Opdualag: o que fazer quando o plano de saúde nega o tratamento

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Opdualag plano de saúde. Fonte: Freepick
Paciente busca acesso ao Opdualag após recusa do plano de saúde

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Receber um diagnóstico de câncer já é uma experiência emocionalmente devastadora. Mas quando o médico indica um medicamento moderno como o Opdualag e o plano de saúde se recusa a fornecer, a dor se mistura com um sentimento profundo de injustiça. Para muitas famílias, essa negativa representa não só um obstáculo financeiro, mas também a sensação de estar lutando sozinho em um momento de extrema fragilidade.

Se você chegou até aqui procurando respostas, saiba que há caminhos possíveis. E o mais importante: você não precisa enfrentar isso sem apoio.

O que é o Opdualag e quando ele é indicado?

O Opdualag é uma combinação dos princípios ativos nivolumabe e relatlimabe, dois imunoterápicos aprovados pela Anvisa. Ele é indicado no tratamento de melanoma metastático ou irressecável, especialmente em pacientes que não responderam a outras terapias. Sua ação conjunta ajuda o sistema imunológico a identificar e combater as células tumorais com mais eficácia, oferecendo uma chance real de controle da doença.

Justamente por isso, seu uso costuma ser recomendado em casos clínicos graves e urgentes, onde o tempo de resposta ao tratamento pode fazer toda a diferença.

Por que o plano de saúde costuma negar o Opdualag?

Infelizmente, mesmo com recomendação médica, muitos pacientes se deparam com a negativa. Os argumentos mais comuns são:

  • O medicamento ainda não está no rol da ANS;
  • A indicação seria considerada experimental ou fora da bula (off label);
  • O tratamento é considerado de alto custo.

Essas justificativas são dolorosas de ouvir, mas nem sempre se sustentam judicialmente. Desde a publicação da Lei 14.454/2022, o rol da ANS deixou de ser interpretado como uma lista fechada. Isso significa que o plano de saúde não pode negar cobertura apenas porque o medicamento não está na lista, especialmente quando há prescrição médica fundamentada, respaldo científico e urgência comprovada.

Além disso, o uso do Opdualag em situações específicas pode ser enquadrado como uso off label, o que também não impede a cobertura, desde que o médico justifique tecnicamente a necessidade.

O preço do Opdualag: um tratamento inacessível para muitas famílias

O custo do Opdualag é extremamente alto. Estima-se que o tratamento completo possa ultrapassar R$ 100.000 mensais, dependendo da dose, do peso do paciente e da duração da terapia. Essa realidade está muito distante da maioria das famílias brasileiras, que já enfrentam um cenário emocional e financeiro delicado.

Essa barreira de custo faz com que muitos pacientes considerem desistir. Mas a verdade é que a Justiça tem reconhecido o direito ao fornecimento do Opdualag, desde que o caso seja bem documentado e haja urgência comprovada.

Como agir após a negativa do plano de saúde?

Diante da recusa, o primeiro passo é manter a calma e reunir a documentação necessária para buscar apoio jurídico:

  • Negativa formal por escrito do plano de saúde;
  • Laudo médico completo, com CID, justificativa técnica e urgência do tratamento;
  • Exames e histórico do paciente;
  • Comprovante de vínculo com o plano.

Com esses documentos, é possível ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar, que pode garantir o fornecimento do medicamento em poucos dias. O escritório Klícia Garcia Advocacia oferece, inclusive, um modelo gratuito de laudo médico orientativo para ajudar no processo. Basta solicitar clicando aqui.

A importância de um advogado especialista em Direito da Saúde

Nem toda ação judicial é igual. Quando se trata de medicamentos de alto custo e risco à vida, a experiência faz toda a diferença.

O escritório Klícia Garcia Advocacia atua há mais de 20 anos exclusivamente com Direito Médico e da Saúde. Já auxiliamos centenas de famílias a garantir acesso a medicamentos modernos como o Opdualag, por meio de decisões rápidas e fundamentadas.

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Perguntas frequentes sobre o Opdualag

O plano de saúde pode negar o Opdualag mesmo com prescrição médica?
Pode tentar negar, mas essa recusa pode ser revertida judicialmente, desde que haja embasamento técnico.

O Opdualag é aprovado no Brasil?
Sim. O medicamento tem registro na Anvisa e é utilizado em protocolos clínicos para melanoma.

E se o SUS também recusou o fornecimento?
Também é possível entrar com ação contra o SUS, especialmente em casos urgentes.

Quanto tempo leva para conseguir o medicamento por liminar?
Em muitos casos, a liminar é concedida em 48h a 72h, dependendo da urgência comprovada.

Preciso pagar pelo processo ou pelo medicamento antes?
Não. O objetivo da ação judicial é garantir o fornecimento do medicamento sem custo direto ao paciente.

Conclusão

Ter o Opdualag negado pelo plano de saúde é, sem dúvida, um momento de grande insegurança para qualquer paciente ou familiar. Nessas horas, é natural se sentir sobrecarregado pelas dúvidas e pela urgência da situação. A boa notícia é que, com orientação jurídica especializada, é possível buscar esse direito com agilidade e respaldo técnico.

O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito da Saúde. Com mais de 20 anos de experiência, nossa equipe atua com sensibilidade, estratégia e profundo conhecimento jurídico para auxiliar pacientes em demandas complexas como essa.

Se você precisa de ajuda para entender seus direitos, reunir a documentação ou entrar com a ação judicial, nossa equipe está pronta para orientar em cada etapa do processo sempre com empatia, seriedade e compromisso.

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Dra. Klícia Garcia

Advogada registrada sob OAB/MG nº. 101.367. Com mais de 20 anos de experiência.
Pós-Graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos-IPEBJ.