Keytruda (Pembrolizumabe) negado pelo plano de saúde: saiba como conseguir na Justiça
O Escritório Klicia Garcia, referência nacional em ações contra planos de saúde e medicamentos de alto custo, esclarece neste conteúdo como pacientes com prescrição médica podem obter o medicamento Keytruda (Pembrolizumabe) pelo plano de saúde ou SUS. Entenda para que serve o tratamento, qual o valor de mercado, por que ele costuma ser negado e como é possível garantir o acesso por meio de liminar judicial com base em jurisprudências favoráveis.
Para que serve o medicamento Pembrolizumabe?
Keytruda® (nome comercial do Pembrolizumabe) é um imunoterápico utilizado no tratamento de vários tipos de câncer, como:
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Câncer de pele (melanoma) em estágio avançado
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Câncer de pulmão de não pequenas células
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Carcinoma urotelial (ex: câncer de bexiga)
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Adenocarcinoma gástrico ou de junção gastroesofágica
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Linfoma de Hodgkin clássico
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Carcinoma de células renais (câncer de rim)
O medicamento atua estimulando o sistema imunológico a combater as células cancerígenas. Seu uso costuma ser associado à quimioterapia convencional, ampliando a eficácia do tratamento.
O Pembrolizumabe possui registro regular na ANVISA e tem sido amplamente recomendado por oncologistas em todo o país.
Qual o valor do medicamento Pembrolizumabe?
O custo do Keytruda (Pembrolizumabe) é bastante elevado, com valores que podem chegar a R$ 22.000,00 por dose. Por ser um medicamento de alto custo, muitas vezes o paciente não tem condições de arcar com o tratamento por conta própria.
Diante disso, é comum que pacientes busquem o fornecimento pelo plano de saúde ou pela via judicial.
Como conseguir o medicamento Pembrolizumabe pelo plano de saúde?
Se o plano de saúde cobre a doença em tratamento (como câncer de pulmão ou melanoma, por exemplo), ele também deve cobrir o medicamento prescrito, mesmo que:
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O Pembrolizumabe não esteja no rol da ANS
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Seja considerado um tratamento de alto custo
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Esteja em uso combinado com outras terapias
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O uso seja off label (fora da bula), mas respaldado clinicamente
Negar o fornecimento nessas condições é considerado abusivo. O STJ entende que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, não limita o direito do paciente ao tratamento indicado por seu médico.
Qual documentação é necessária para acionar o plano na Justiça?
Para garantir o acesso ao Keytruda (Pembrolizumabe) judicialmente, é preciso reunir os seguintes documentos:
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Relatório médico detalhado com CID e justificativa do uso
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Prescrição médica atualizada
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Cópia da negativa do plano (ou protocolo de atendimento)
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Documentos pessoais (RG e CPF)
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Comprovante de endereço
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Carteira do plano e comprovantes das últimas mensalidades
Com isso, a advogada pode ingressar com ação judicial com pedido de liminar para garantir o tratamento de forma rápida.
O que diz a lei sobre o medicamento Pembrolizumabe?
A legislação brasileira protege o direito do paciente ao tratamento adequado. O Código de Defesa do Consumidor veda práticas abusivas, e a Constituição garante o direito à saúde como um direito fundamental.
Em razão disso, os tribunais têm determinado o fornecimento de medicamentos mesmo fora do rol da ANS, desde que haja prescrição médica e urgência clínica.
O que dizem os tribunais sobre o Pembrolizumabe?
A Justiça tem se posicionado de forma favorável aos pacientes que precisam do Pembrolizumabe, concedendo liminares que obrigam os planos de saúde a cobrir o medicamento. As decisões costumam considerar:
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A urgência e gravidade da doença
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A presença de laudo médico fundamentado
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A inexistência de tratamento alternativo eficaz
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A abusividade na negativa de cobertura
Cada caso é avaliado individualmente, mas há uma tendência jurisprudencial clara em favor da vida e da continuidade do tratamento oncológico.
Posso conseguir o medicamento Keytruda (Pembrolizumabe) pelo SUS?
Apesar do SUS ofertar diversos tratamentos oncológicos, o Pembrolizumabe ainda não está amplamente disponível na rede pública. Por isso, é comum que pacientes ingressem com ação judicial contra o Estado para garantir o acesso gratuito ao remédio.
Em muitos desses casos, a Justiça também concede liminares para assegurar o início rápido do tratamento.
Conclusão
A Justiça brasileira tem reconhecido com frequência o direito dos pacientes ao acesso a medicamentos de alto custo. Com o apoio jurídico adequado e a documentação correta, muitos pacientes já conseguiram garantir seus tratamentos com decisões rápidas e eficazes. Buscar orientação especializada é um passo fundamental para conquistar esse direito com segurança e assertividade.
Se você está enfrentando uma negativa de cobertura, entre em contato com uma advogada especialista em Direito à Saúde para avaliar o seu caso e dar início às medidas legais necessárias para garantir seu tratamento.
