Receber um diagnóstico de câncer é algo que muda completamente a vida de uma família. Quando o tratamento indicado é um medicamento de alto custo, como o Vitrakvi (larotrectinibe), o impacto emocional se soma à preocupação financeira. Muitas vezes, planos de saúde e o SUS negam o fornecimento, mesmo diante de prescrição médica clara e urgente. Neste guia, explicamos para que serve o Vitrakvi, quanto custa, por que ele costuma ser negado e como garantir o acesso através de ação judicial.
O Escritório Klícia Garcia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de experiência ,especialista em Direito Médico e da Saúde na defesa dos direitos de pacientes que tiveram tratamentos negados por planos de saúde ou pelo SUS.
O que é o Vitrakvi e para que serve?
Vitrakvi é o nome comercial do larotrectinibe, um medicamento inovador utilizado para tratar tumores sólidos com fusão no gene NTRK, independentemente da localização do câncer. Essa característica faz com que ele seja indicado para diferentes tipos de tumores, como:
- Câncer de tireoide
- Câncer de pulmão
- Tumores cerebrais
- Câncer infantil com fusão NTRK
O medicamento é recomendado quando não há alternativa terapêutica eficaz e o tumor apresenta essa alteração genética. Ele tem registro na ANVISA e é amplamente reconhecido por oncologistas especializados.
Qual o preço do Vitrakvi?
O Vitrakvi está entre os medicamentos mais caros usados em oncologia de precisão. Uma única embalagem pode ultrapassar R$ 35.000, e dependendo da posologia, o tratamento pode ultrapassar R$ 1 milhão de reais.
Esse custo torna inviável o pagamento por conta própria, e é comum que os pacientes recorram ao plano de saúde ou ao SUS para garantir o fornecimento.
Por que os planos de saúde negam o Vitrakvi?
Mesmo com prescrição médica, planos de saúde costumam negar o medicamento alegando:
- Que o Vitrakvi não está no rol da ANS
- Que o uso é off label
- Que o medicamento tem custo muito alto
- Que o tratamento ainda é considerado experimental
Essas negativas podem ser abusivas, principalmente quando há urgência e indicação fundamentada do médico. O STJ entende que o rol da ANS é apenas exemplificativo, e que a conduta médica deve prevalecer quando há risco de vida ou de agravamento.
Como conseguir o Vitrakvi pela Justiça?
Em casos de urgência ou negativa injustificada, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. Essa medida pode garantir o fornecimento do medicamento em poucos dias, mesmo antes da decisão final do processo.
Documentos necessários:
- Laudo médico com diagnóstico, CID e justificativa do uso do Vitrakvi
- Prescrição atualizada
- Cópia da negativa do plano ou protocolo de atendimento
- Documentos pessoais e comprovante de endereço
- Carteirinha do plano e comprovantes de pagamento (se houver)
Caso o paciente ainda não tenha o laudo completo, o Escritório Klícia Garcia disponibiliza um modelo orientativo. Basta entrar em contato que enviaremos sem custo para facilitar a organização da documentação.
E se o SUS negar o fornecimento do Vitrakvi?
Mesmo não estando amplamente disponibilizado pelo SUS, o fornecimento do Vitrakvi pode ser garantido judicialmente. Várias decisões têm reconhecido o direito de pacientes ao tratamento quando há urgência e prescrição médica.
O que diz a Justiça sobre o Vitrakvi?
Tribunais de vários estados já concederam liminares para garantir o fornecimento do Vitrakvi. As decisões consideram:
- A gravidade da doença
- A inexistência de alternativas terapêuticas
- O respaldo médico e científico
Qual o prazo e o valor da ação judicial?
O processo judicial pode levar de 1 a 4 anos até a decisão final. No entanto, com a liminar, o fornecimento do Vitrakvi pode ser garantido em poucos dias. Os honorários advocatícios são definidos conforme a complexidade e urgência do caso.
Atendimento jurídico online: em todo o Brasil
Mesmo que o paciente esteja em outro estado, o atendimento é 100% digital, com validade jurídica assegurada. O Escritório Klícia Garcia atua com eficiência, empatia e agilidade em todo o país, com foco em medicamentos de alto custo e direitos do paciente.
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Conclusão
O Vitrakvi é um medicamento essencial para pacientes com câncer raro que expressa a mutação NTRK. Se houve negativa do plano de saúde ou do SUS, é possível buscar o fornecimento por via judicial.
Com laudo médico bem fundamentado e apoio jurídico especializado, o acesso ao Vitrakvi pode ser garantido com rapidez. O Escritório Klícia Garcia está pronto para orientar você em cada etapa desse processo, fale conosco agora mesmo.
