamento de alto custo para o Rituximabe sob argumento de não constar em cláusula contratual ou pelo uso off label – ANVISA, no caso de a utilização não constar na bula.

Havendo prescrição médica, o paciente pode reverter a negativa do plano de saúde judicialmente, sob orientação de advogada especializada em Direito à Saúde e Direitos do Consumidor.

Diante da recusa pela operadora de saúde, o paciente pode ajuizar ação a fim de contestar a decisão. Em casos de urgência, é possível realizar o pedido de decisão liminar para acelerar o processo.

Os principais documentos para dar entrada no seu processo são:

• relatório médico detalhado (doença e urgência do tratamento);
• documentos de identificação pessoal RG e CPF;
• a negativa de cobertura do plano;
• a prescrição médica;
• comprovantes de pagamento das últimas mensalidades do plano.

As liminares, sobretudo para casos de urgência, em que o tratamento precisa ter continuidade ou mesmo ser iniciado, têm sido dadas cada vez com mais rapidez.

Os Tribunais de Justiça frequentemente julgam a favor do paciente e determinam o fornecimento do Medicamento (Rituximabe).