Descubra como obter o Libtayo mesmo após negativa do plano de saúde

Receber o diagnóstico de um câncer avançado é um dos momentos mais difíceis da vida.

Quando, além disso, o plano de saúde se recusa a cobrir o medicamento prescrito, como o Libtayo (cemiplimabe), o paciente e sua família enfrentam não só a doença, mas também a frustração e a sensação de impotência diante da negativa.

Essa realidade não é exclusiva do Libtayo.

Muitos outros medicamentos de alto custo também são negados pelos planos de saúde, obrigando pacientes a buscar alternativas jurídicas.

Este guia completo foi desenvolvido para esclarecer os principais pontos sobre o acesso ao Libtayo, um tratamento de alto custo usado principalmente em pacientes com câncer de pulmão ou carcinoma de células escamosas da pele.

Você vai entender por que o plano de saúde costuma negar, quais documentos são necessários, como ingressar com uma ação judicial e o que a Justiça tem decidido nesses casos.

O que é o Libtayo e para que serve?

O Libtayo é o nome comercial do cemiplimabe, um anticorpo monoclonal que atua como inibidor de checkpoint imunológico. Ele ajuda o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas de forma mais eficaz.

É indicado, principalmente, nos seguintes casos:

• Carcinoma cutâneo de células escamosas metastático ou localmente avançado;
• Câncer de pulmão de células não pequenas, em estágio avançado;
• Outros tipos de tumores com alta expressão de PD-L1 (com base em análise molecular).

O Libtayo é aprovado pela Anvisa e tem demonstrado resultados promissores em prolongar a vida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

Qual é o preço do Libtayo no Brasil?

O Libtayo é um medicamento de altíssimo custo. Uma única dose pode ultrapassar R$ 25.000,00, dependendo da posologia e do regime de tratamento.

Como o uso costuma ser contínuo, os custos se acumulam de forma significativa, o que torna o acesso ao tratamento quase impossível sem o suporte do plano de saúde ou por meio de uma ação judicial.

Por que os planos de saúde negam o Libtayo?

Muitos pacientes relatam que, mesmo com a prescrição médica, os planos de saúde se recusam a fornecer o Libtayo com justificativas como:

• O medicamento não consta no rol da ANS;
• É considerado off label (fora da bula);
• Tratamento experimental;
• Alta onerosidade;
• Falta de diretriz de utilização.

Esses motivos, no entanto, não são definitivos. Desde a entrada em vigor da Lei 14.454/2022, o rol da ANS é exemplificativo, e não mais taxativo. Ou seja, havendo prescrição médica fundamentada, o tratamento pode sim ser coberto.

Além disso, o uso de medicamento off label não é proibido, e há decisões judiciais garantindo esse direito aos pacientes.

Vale uma reflexão importante: em um sistema de saúde suplementar gerido por interesses econômicos, até que ponto a negativa se baseia apenas em critérios técnicos?

Muitos familiares se questionam se a recusa estaria relacionada à tentativa de postergar altos custos. É uma ponderação delicada, mas que precisa ser feita, especialmente quando o que está em jogo é a vida.

O que fazer após a negativa do plano de saúde?

Se você recebeu uma negativa para o fornecimento do Libtayo, é importante agir rapidamente. Os primeiros passos são:

Jurisprudência: decisões favoráveis para o Libtayo

Tribunais em todo o país têm reconhecido o direito de pacientes ao acesso ao Libtayo, principalmente quando há risco à vida e prescrição médica fundamentada.

Um exemplo relevante pode ser encontrado nesta decisão do TJSP, que obrigou o plano a fornecer medicamento de alto custo fora do rol, considerando a urgência e a indicação médica.

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Conclusão: não aceite a negativa sem buscar seus direitos

Se o seu médico prescreveu o Libtayo e o plano de saúde se recusou a fornecer, não aceite essa negativa sem questionar.

Esse é apenas um dos muitos medicamentos de alto custo que os planos de saúde costumam negar injustamente, mas que podem ser garantidos na Justiça.

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Por isso, após o envio completo da documentação, solicitamos a liminar em até 48 horas, aumentando as chances de o tratamento começar rapidamente e sem mais atrasos.

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FAQ – Perguntas frequentes sobre o Libtayo