Receber a notícia de que o tratamento prescrito foi negado pelo plano de saúde é um choque, especialmente quando se trata de um medicamento essencial como o Pembrolizumabe (Keytruda), indicado no tratamento de doenças graves como o câncer. Nesses casos, o tempo é fator crítico, e atrasar o início da medicação pode comprometer seriamente a resposta do organismo.
Em muitos casos, essa negativa não significa que o paciente não tem direito, mas sim que será necessário acionar a Justiça para garantir o acesso ao tratamento.
Neste conteúdo, você vai entender o que é o Pembrolizumabe, por que os planos de saúde costumam negar seu fornecimento, quais são os direitos dos pacientes e como um advogado especializado pode ajudar a reverter essa situação.
O que é o Pembrolizumabe e para que serve?
O Pembrolizumabe, nome genérico do medicamento Keytruda®, é um imunoterápico de alto custo amplamente utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. Ele estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células tumorais, e tem sido uma alternativa eficaz especialmente para:
-
Câncer de pulmão de não pequenas células;
-
Melanoma avançado (câncer de pele);
-
Câncer de bexiga (carcinoma urotelial);
-
Câncer gástrico ou de junção gastroesofágica;
-
Linfoma de Hodgkin clássico;
-
Câncer de rim (carcinoma de células renais);
- Câncer de mama;
Trata-se de um medicamento com registro regular na ANVISA, amplamente recomendado por oncologistas e disponível no Brasil, mas que ainda enfrenta barreiras no momento de ser autorizado pelos planos de saúde.
Qual é o valor do Pembrolizumabe?
O Keytruda pode custar até R$ 22.000,00 por dose, dependendo da dosagem e da forma de aplicação. Como o tratamento costuma envolver várias doses, o custo total pode ultrapassar R$ 100 mil em poucos meses.
Por isso, muitos pacientes não têm condições de arcar com o medicamento de forma particular e buscam seu fornecimento pelo plano de saúde ou, quando necessário, por meio de decisão judicial em casos de medicamento de alto custo negado.
Por que os planos de saúde negam o Pembrolizumabe?
As negativas costumam se basear em justificativas como:
-
O medicamento não estar no rol da ANS;
-
Uso considerado “off label” (fora da bula);
-
Tratamento classificado como experimental;
-
Alto custo para a operadora.
No entanto, esses argumentos não são válidos quando há prescrição médica fundamentada e o tratamento tem respaldo científico. O próprio STJ já decidiu que o rol da ANS é exemplificativo, e que não pode limitar o direito à saúde do paciente.
Como conseguir o Pembrolizumabe pela Justiça?
Com o apoio de um advogado especializado, é possível ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento.
A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida em poucas horas ou dias, desde que a urgência do caso esteja bem comprovada por meio de laudo médico e demais documentos.
Exemplo prático: um paciente com câncer de pulmão recebeu prescrição para iniciar imediatamente o tratamento com Pembrolizumabe, mas teve a cobertura negada. A liminar foi concedida em 48 horas, obrigando o plano de saúde a iniciar o fornecimento sob pena de multa diária. O Escritório Klícia Garcia já conquistou liminares com rapidez, garantindo o início do tratamento de forma imediata.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Para aumentar as chances de sucesso e acelerar a concessão da liminar, os principais documentos são:
-
Laudo médico detalhado com CID e justificativa do tratamento com Pembrolizumabe;
-
Prescrição médica atualizada;
-
Comprovante da negativa do plano de saúde (ou protocolo de atendimento);
-
Documentos pessoais do paciente (RG, CPF);
-
Carteirinha do plano de saúde e comprovante de pagamento;
-
Comprovante de residência.
Caso você ainda não tenha o laudo médico completo, o Escritório Klícia Garcia disponibiliza um modelo orientativo. Basta entrar em contato com nossa equipe que enviaremos sem custo para facilitar a organização da sua documentação.
Com esses documentos, o advogado pode preparar a petição e solicitar a liminar com base na urgência do caso.
O SUS fornece o Pembrolizumabe?
Apesar do SUS ofertar diversos medicamentos oncológicos, o Pembrolizumabe ainda não é amplamente disponibilizado na rede pública. Por isso, muitos pacientes também ingressam com ações judiciais contra o Estado para garantir o fornecimento.
Nesses casos, também é possível conseguir liminar obrigando o SUS a fornecer o medicamento gratuitamente, desde que haja prescrição médica e comprovação da urgência.
Qual o prazo e valor da ação judicial?
O tempo total de um processo judicial pode variar bastante, dependendo da região, da postura da operadora de saúde e da movimentação do Judiciário. Em média, ações como essa costumam durar entre 2 e 4 anos até a decisão final.
No entanto, a boa notícia é que, se for concedida uma liminar, o paciente pode iniciar o tratamento muito antes disso, muitas vezes em poucos dias. A liminar é uma medida urgente que antecipa os efeitos da decisão final quando há risco à saúde.
Sobre os valores, cada caso é avaliado individualmente. O ideal é entrar em contato com o escritório para entender os custos envolvidos, que variam conforme a urgência e complexidade da ação.
Atendimento jurídico online: atuação em todo o Brasil
Se você está em outro estado ou cidade e precisa de ajuda, saiba que isso não é um impedimento. O Escritório Klícia Garcia atua com estrutura 100% digital, o que permite atender pacientes em qualquer lugar do Brasil.
Com atendimento por videochamada, envio de documentos digitalmente e assinatura eletrônica com validade jurídica, você pode iniciar seu processo de forma prática e segura, mesmo longe dos grandes centros.
Saiba mais sobre nosso atendimento jurídico online
Conclusão: lutar pelo seu direito é possível, e urgente
Ter um medicamento como o Pembrolizumabe negado não significa o fim do tratamento. Com o apoio jurídico certo, é possível garantir o acesso ao que foi prescrito, proteger sua saúde e buscar decisões rápidas por meio da Justiça.
O Escritório Klícia Garcia já garantiu milhões de reais em medicamentos de alto custo na Justiça e segue atuando de forma estratégica, humana e comprometida com o direito dos pacientes.
Se você teve o Pembrolizumabe negado ou tem dúvidas sobre o acesso ao tratamento oncológico, entre em contato agora mesmo e saiba como podemos te ajudar.
