Quando uma mãe recebe o diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) para o filho, a vida muda completamente. Medos, incertezas e decisões urgentes passam a fazer parte da rotina. E é justamente nesse momento delicado que muitos planos de saúde falham, negando o medicamento Evrysdi, mesmo com prescrição médica. Essa recusa não é apenas burocrática, ela coloca vidas em risco.
Este guia foi criado para esclarecer seus direitos, explicar o papel do Evrysdi no tratamento da AME e mostrar quais são as alternativas legais disponíveis para quem teve o medicamento negado. Tudo com linguagem acessível, acolhimento e embasamento jurídico.
O escritório Klicia Garcia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de experiência e atuação destacada em ações de liberação de medicamentos de alto custo por meio da Justiça. Tudo com linguagem acessível, acolhimento e embasamento jurídico.
Para que serve o Evrysdi e por que ele é tão importante?
O Evrysdi (risdiplam) é um medicamento oral indicado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara que afeta os neurônios motores responsáveis pelos movimentos voluntários. A AME pode comprometer a respiração, a deglutição e os movimentos básicos, afetando profundamente a qualidade de vida da criança.
O grande diferencial do Evrysdi é sua forma de administração: ele pode ser tomado em casa, o que reduz riscos de infecções hospitalares e facilita o cuidado diário. O tratamento é contínuo e exige acompanhamento médico regular. Quanto antes iniciado, maiores são as chances de preservar as funções motoras e oferecer dignidade ao paciente.
Qual o valor do Evrysdi no Brasil?
O custo do Evrysdi varia conforme o peso do paciente, mas, em média, o tratamento pode ultrapassar R$ 1 milhão por ano. Isso porque a dosagem é ajustada de forma individual, e o medicamento é de uso contínuo.
Para famílias de classe média ou mesmo alta, esse valor é impraticável sem o suporte do plano de saúde. Por isso, a negativa causa não apenas frustração, mas desespero — especialmente quando o tratamento é urgente.
Por que os planos de saúde costumam negar o Evrysdi?
Apesar da gravidade da AME e da existência de prescrição médica adequada, muitas operadoras de saúde negam o fornecimento do Evrysdi com base em justificativas técnicas que, do ponto de vista jurídico, têm sido amplamente rejeitadas pelos tribunais. Entre os argumentos mais comuns estão:
- O medicamento não integra o rol de procedimentos da ANS;
- A prescrição seria considerada como uso off label;
- Trata-se, segundo o plano, de terapia experimental.
No entanto, é importante esclarecer que essas alegações não encontram respaldo legal quando o tratamento é fundamentado e recomendado por um médico especialista.
Com a vigência da Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ter caráter exemplificativo, e não mais taxativo. Isso significa que o fato de o Evrysdi não constar expressamente na lista da ANS não autoriza a negativa automática de cobertura.
Além disso, quando o medicamento é indicado para um caso específico com base em evidências científicas, mesmo que o uso seja considerado “fora da bula”, ele pode ser garantido judicialmente. Saiba mais sobre esse tema no nosso artigo sobre medicamento off label na Justiça.
O Judiciário brasileiro tem decidido, com frequência, a favor dos pacientes, reconhecendo que a escolha do tratamento compete ao médico assistente, não à operadora de saúde, e que a urgência e gravidade da AME justificam medidas rápidas e eficazes para proteção da vida.
O que fazer se o plano negou o Evrysdi?
Se você recebeu a negativa do plano, é possível buscar o medicamento pela via judicial. A recomendação é entrar com uma ação com pedido de liminar, que é uma decisão de urgência. Essa liminar pode obrigar o plano a fornecer o medicamento em poucos dias.. Essa liminar pode obrigar o plano a fornecer o medicamento em poucos dias.
Para isso, você vai precisar:
- Prescrição médica com justificativa
- Relatório detalhado sobre o quadro clínico
- Cópia da negativa do plano de saúde
- Documentos pessoais e do convênio
Nosso escritório oferece um modelo de laudo médico orientativo, que ajuda o médico a elaborar o relatório com os pontos essenciais exigidos pela Justiça. Basta entrar em contato.
Atendimento com análise no mesmo dia e processo 100% online
Sabemos o quanto cada dia faz diferença quando se trata da saúde de uma criança. Por isso, nosso escritório atua com foco em agilidade e acolhimento.
Após o envio do laudo e da negativa, nossa equipe faz a análise no mesmo dia. Se a ação for viável, o processo é protocolado com pedido de liminar em até 24 horas. Tudo de forma digital, com assinatura eletrônica e acompanhamento constante.
Perguntas frequentes sobre o Evrysdi e planos de saúde
1. O que torna o Evrysdi tão essencial no tratamento da AME?
O Evrysdi é um dos poucos tratamentos que atua diretamente na causa da AME, ajudando a aumentar a produção da proteína SMN. Isso contribui para preservar os neurônios motores e retardar a progressão da doença. Como é administrado por via oral, oferece mais conforto e segurança para o paciente e seus cuidadores.
2. Ter prescrição médica garante que o plano de saúde vai fornecer?
Infelizmente, não. Mesmo com prescrição fundamentada, os planos ainda negam o fornecimento com justificativas técnicas. No entanto, a Justiça tem reconhecido o direito do paciente, especialmente quando há urgência e respaldo clínico.
3. A liminar é suficiente para obrigar o plano a fornecer o medicamento?
Sim. A liminar é uma decisão judicial rápida, usada justamente em casos onde a saúde do paciente corre risco. Ela tem força para determinar o fornecimento imediato do medicamento, enquanto o processo continua tramitando.
4. Existe prazo para entrar com a ação judicial?
Não há um prazo fixo, mas quanto antes for feita a ação, maiores são as chances de garantir o medicamento a tempo. Cada dia de atraso pode representar risco à saúde e ao desenvolvimento do paciente.
5. O atendimento pode ser feito mesmo que eu more em outro estado?
Sim. Atendemos 100% online e já ajudamos pacientes em várias regiões do Brasil. O processo judicial também é eletrônico, e todo o suporte pode ser feito à distância com segurança jurídica.
Conclusão: seu direito à vida e ao tratamento não pode esperar
Se você está passando por essa situação, saiba que há caminhos possíveis, legais e urgentes para garantir o Evrysdi. A negativa do plano não significa o fim da linha — e você não precisa enfrentar esse momento sozinha.
Nosso escritório é referência nacional em Direito da Saúde e atua com excelência em ações judiciais para liberação de medicamentos de alto custo, como o Evrysdi. Temos uma equipe experiente, atendimento humanizado e agilidade nos pedidos de liminar.
Se você teve o Evrysdi negado, fale conosco agora. Vamos analisar seu caso no mesmo dia e te orientar com toda a seriedade que esse momento exige.
