Pembrolizumabe: Preço e para que serve?

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Havendo prescrição médica, o medicamento Keytruda (Pembrolizumabe) deve ser coberto pelo plano de saúde ou SUS.
Saiba quanto custa o Pembrolizumabe e em quais tipos de câncer ele costuma ser indicado. Fonte: Freepick

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Receber a notícia de que o tratamento prescrito foi negado pelo plano de saúde é um choque, especialmente quando se trata de um medicamento essencial como o Pembrolizumabe (Keytruda), indicado no tratamento de doenças graves como o câncer. Nesses casos, o tempo é fator crítico, e atrasar o início da medicação pode comprometer seriamente a resposta do organismo.

Em muitos casos, essa negativa não significa que o paciente não tem direito, mas sim que será necessário acionar a Justiça para garantir o acesso ao tratamento.

Neste conteúdo, você vai entender o que é o Pembrolizumabe, por que os planos de saúde costumam negar seu fornecimento, quais são os direitos dos pacientes e como um advogado especializado pode ajudar a reverter essa situação.

O que é o Pembrolizumabe e para que serve?

O Pembrolizumabe, nome genérico do medicamento Keytruda®, é um imunoterápico de alto custo amplamente utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. Ele estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células tumorais, e tem sido uma alternativa eficaz especialmente para:

  • Câncer de pulmão de não pequenas células;

  • Melanoma avançado (câncer de pele);

  • Câncer de bexiga (carcinoma urotelial);

  • Câncer gástrico ou de junção gastroesofágica;

  • Linfoma de Hodgkin clássico;

  • Câncer de rim (carcinoma de células renais);

  • Câncer de mama; 

Trata-se de um medicamento com registro regular na ANVISA, amplamente recomendado por oncologistas e disponível no Brasil, mas que ainda enfrenta barreiras no momento de ser autorizado pelos planos de saúde.

Qual é o valor do Pembrolizumabe?

O Keytruda pode custar até R$ 22.000,00 por dose, dependendo da dosagem e da forma de aplicação. Como o tratamento costuma envolver várias doses, o custo total pode ultrapassar R$ 100 mil em poucos meses.

Por isso, muitos pacientes não têm condições de arcar com o medicamento de forma particular e buscam seu fornecimento pelo plano de saúde ou, quando necessário, por meio de decisão judicial em casos de medicamento de alto custo negado.

Por que os planos de saúde negam o Pembrolizumabe?

As negativas costumam se basear em justificativas como:

  • O medicamento não estar no rol da ANS;

  • Uso considerado “off label” (fora da bula);

  • Tratamento classificado como experimental;

  • Alto custo para a operadora.

No entanto, esses argumentos não são válidos quando há prescrição médica fundamentada e o tratamento tem respaldo científico. O próprio STJ já decidiu que o rol da ANS é exemplificativo, e que não pode limitar o direito à saúde do paciente.

Como conseguir o Pembrolizumabe pela Justiça?

Com o apoio de um advogado especializado, é possível ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento.

A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida em poucas horas ou dias, desde que a urgência do caso esteja bem comprovada por meio de laudo médico e demais documentos.

Exemplo prático: um paciente com câncer de pulmão recebeu prescrição para iniciar imediatamente o tratamento com Pembrolizumabe, mas teve a cobertura negada. A liminar foi concedida em 48 horas, obrigando o plano de saúde a iniciar o fornecimento sob pena de multa diária. O Escritório Klícia Garcia já conquistou liminares com rapidez, garantindo o início do tratamento de forma imediata.

Quais documentos são necessários para entrar com a ação?

Para aumentar as chances de sucesso e acelerar a concessão da liminar, os principais documentos são:

  • Laudo médico detalhado com CID e justificativa do tratamento com Pembrolizumabe;

  • Prescrição médica atualizada;

  • Comprovante da negativa do plano de saúde (ou protocolo de atendimento);

  • Documentos pessoais do paciente (RG, CPF);

  • Carteirinha do plano de saúde e comprovante de pagamento;

  • Comprovante de residência.

Caso você ainda não tenha o laudo médico completo, o Escritório Klícia Garcia disponibiliza um modelo orientativo. Basta entrar em contato com nossa equipe que enviaremos sem custo para facilitar a organização da sua documentação.

Com esses documentos, o advogado pode preparar a petição e solicitar a liminar com base na urgência do caso.

O SUS fornece o Pembrolizumabe?

Apesar do SUS ofertar diversos medicamentos oncológicos, o Pembrolizumabe ainda não é amplamente disponibilizado na rede pública. Por isso, muitos pacientes também ingressam com ações judiciais contra o Estado para garantir o fornecimento.

Nesses casos, também é possível conseguir liminar obrigando o SUS a fornecer o medicamento gratuitamente, desde que haja prescrição médica e comprovação da urgência.

Qual o prazo e valor da ação judicial?

O tempo total de um processo judicial pode variar bastante, dependendo da região, da postura da operadora de saúde e da movimentação do Judiciário. Em média, ações como essa costumam durar entre 2 e 4 anos até a decisão final.

No entanto, a boa notícia é que, se for concedida uma liminar, o paciente pode iniciar o tratamento muito antes disso, muitas vezes em poucos dias. A liminar é uma medida urgente que antecipa os efeitos da decisão final quando há risco à saúde.

Sobre os valores, cada caso é avaliado individualmente. O ideal é entrar em contato com o escritório para entender os custos envolvidos, que variam conforme a urgência e complexidade da ação.

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Conclusão: lutar pelo seu direito é possível, e urgente

Ter um medicamento como o Pembrolizumabe negado não significa o fim do tratamento. Com o apoio jurídico certo, é possível garantir o acesso ao que foi prescrito, proteger sua saúde e buscar decisões rápidas por meio da Justiça.

O Escritório Klícia Garcia já garantiu milhões de reais em medicamentos de alto custo na Justiça e segue atuando de forma estratégica, humana e comprometida com o direito dos pacientes.

Se você teve o Pembrolizumabe negado ou tem dúvidas sobre o acesso ao tratamento oncológico, entre em contato agora mesmo e saiba como podemos te ajudar.

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Dra. Klícia Garcia

Advogada registrada sob OAB/MG nº. 101.367. Com mais de 20 anos de experiência.
Pós-Graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos-IPEBJ.