Poucas situações são tão desafiadoras quanto lidar com um diagnóstico de câncer. Quando o oncologista fala sobre um medicamento como o Empliciti (elotuzumabe), a palavra que se ouve com mais força é: esperança. Mas essa esperança pode se transformar em angústia quando, mesmo com recomendação médica, o plano de saúde recusa o fornecimento.
Para quem convive com o mieloma múltiplo, tempo e acesso ao tratamento certo são vitais. E quando esse acesso depende de uma autorização burocrática, muitas famílias se sentem perdidas. Se esse é o seu caso, saiba que existe apoio e alternativas jurídicas reais.
O que é o Empliciti e quando ele é indicado?
O Empliciti é um medicamento imunoterápico aprovado pela Anvisa e indicado para tratamento de mieloma múltiplo recidivado ou refratário, especialmente em combinação com outros fármacos como lenalidomida e dexametasona.
Ele atua estimulando o sistema imunológico do paciente a reconhecer e atacar as células do mieloma, oferecendo resultados promissores para quem já passou por outras terapias sem sucesso. Por isso, costuma ser indicado quando o câncer não responde mais aos tratamentos convencionais.
Por que o plano de saúde nega o Empliciti?
Mesmo com prescrição médica clara, é comum que o plano de saúde se recuse a cobrir o tratamento com Empliciti. Entre os principais motivos alegados, estão:
- O medicamento não consta no rol da ANS;
- A indicação seria considerada off label;
- Existência de outros tratamentos mais baratos na rede credenciada.
Essas justificativas, no entanto, têm sido afastadas por decisões judiciais. Após a publicação da Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ser considerado exemplificativo, o que significa que a operadora não pode negar cobertura automaticamente só porque o medicamento não está listado.
Além disso, o uso off label não impede a cobertura, desde que haja embasamento técnico e recomendação médica fundamentada.
O custo do Empliciti e o peso para as famílias
O valor de cada dose do Empliciti pode ultrapassar R$ 10.000, e o tratamento completo pode chegar a centenas de milhares de reais ao longo dos meses. É um custo altíssimo, inviável para a maioria das famílias brasileiras que já enfrentam o impacto emocional da doença.
Nesse cenário, muitos pacientes e familiares se veem obrigados a buscar a Justiça como único caminho viável para continuar o tratamento.
Como agir diante da negativa do plano de saúde?
Se o plano recusou o Empliciti, você pode acionar a Justiça para obter o medicamento com urgência. O primeiro passo é reunir a documentação necessária:
- Negativa por escrito da operadora;
- Laudo médico detalhado, com CID, justificativa técnica e urgência;
- Exames e histórico do tratamento;
- Comprovante de vínculo com o plano de saúde.
Com esses documentos, um advogado especialista pode ingressar com ação judicial e solicitar uma liminar, que pode garantir o fornecimento do Empliciti em poucos dias.
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Perguntas frequentes sobre o Empliciti
1. É possível conseguir o Empliciti pelo plano mesmo após a negativa?
Sim. A Justiça pode determinar a cobertura quando há prescrição médica e risco à saúde.
2. O uso off label impede o fornecimento?
Não. Desde que o médico justifique a necessidade, o uso fora da bula pode ser autorizado judicialmente.
3. A liminar costuma ser rápida?
Sim. Em casos urgentes, o juiz pode conceder a liminar em até 48 horas.
4. O que fazer se o SUS também recusou o fornecimento?
Também é possível acionar a Justiça contra o SUS, desde que o tratamento seja essencial e urgente.
5. Preciso pagar pelo tratamento antes de entrar com o processo?
Não. A ação judicial busca o fornecimento imediato, sem necessidade de custeio prévio.
Conclusão
A negativa ao Empliciti, quando há risco à vida, não deve ser vista como definitiva. A legislação brasileira e a jurisprudência reconhecem que o acesso à saúde é um direito e que o paciente não pode ser impedido de seguir o tratamento indicado por razões meramente administrativas.
Com orientação jurídica especializada, é possível transformar a recusa em um novo caminho de acesso ao cuidado necessário. O escritório Klícia Garcia está pronto para ajudar você e sua família a agir com rapidez, segurança e confiança.
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