Receber a notícia de que um tratamento prescrito foi negado pelo plano de saúde é um choque, e quando isso envolve o Pembrolizumabe (Keytruda®), usado em terapias contra o câncer, a sensação é de injustiça e urgência.
Em oncologia, o tempo é fator crítico: atrasar o início de uma medicação pode comprometer seriamente a resposta do organismo.
Cada dia sem tratamento representa um risco, não apenas estatístico, mas real, sentido pelo paciente e sua família.
Na prática, a negativa não significa ausência de direito, significa apenas que será preciso buscar o reconhecimento dele, muitas vezes com o auxílio da Justiça.
Neste conteúdo, você vai entender o que é o Pembrolizumabe, por que os planos de saúde negam seu fornecimento, quais são os direitos dos pacientes e como a atuação de um advogado especializado em saúde pode mudar o rumo do tratamento.
O que é o Pembrolizumabe e para que serve?
O Pembrolizumabe (Keytruda®) é um imunoterápico de alto custo registrado na ANVISA e amplamente utilizado no tratamento de diferentes tipos de câncer avançado ou metastático.
Ele atua bloqueando a proteína PD-1 (programmed death-1), responsável por “desligar” a resposta imunológica.
Ao inibir esse mecanismo, o medicamento estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células tumorais.
Entre as indicações mais comuns estão:
- Câncer de pulmão de não pequenas células;
- Melanoma avançado (câncer de pele);
- Câncer de bexiga (carcinoma urotelial);
- Câncer gástrico ou de junção gastroesofágica;
- Linfoma de Hodgkin clássico;
- Carcinoma de células renais (rim);
- Câncer de mama triplo negativo.
Esse mecanismo inovador tem trazido esperança real a pacientes que já haviam esgotado outras linhas de tratamento.
Qual é o valor do Pembrolizumabe?
O custo do Pembrolizumabe é uma das maiores barreiras ao acesso.
Cada dose do Keytruda® pode custar até R$ 22.000,00, dependendo da dosagem e forma de aplicação. Como o protocolo geralmente envolve múltiplas aplicações, o tratamento completo pode ultrapassar R$ 100 mil em poucos meses.
Esse valor torna o medicamento de alto custo inacessível para a maioria das famílias sem a cobertura do convênio ou sem decisão judicial.
Por que os planos de saúde negam o Pembrolizumabe?
As justificativas mais comuns apresentadas pelas operadoras são:
- O medicamento não está no rol da ANS;
- O uso prescrito é considerado off label (fora da bula);
- Alegação de que se trata de tratamento experimental;
- Custo elevado para a operadora.
Essas razões, contudo, não se sustentam juridicamente. O STJ já consolidou o entendimento de que o rol da ANS é exemplificativo, principalmente após a Lei 14.454/2022, e não pode restringir o direito do paciente quando há prescrição médica fundamentada.
Em outras palavras: a escolha do tratamento é decisão do médico, não do plano de saúde.
Como conseguir o Pembrolizumabe pela Justiça?
Quando o plano de saúde (ou o SUS) se recusa a fornecer o medicamento, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar.
A liminar é uma decisão provisória concedida de forma célere, que pode obrigar a operadora ou o Estado a fornecer o medicamento em poucas horas ou dias, considerando a urgência do quadro clínico.
Exemplo prático: um paciente diagnosticado com câncer de pulmão teve prescrição médica para iniciar imediatamente o tratamento com Pembrolizumabe, mas o convênio negou a cobertura. A Justiça concedeu a liminar em 48 horas, impondo multa diária em caso de descumprimento.
O Escritório Klícia Garcia já conquistou diversas decisões semelhantes, garantindo o início imediato do tratamento em casos graves.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Para fortalecer o pedido judicial e acelerar a análise da liminar, os principais documentos são:
- Laudo médico detalhado, com CID e justificativa clínica do uso do Pembrolizumabe;
- Prescrição médica atualizada;
- Comprovante da negativa do plano (ou protocolo de atendimento);
- Documentos pessoais do paciente (RG e CPF);
- Carteirinha do plano de saúde e comprovante de pagamento;
- Comprovante de residência.
Caso ainda não tenha o laudo completo, o escritório disponibiliza modelo orientativo que auxilia médicos a detalharem corretamente a necessidade do medicamento.
O SUS fornece o Pembrolizumabe?
Embora o SUS ofereça diversos medicamentos oncológicos, o Pembrolizumabe ainda não está amplamente disponível na rede pública.
Nesses casos, também é possível ingressar com ação judicial contra o Estado ou Município. A Justiça frequentemente reconhece a urgência e concede liminares obrigando o fornecimento gratuito.
Qual o prazo e valor da ação judicial?
- Duração do processo: varia de 2 a 4 anos até decisão final.
- Com a liminar: o medicamento pode ser liberado em poucos dias.
- Custos do processo: dependem da complexidade e da urgência, sendo avaliados individualmente.
O importante é que a liminar antecipa o direito e permite iniciar o tratamento sem demora.
Atendimento jurídico online: atuação em todo o Brasil
O Escritório Klícia Garcia atua de forma 100% online, com envio de documentos online, assinatura eletrônica válida juridicamente e atendimentos por videochamada.
Assim, pacientes de qualquer região podem garantir seus direitos com agilidade, segurança e apoio humano especializado.
Quanto custa o Pembrolizumabe no Brasil?
O Pembrolizumabe (Keytruda®) é classificado como medicamento de alto custo. Cada aplicação pode variar de R$ 18 mil a R$ 22 mil, dependendo da dosagem e da região, e o tratamento completo pode ultrapassar cem mil reais ao ano.
O plano de saúde é obrigado a cobrir o Pembrolizumabe (Keytruda)?
Não. Quando há prescrição médica fundamentada, a negativa é considerada abusiva. O rol da ANS não pode limitar o direito do paciente.
O SUS fornece o Pembrolizumabe?
Atualmente, o SUS não fornece o Pembrolizumabe de forma ampla. Porém, é possível conseguir o medicamento pela Justiça em ações contra o Estado, quando há prescrição médica e urgência comprovada.
O que fazer se o plano de saúde negar o Pembrolizumabe?
O paciente pode entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. A Justiça costuma conceder decisões rápidas, obrigando o plano a fornecer o medicamento em poucos dias.
Conclusão: lutar pelo seu direito é possível e urgente
Ter o Pembrolizumabe negado não significa o fim do tratamento.
Com a ajuda de uma equipe especializada em Direito da Saúde, é possível garantir judicialmente o fornecimento do medicamento, proteger a vida e iniciar o tratamento em tempo hábil.
O Escritório Klícia Garcia já assegurou milhões em medicamentos de alto custo na Justiça, sempre com atuação estratégica e sensível à realidade dos pacientes.
Se você ou um familiar teve o Pembrolizumabe negado, entre em contato. Estamos prontos para defender seu direito e buscar decisões rápidas para garantir seu tratamento.
