Receber o diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) é um dos momentos mais desafiadores para qualquer família. A esperança por um tratamento eficaz surge com a descoberta do Spinraza (nusinersena), mas o alto custo do medicamento, que pode ultrapassar R$ 2 milhões por ano, rapidamente se transforma em preocupação. Muitas vezes, planos de saúde e o próprio SUS negam o fornecimento, mesmo diante de prescrição médica.
Neste guia completo, você vai entender para que serve o Spinraza, quanto custa o tratamento, por que ele costuma ser negado e como garantir o acesso pela Justiça.
O Escritório Klícia Garcia tem mais de 20 anos de experiência, somos especialistas com foco exclusivo em Direito Médico e da Saúde, representando pacientes em todo o Brasil que tiveram medicamentos de alto custo negados.
Para que serve o Spinraza?
O Spinraza é um medicamento utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos 1, 2 e 3. É administrado por via intratecal (injeção na medula espinhal) e atua diretamente no gene SMN2, promovendo o aumento da produção da proteína SMN, essencial para os neurônios motores.
Com o tratamento, é possível observar:
- Melhora na força muscular;
- Atraso na progressão da doença;
- Maior independência funcional;
- Ganhos de mobilidade e respiração em muitos casos.
É uma opção terapêutica segura, com registro regular na ANVISA e ampla aceitação na comunidade médica.
Qual é o preço do Spinraza?
O valor do Spinraza é um dos mais altos da medicina moderna. Segundo a tabela da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), o custo de cada dose gira em torno de R$ 364 mil.
- 1º ano de tratamento: 6 doses = cerca de R$ 2,18 milhões;
- Anos seguintes: 3 doses anuais = média de R$ 1,09 milhão por ano.
Diante desses valores, o acesso ao medicamento torna-se financeiramente inviável para a maioria das famílias brasileiras, exigindo a atuação de um advogado especializado.
Por que o plano de saúde ou o SUS negam o Spinraza?
Mesmo com prescrição médica, é comum que planos e o SUS apresentem negativas com as seguintes justificativas:
- Fora do rol da ANS;
- Alegam que o uso é off label (fora da bula);
- Classificam como tratamento experimental;
- Alto custo para a operadora ou para o sistema público.
Contudo, o STJ entende que o rol da ANS é exemplificativo e que a prescrição fundamentada deve prevalecer. Além disso, tratamentos off label com respaldo científico também podem ser judicializados.
O que a Justiça tem decidido sobre o Spinraza?
Diversas decisões judiciais têm garantido o acesso ao Spinraza, especialmente nos casos em que:
- Há risco de regressão clínica rápida;
- O laudo médico demonstra urgência;
- O paciente é criança ou adolescente com AME tipo 1 ou 2.
Exemplo prático
Um paciente com AME tipo 2, de apenas 3 anos, teve o fornecimento do Spinraza negado pelo plano. Com a ajuda de um advogado especializado, a família entrou com ação e obteve liminar em menos de 72 horas, garantindo o início imediato do tratamento.
Como buscar o Spinraza judicialmente?
O processo judicial é a principal via para garantir o medicamento quando há negativa. Veja o passo a passo:
- Solicitar laudo médico detalhado, com CID e indicação técnica;
- Formalizar o pedido junto ao plano ou SUS;
- Registrar a negativa (por escrito, e-mail ou protocolo);
- Reunir exames e relatórios complementares;
- Procurar um advogado especialista para ajuizar a ação.
Se você ainda não tem o laudo completo, o Escritório Klícia Garcia oferece modelo orientativo gratuito. Esse modelo pode facilitar a organização dos documentos, além de conter os elementos essenciais para análise do plano de saúde ou do SUS. No entanto, é importante lembrar que se trata de um documento padrão, e que a personalização e fundamentação médica clara aumentam as chances de aprovação administrativa e também fortalecem a ação judicial, caso seja necessário recorrer à Justiça.
O SUS fornece Spinraza?
O Spinraza não é amplamente ofertado pelo SUS, e o fornecimento costuma ser condicionado a critérios restritivos, como idade e tipo de AME. Na prática, é comum que o pedido seja negado ou demore meses para ser analisado.
Nesse caso, também é possível acionar judicialmente o Estado para garantir o fornecimento imediato, com base no direito à saúde e na urgência do tratamento.
Atendimento online com estrutura nacional
O Escritório Klícia Garcia atua com estrutura 100% digital e oferece atendimento humanizado em todo o Brasil. Você pode:
- Realizar reuniões por videochamada;
- Enviar documentos por e-mail ou WhatsApp;
- Assinar contratos digitalmente com validade jurídica.
Dúvidas comuns sobre o Spinraza
Quem tem direito ao Spinraza pelo plano de saúde?
Todo paciente diagnosticado com AME e que tenha prescrição médica fundamentada pode ter direito ao fornecimento do Spinraza. A cobertura contratual, mesmo quando limitada, não pode se sobrepor ao direito à saúde.
O Spinraza pode ser negado se o paciente for adulto?
Embora o medicamento seja mais indicado para crianças, o uso em adultos com AME também pode ser considerado, desde que haja respaldo médico. A negativa por idade pode ser questionada judicialmente.
É possível conseguir o Spinraza por meio de liminar?
Sim. A liminar é uma medida judicial de urgência, que pode ser concedida em poucos dias quando há risco de agravamento da doença. Com a documentação adequada, muitos pacientes iniciam o tratamento rapidamente.
Conclusão
Descobrir que o tratamento com Spinraza foi negado é, para muitas famílias, como ter o chão retirado sob os pés. Mas é justamente nesse momento que nasce a necessidade de agir com coragem, informação e o apoio certo.
Garantir o acesso ao medicamento pode ser desafiador, mas não impossível. Com o suporte jurídico adequado, laudo bem fundamentado e estratégia jurídica experiente, é possível abrir caminhos mesmo diante de uma negativa inicial.
O Escritório Klícia Garcia, com mais de 20 anos de experiência, somos especialista em Direito Médico e da Saúde, atuamos com seriedade e compromisso, ajudando pacientes de todo o Brasil a fazer valer seus direitos com segurança, agilidade e humanidade.
Se você convive com a AME e está enfrentando barreiras para iniciar o tratamento com Spinraza, saiba que não está sozinho. A Justiça tem reconhecido, cada vez mais, o direito de quem luta pela vida. O primeiro passo pode estar em uma conversa.
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