Receber o diagnóstico de um câncer de pulmão avançado com mutação ALK ou ROS1 já é uma jornada difícil por si só. Quando o médico prescreve o medicamento Lorbrena (Lorlatinibe) e o plano de saúde nega o fornecimento, o cenário se torna ainda mais desafiador. Com um custo elevado e fundamental para o tratamento, o Lorbrena pode ser obtido judicialmente em casos de negativa abusiva.
Neste artigo, explicamos o que é o Lorbrena, quanto custa, por que os planos costumam negar sua cobertura e como agir para garantir o medicamento com o apoio de um advogado especialista em Direito à Saúde.
Para que serve o Lorbrena (Lorlatinibe)?
O Lorbrena é um medicamento oral indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) que apresentam mutações nos genes ALK ou ROS1. Ele pertence à classe dos inibidores de tirosina quinase de terceira geração, sendo utilizado principalmente em casos resistentes a outros medicamentos como Crizotinibe e Alectinibe.
A medicação atua bloqueando os sinais que fazem com que as células cancerígenas cresçam, sendo especialmente eficaz em metástases cerebrais.
Quanto custa o tratamento com Lorbrena?
O valor do tratamento com Lorbrena pode ultrapassar R$ 35.000,00 por caixa, dependendo da dosagem e da duração do tratamento. Muitos pacientes necessitam do uso contínuo por vários meses ou anos, o que torna o custo inacessível para a maioria das famílias sem cobertura do plano de saúde ou intervenção judicial.
Por que o plano de saúde nega o Lorbrena?
As negativas mais comuns dos planos de saúde incluem:
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Alegação de que o medicamento não está no rol da ANS
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Justificativa de que o uso é off label (fora da bula aprovada)
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Alegação de que o medicamento é experimental
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Essas recusas, no entanto, têm sido consideradas abusivas por diversos tribunais quando há prescrição médica fundamentada. O entendimento predominante é que o plano de saúde não pode interferir na conduta do médico nem limitar o acesso a um medicamento essencial.
Embora o STJ ainda não tenha firmado posição definitiva com efeito vinculante, decisões recentes têm garantido a cobertura de medicamentos fora do rol da ANS quando há justificativa médica.
Veja como agir diante da negativa de medicamento de alto custo
Como conseguir o Lorbrena pela Justiça?
Se o plano de saúde ou seguradora recusou o fornecimento do Lorbrena, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. Esse pedido emergencial permite que o juiz determine o início imediato do tratamento.
Você vai precisar reunir:
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Relatório médico detalhado
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Exames e laudos comprovando a mutação ALK ou ROS1
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Negativa formal da operadora de saúde
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Orçamentos do medicamento (se possível)
Entenda o que é uma liminar e como funciona
Jurisprudência favorável ao fornecimento do Lorbrena
“A negativa de fornecimento de medicamento essencial prescrito por profissional habilitado configura conduta abusiva, especialmente quando comprovada a urgência do tratamento.” — TJSP
“É dever da operadora de saúde fornecer medicamento necessário ao tratamento de câncer, mesmo fora do rol da ANS, desde que exista prescrição médica.” — TJMG
Atendimento jurídico especializado em medicamentos oncológicos
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Conclusão: seu tratamento não pode esperar
O Lorbrena é essencial para pacientes com câncer de pulmão ALK-positivo ou ROS1. Caso o plano de saúde se recuse a fornecer o medicamento, você pode buscar o direito ao tratamento pela via judicial.
Com o apoio de uma advogada especialista em ações contra planos de saúde, é possível obter uma liminar em poucos dias e garantir a continuidade do tratamento.
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