O Jakavi (ruxolitinibe) é um medicamento fundamental no tratamento de doenças hematológicas raras e graves, como mielofibrose e policitemia vera. Embora sua eficácia seja comprovada, o preço elevado e a recusa de cobertura por planos de saúde e pelo SUS transformam o acesso ao Jakavi em um desafio angustiante para muitos pacientes e suas famílias.
O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de experiência em ações de fornecimento de medicamentos de alto custo, incluindo liminares urgentes em casos de mielofibrose e doenças raras.
O que é o Jakavi e para que serve?
O Jakavi é um medicamento inovador, da classe dos inibidores de JAK1 e JAK2, que atua regulando a produção excessiva de células sanguíneas anormais — característica comum em doenças hematológicas graves. Ele é indicado para:
- Mielofibrose primária ou secundária
- Policitemia vera em pacientes que não respondem à hidroxiureia
Ao reduzir sintomas como baço aumentado, cansaço incapacitante, perda de peso e sudorese noturna, o Jakavi proporciona melhora clínica significativa, impactando diretamente na sobrevida e qualidade de vida do paciente.
Jakavi preço: quanto custa o tratamento?
O tratamento com Jakavi tem um custo elevado e contínuo. Em média:
- Uma caixa com 56 comprimidos de 20mg custa entre R$ 16.000 e R$ 20.000
- O tratamento mensal pode ultrapassar R$ 20 mil, chegando a mais de R$ 240 mil por ano
Para pacientes com doenças crônicas que dependem do uso por tempo indeterminado, esse valor se torna financeiramente inviável sem auxílio do plano ou do SUS. E é justamente aí que surgem os conflitos.
Por que o plano de saúde ou SUS nega o Jakavi?
Mesmo com laudo médico detalhado, muitos pacientes se deparam com negativas como:
- O medicamento não está no Rol da ANS
- É considerado uso off label ou fora das diretrizes
- Existe, supostamente, outra opção terapêutica no mercado
Entretanto, com a publicação da Lei nº 14.454/2022, o entendimento jurídico mudou: o Rol da ANS passou a ser considerado exemplificativo. Ou seja, a ausência do Jakavi na lista não impede sua cobertura judicial, desde que haja fundamentação médica e necessidade comprovada.
Como conseguir o Jakavi na Justiça?
Se o plano ou o SUS negou o fornecimento do Jakavi, o paciente pode buscar esse direito por meio de ação judicial. Nessas situações, a Justiça analisa especialmente a urgência do quadro clínico e a impossibilidade de aguardar procedimentos administrativos demorados.
Passo a passo:
- Solicite a negativa formal por escrito do plano de saúde ou do SUS, mencionando o motivo da recusa
- Peça ao seu médico um relatório detalhado, com CID, histórico do paciente, urgência e justificativa da escolha do Jakavi
- Organize os exames e documentos médicos mais recentes
- Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
- O advogado ingressará com uma ação judicial com pedido de liminar, que pode resultar em decisão em poucos dias
Esse caminho é rápido, seguro e amplamente utilizado por pacientes em todo o país.
Jurisprudência: decisões judiciais sobre o Jakavi
Tribunais têm reconhecido, repetidamente, que a recusa administrativa não pode prevalecer sobre o direito à vida e ao tratamento adequado. Alguns exemplos:
- O TJSP determinou que um plano de saúde fornecesse o Jakavi a um paciente com mielofibrose, mesmo fora do rol, por se tratar de caso grave e com laudo médico conclusivo
- O TRF3 obrigou a União a custear o medicamento pelo SUS, destacando que ele possui registro na Anvisa e eficácia comprovada
Essas decisões confirmam que há respaldo legal para obter o medicamento na Justiça, especialmente em doenças raras e sem substitutos equivalentes.
O papel do advogado especialista em Direito da Saúde
Entrar com uma ação judicial para acesso ao Jakavi exige mais do que conhecimento jurídico: exige sensibilidade, domínio técnico da área da saúde e agilidade. O escritório Klícia Garcia trabalha exclusivamente com esse tipo de demanda, atuando com urgência, empatia e foco em resultados práticos.
Com base em documentação bem estruturada e fundamentação legal atualizada, conduzimos o processo com assertividade, buscando decisões liminares rápidas para garantir o fornecimento do tratamento.
Conclusão: O acesso ao Jakavi é possível com apoio certo
Você não está sozinho. A negativa de cobertura do Jakavi não significa o fim das suas chances de tratamento. A legislação brasileira e o Judiciário têm demonstrado sensibilidade e coerência ao reconhecer o direito de pacientes com doenças graves e raras.
Com o suporte de um advogado especializado, é possível transformar a recusa em acesso garantido, preservar sua saúde e lutar por mais qualidade de vida.
Se você ou um familiar está enfrentando essa barreira, entre em contato. O tempo importa. Sua saúde pode depender de uma decisão rápida.
