Receber o diagnóstico de câncer de mama é um choque profundo que muda a rotina da noite para o dia. Medo, incerteza, cansaço e, como se não bastasse, muitos pacientes ainda precisam lutar para ter o tratamento autorizado pelo plano de saúde. Neste momento tão delicado, cada dia faz diferença, e saber dos seus direitos pode ser o primeiro passo para garantir a continuidade da vida.
Neste guia, você vai encontrar respostas claras e orientações jurídicas sobre o que fazer quando o plano nega parte do tratamento do câncer de mama, inclusive sobre medicamentos de alto custo. A proposta é acolher, orientar e mostrar que há caminhos possíveis para garantir seus direitos.
Estatísticas do câncer de mama no Brasil
O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no Brasil (excluindo o câncer de pele não melanoma). Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é de 73.610 novos casos por ano entre 2023 e 2025, o que representa um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Esses números reforçam a importância de políticas públicas e privadas voltadas à detecção precoce, ao tratamento ágil e ao acesso digno à saúde.
Fonte: INCA – Instituto Nacional de Câncer
O que é o câncer de mama e como ele afeta a vida da paciente
O câncer de mama é um dos tipos de câncer mais comuns entre as mulheres brasileiras. Ele se desenvolve a partir de alterações nas células da mama, que começam a se multiplicar de forma desordenada, podendo formar um tumor com potencial de invasão de outros tecidos.
Os sintomas mais conhecidos incluem nódulos na mama ou axila, mudanças no formato da mama, vermelhidão, secreção pelo mamilo e dores persistentes. No entanto, muitos casos são silenciosos nos estágios iniciais, o que reforça a importância do diagnóstico precoce.
O impacto do diagnóstico vai além da saúde física. Afeta a autoestima, a rotina familiar, a estabilidade emocional e financeira da paciente. O tratamento exige dedicação intensa e, muitas vezes, envolve cirurgias, quimioterapia, radioterapia e o uso de medicamentos de alto custo. Em meio a tudo isso, é inaceitável que a paciente ainda tenha que lidar com negativas do plano de saúde.
Entender seus direitos pode salvar sua vida
Quando o plano de saúde nega o tratamento para câncer de mama
É mais comum do que se imagina. Mesmo com o diagnóstico confirmado e o relatório médico detalhado, muitos pacientes recebem respostas negativas para itens essenciais, como:
- Cirurgias oncológicas (mastectomia, reconstrução mamária)
- Radioterapia ou quimioterapia específicas
- Exames genéticos (BRCA1 e BRCA2)
- Medicamentos modernos como Trastuzumabe, Pertuzumabe, Palbociclibe, Ribociclibe, Abemaciclibe, entre outros
Essas negativas podem acontecer por diversos motivos alegados pelas operadoras, como: “fora do rol da ANS”, “tratamento experimental”, “uso off label”, ou até “não previsto no contrato”.
Mas o que é permitido negar? E o que não é?
De acordo com a Lei 14.454/2022, os planos de saúde não podem mais usar o rol da ANS como justificativa única para negar tratamentos. Essa mudança foi essencial para proteger pacientes com câncer, já que muitos tratamentos modernos não entram imediatamente no rol.
Além disso, a Justiça entende que:
- O tratamento indicado pelo médico deve prevalecer sobre diretrizes administrativas do plano.
- Medicamentos off label (fora da bula) podem ser autorizados judicialmente.
- O rol da ANS é exemplificativo, não limitativo.
Isso significa que, mesmo se o tratamento não estiver listado, ele pode ser garantido judicialmente.
Quando o medicamento para câncer de mama é negado, o que fazer?
Se você ou alguém próximo recebeu uma negativa para algum medicamento de alto custo, como:
- Trastuzumabe (Herceptin)
- Trastuzumabe entansina (Kadcyla)
- Pertuzumabe (Perjeta)
- Abemaciclibe (Verzenios)
- Palbociclibe (Ibrance)
- Ribociclibe (Kisqali)
É importante saber que o plano de saúde pode ser obrigado a fornecer esse tratamento pela via judicial, desde que:
- Haja prescrição médica fundamentada
- Exista urgência ou gravidade no quadro
- O paciente tenha relatório que justifique a escolha do medicamento
Nosso escritório, por exemplo, disponibiliza gratuitamente um modelo de laudo médico orientativo, que pode ajudar seu médico a elaborar o relatório com os elementos certos. Basta entrar em contato para solicitar.
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Exemplo real: paciente conseguiu Kadcyla após negativa
Uma história real mostra como é possível reverter a negativa com o apoio jurídico certo:
“Uma profissional excelente e dedicada, me ajudou a conseguir via judicial o medicamento de alto custo Trastuzumabe Entansina, depois da negativa do plano de saúde. Sempre disposta a orientar e esclarecer dúvidas, fiquei muito contente com sua conduta profissional e humana. Estou muito feliz por estar conseguindo através da Dra. Klícia o direito de continuar meu tratamento.”
Avaliação pública no Google do Escritótio Klícia Garcia
Esse depoimento representa a realidade de muitas pacientes que, com orientação adequada, conseguem garantir o que é justo: o tratamento completo e digno.
Medicamentos de alto custo: quem deve pagar?
Por lei, o plano de saúde deve cobrir os medicamentos necessários para o tratamento do câncer, inclusive medicamentos de uso domiciliar, desde que prescritos por médico habilitado. Essa obrigação decorre do princípio da integralidade do tratamento oncológico.
Quando o medicamento é negado, o paciente não precisa arcar com os custos imediatamente. É possível:
- Tentar resolver administrativamente (recurso interno)
- Entrar com ação judicial com pedido de liminar para liberação rápida
- Solicitar reembolso se houve compra particular por urgência
Como funciona a liminar nesses casos?
A liminar é uma decisão rápida, concedida geralmente em poucos dias, que pode obrigar o plano de saúde a custear o tratamento antes mesmo do fim do processo. Ela é muito usada em casos de câncer de mama, devido à urgência que a doença impõe.
A liminar depende de:
- Relatório médico detalhado
- Negativa formal do plano
- Comprovação da urgência ou risco de agravamento
O que fazer quando o plano cobre parte, mas não tudo?
É comum o plano cobrir a cirurgia, mas não a reconstrução mamária. Ou liberar a quimioterapia, mas negar os medicamentos auxiliares. Isso pode ser contestado juridicamente.
A Justiça já reconheceu que a reconstrução mamária é parte essencial do tratamento e não pode ser negada. O mesmo vale para medicamentos auxiliares, exames genéticos e terapias complementares.
Atendimento jurídico online e nacional
Você não precisa sair de casa ou enfrentar longas esperas para ter apoio jurídico. Nosso escritório atua em todo o Brasil com atendimento jurídico online e especializado. A consulta pode ser feita online, o contrato é assinado digitalmente, e o processo judicial também tramita eletronicamente.
Essa estrutura oferece:
- Agilidade na análise do caso
- Conforto e segurança para pacientes debilitados
- Possibilidade de entrar com liminar em poucos dias
FAQ – Perguntas frequentes sobre câncer de mama e plano de saúde
1. Meu plano de saúde pode negar tratamento para câncer de mama?
Não. O tratamento oncológico tem cobertura obrigatória. Caso negue, é possível contestar judicialmente.
2. Medicamentos como Herceptin e Kadcyla são de cobertura obrigatória?
Sim, mesmo sendo caros. Se estiverem prescritos e forem essenciais ao tratamento, o plano pode ser obrigado a cobrir.
3. Posso conseguir uma liminar rapidamente?
Sim. Em casos de urgência, é possível conseguir uma decisão em poucos dias.
4. O plano pode negar medicamentos que não estão no rol da ANS?
Não de forma automática. A Justiça entende que o rol é exemplificativo.
5. Moro em outro estado. Posso ter atendimento com seu escritório?
Sim, o atendimento é 100% online. Atuamos em todo o Brasil.
6. Tenho vergonha ou medo de entrar com ação. Isso é normal?
Sim, muitas pacientes sentem receio no início. Mas buscar um direito não é egoísmo, é cuidado. Um processo bem orientado pode ser rápido e sigiloso, e garantir que você receba exatamente o que precisa para continuar vivendo.
7. O plano de saúde cobre reconstrução mamária após a mastectomia?
Sim. A reconstrução mamária é parte do tratamento do câncer de mama e, segundo decisões judiciais, deve ser custeada pelo plano de saúde.
8. O tratamento com quimioterapia oral é obrigatório para o plano?
Se houver prescrição médica e urgência no tratamento, o plano pode ser obrigado a fornecer inclusive medicamentos orais de alto custo.
9. Posso exigir que o tratamento seja feito em hospital de referência?
Sim, especialmente se o hospital conveniado não oferece os recursos necessários. Em muitos casos, a Justiça autoriza a escolha do hospital adequado.
10. Quais exames o plano deve cobrir no tratamento do câncer de mama?
O plano deve cobrir exames de imagem, exames genéticos (como BRCA1 e BRCA2), biópsias e todo o acompanhamento necessário conforme prescrição médica.
Conclusão: sua saúde merece ser respeitada
Você não precisa enfrentar isso sozinha. Seu tempo, sua saúde e sua dignidade importam, e podem ser defendidos com o apoio jurídico certo.
Se o seu plano de saúde negou parte do tratamento contra o câncer de mama, entre em contato com nossa equipe. Vamos analisar seu caso com agilidade, acolhimento e a seriedade que ele merece.
