O diagnóstico de câncer de pulmão com mutação ALK é um desafio que exige tratamento rápido, eficaz e contínuo. Um dos medicamentos mais indicados nesses casos é o Alecensa (Alectinibe), que se destaca por sua alta eficácia, inclusive em metástases cerebrais. No entanto, o alto custo e a frequente recusa dos planos de saúde dificultam o acesso imediato ao tratamento.
Neste conteúdo, vamos esclarecer as principais dúvidas de pacientes e familiares sobre o acesso ao Alecensa pelo plano de saúde, explicando como funciona a cobertura, quais são os direitos garantidos em lei e como agir diante de uma negativa.
Para que serve o Alecensa (Alectinibe)?
O Alecensa é um medicamento oral indicado para o tratamento de câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) ALK-positivo. Ele atua bloqueando a proteína ALK, que está relacionada ao crescimento do tumor, e é frequentemente usado como primeira linha de tratamento ou após falha com outras terapias, como o Crizotinibe.
Sua ação é sistêmica e eficaz inclusive em pacientes com metástases no sistema nervoso central, contribuindo para a melhora da sobrevida e da qualidade de vida.
Qual o valor do Alecensa e quem pode custear?
O preço do Alecensa é considerado elevado. Uma única caixa com comprimidos pode ultrapassar R$ 40 mil, e o tratamento é contínuo, podendo ultrapassar R$ 500 mil por ano, dependendo da duração e da resposta do paciente. Isso torna o medicamento inacessível para a maioria das famílias brasileiras sem o suporte do plano de saúde ou decisão judicial.
Por que o plano de saúde nega o Alecensa?
Mesmo sendo aprovado pela ANVISA e indicado por médicos especialistas, muitos planos de saúde se recusam a fornecer o Alecensa com argumentos como:
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O medicamento não consta no rol da ANS
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A indicação seria off-label ou ainda em análise
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Existência de alternativas mais baratas
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Carência contratual ou cobertura parcial
É importante saber que essas justificativas podem ser consideradas abusivas, principalmente quando há prescrição médica fundamentada. O entendimento predominante da Justiça é de que o plano de saúde não pode interferir na conduta médica.
Como agir diante da negativa do plano de saúde?
Se você recebeu uma negativa, não desista. É possível recorrer à Justiça para garantir o fornecimento do Alecensa. O ideal é buscar apoio de um advogado especialista em Direito da Saúde, que poderá entrar com uma ação com pedido de liminar.
Essa medida emergencial pode garantir o início do tratamento em poucos dias. Para isso, é necessário reunir:
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Relatório médico detalhado
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Exames comprovando o ALK-positivo
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Prescrição médica com justificativa clínica
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Negativa formal do plano
Entenda como funciona uma liminar judicial para garantir o tratamento
O que diz a Justiça sobre o Alecensa?
“O plano de saúde não pode recusar medicamento prescrito por profissional habilitado, mesmo que fora do rol da ANS, quando há risco de agravamento do quadro clínico.” — TJSP
“Cabe ao médico assistente indicar o melhor tratamento ao paciente, sendo abusiva a negativa da operadora com base em critérios administrativos.” — TJMG
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Dúvidas frequentes de quem teve o Alecensa negado
É verdade que o plano só cobre medicamentos do rol da ANS?
Não. O rol da ANS é uma referência mínima, não uma lista taxativa. Quando o médico prescreve o Alecensa com base em critérios técnicos e urgência, a Justiça pode obrigar a operadora a cobrir o tratamento, mesmo fora do rol.
E se o plano disser que o medicamento é experimental?
Se a ANVISA já aprovou o medicamento e o médico indicou com justificativa, essa alegação é considerada abusiva. O Alecensa é um medicamento com eficácia comprovada e uso consagrado no Brasil e no exterior.
O processo judicial demora muito?
Não. Com um pedido de liminar, é possível obter uma decisão provisória em poucos dias. Muitos pacientes conseguem o início do tratamento em menos de uma semana após entrar com a ação.
Preciso ir até o escritório para resolver isso?
Não. Todo o atendimento pode ser feito de forma digital, com segurança e validade jurídica. O contrato é eletrônico, os documentos são enviados por WhatsApp ou e-mail e você acompanha tudo com transparência. Se preferir, também temos atendimento presencial agendado em Uberaba, Uberlândia e Ribeirão Preto.
Conclusão: o Alecensa é um direito do paciente
O Alecensa (Alectinibe) é um medicamento fundamental para tratar o câncer de pulmão ALK-positivo, e sua negativa pode comprometer a eficácia do tratamento. Não aceite a recusa do plano de saúde sem buscar seus direitos.
Com o suporte de uma advogada especialista em ações contra planos de saúde, é possível garantir judicialmente o fornecimento do Alecensa e iniciar o tratamento sem atrasos.
