Receber a negativa de um medicamento essencial à vida é uma experiência angustiante. Quando o oncologista prescreve o Gazyva (obinutuzumabe) para o tratamento do linfoma, muitos pacientes se deparam com a recusa do plano de saúde ou do SUS. O alto custo, somado à urgência do tratamento, torna a situação ainda mais delicada.
Neste artigo, você vai entender para que serve o Gazyva, por que ele costuma ser negado, quanto custa o tratamento, como garantir judicialmente o acesso e quais são as dúvidas mais frequentes de pacientes e familiares.
O Escritório Klícia Garcia atua em todo o país com foco em causas de alta complexidade, como medicamentos de alto custo negados, com mais de 20 anos de experiência na advocacia.
Para que serve o Gazyva?
O Gazyva (obinutuzumabe) é um anticorpo monoclonal utilizado no tratamento de alguns tipos de linfoma não-Hodgkin, principalmente o linfoma folicular. Ele atua ligando-se a uma proteína presente nas células cancerígenas, promovendo sua destruição pelo sistema imunológico.
O Gazyva é geralmente associado a outros medicamentos, como a quimioterapia (bendamustina), e é indicado para pacientes que não responderam adequadamente a outras terapias.
O medicamento possui registro regular na ANVISA e é respaldado por diretrizes internacionais de tratamento oncológico.
Qual o preço do Gazyva no Brasil?
O valor do Gazyva é considerado elevado. Cada frasco do medicamento pode custar mais de R$ 30 mil, e o tratamento completo pode ultrapassar R$ 180 mil, a depender da duração e da resposta do paciente.
Esse alto custo torna o acesso via particular inviável para a maioria das famílias, o que torna essencial a participação do plano de saúde ou do SUS no fornecimento.
Por que o Gazyva costuma ser negado?
As justificativas mais comuns utilizadas pelos planos de saúde e pelo SUS para negar o fornecimento do Gazyva incluem:
- Alegar que o medicamento não consta no rol da ANS;
- Dizer que o uso é off label (fora da bula) entenda o que isso significa;
- Considerar o tratamento como experimental;
- Afirmar que não há previsão contratual;
- Argumentar sobre o custo elevado.
Contudo, essas justificativas têm sido contestadas judicialmente. O entendimento do STJ é de que o rol da ANS é exemplificativo e não deve limitar o acesso ao tratamento indicado por médico especialista.
Como solicitar o Gazyva judicialmente?
Com o apoio de um advogado especializado em Direito à Saúde, é possível ingressar com ação judicial e solicitar liminar para que o plano de saúde ou o SUS forneçam o medicamento.
A liminar é uma decisão urgente, que pode ser concedida em poucos dias, evitando atrasos que possam comprometer o tratamento.
Documentos necessários:
- Laudo médico completo com CID, histórico do paciente e justificativa da escolha pelo Gazyva;
- Prescrição médica com posologia;
- Comprovante da negativa administrativa (plano ou SUS);
- Cópia de documentos pessoais e do plano de saúde (se houver);
- Comprovante de residência.
O Escritório Klícia Garcia disponibiliza modelo de laudo orientativo para facilitar a organização da documentação. Esse modelo pode ser adaptado conforme cada caso clínico e ajuda a garantir maior clareza na fundamentação do pedido.
E se eu não tiver plano de saúde? Posso solicitar pelo SUS?
Sim. Mesmo não tendo plano de saúde, o paciente pode acionar judicialmente o SUS e solicitar o fornecimento do Gazyva, desde que comprove:
- Não ter condições financeiras de arcar com o tratamento;
- Ter laudo médico com prescrição fundamentada;
- Estar em risco de agravamento do quadro clínico.
Dúvidas comuns sobre o Gazyva
O Gazyva é indicado apenas para linfoma?
Sim, atualmente ele é aprovado para tratamento de linfoma folicular e linfoma linfocítico crônico, mas sua indicação pode se ampliar de acordo com a evolução de estudos clínicos.
O tratamento com Gazyva é contínuo?
Não. Ele costuma ser administrado em ciclos definidos e associado a outros medicamentos. A duração varia conforme a resposta do paciente e protocolo do oncologista.
O plano de saúde pode limitar o número de ciclos?
Não. Se houver prescrição médica fundamentada, o plano deve fornecer o tratamento completo. A recusa com base em limite contratual é considerada prática abusiva.
A liminar garante que o plano forneça o medicamento?
A liminar é uma decisão provisória, e sim, ela pode obrigar o plano a fornecer o Gazyva em poucos dias, especialmente em casos de urgência.
Atendimento online: atue de onde estiver
Não importa em qual cidade ou estado você esteja. O Escritório Klícia Garcia possui atendimento jurídico 100% online, com envio de documentos por e-mail ou WhatsApp, reuniões por videochamada e assinatura digital com validade jurídica.
Conclusão: você não está sozinho
Receber uma negativa para um medicamento essencial como o Gazyva não significa o fim das possibilidades. Muitos pacientes conseguiram acesso ao tratamento após acionar a Justiça com orientação jurídica adequada.
Com mais de 20 anos de atuação jurídica e foco em causas complexas na área da saúde, o Escritório Klícia Garcia oferece suporte estratégico, ágil e empático para garantir seus direitos. Cada caso é único, mas há caminhos possíveis para quem busca justiça e dignidade no tratamento de doenças graves.
Entre em contato agora mesmo para tirar suas dúvidas.
