Receber a notícia de que o tratamento indicado pelo oncologista foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS pode ser desesperador. Quando falamos do Pomalyst (pomalidomida), um medicamento essencial para pacientes com mieloma múltiplo resistente, essa negativa representa não apenas um obstáculo burocrático, mas um risco real à vida.
Muitas famílias, ao ouvirem o valor do tratamento, sentem-se sem saída. Mas há alternativas legais para buscar o acesso ao medicamento com urgência. Neste guia, você vai entender para que serve o Pomalyst, quanto custa, por que costuma ser negado e como um advogado pode auxiliar na solicitação judicial do tratamento.
O Escritório Klícia Garcia tem mais de 20 anos de experiência na advocacia, com atuação especializada em demandas estratégicas, incluindo negativas de medicamentos de alto custo e outras ações envolvendo planos de saúde.
O que é o Pomalyst e para que serve?
O Pomalyst (princípio ativo: pomalidomida) é um imunomodulador utilizado principalmente no tratamento do mieloma múltiplo. Ele age inibindo a multiplicação das células tumorais e estimulando o sistema imunológico a combater o câncer.
É indicado principalmente para pacientes que já utilizaram outras terapias, como talidomida e lenalidomida (Revlimid), mas que não apresentaram resposta satisfatória. O Pomalyst é geralmente associado ao dexametasona, ampliando a eficácia do protocolo terapêutico.
O medicamento tem registro na ANVISA e seu uso é respaldado por diretrizes clínicas nacionais e internacionais, sendo uma opção fundamental para casos refratários ou em recaída.
Qual o preço do Pomalyst no Brasil?
O valor do Pomalyst pode ultrapassar R$ 40 mil por caixa, dependendo da dosagem e duração do tratamento. Em protocolos mais prolongados, o custo total pode ultrapassar R$ 200 mil ou mais, o que torna praticamente impossível arcar com as despesas de forma particular.
Esse alto custo é um dos principais motivos pelos quais planos de saúde e o SUS se recusam a fornecer o medicamento, mesmo quando há prescrição médica.
Por que o plano de saúde ou SUS recusam o fornecimento?
É comum que operadoras e órgãos públicos aleguem justificativas como:
- O medicamento não estar listado no rol da ANS;
- Uso considerado off label;
- Interpretação de cláusulas contratuais que excluem tratamentos específicos;
- Suposta natureza experimental da terapia;
- Impacto financeiro elevado para a operadora ou sistema público.
Essas justificativas, no entanto, podem ser contestadas judicialmente. Com base na prescrição médica fundamentada, na urgência do quadro e nos direitos constitucionais do paciente, muitas decisões favoráveis já obrigaram o fornecimento do Pomalyst.
Como solicitar o Pomalyst judicialmente?
Com o apoio de um advogado especializado em Direito à Saúde, é possível ingressar com ação judicial e solicitar liminar que obrigue o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento.
A liminar é uma decisão provisória e urgente, que pode ser concedida em poucos dias, permitindo o início imediato do tratamento enquanto o processo segue seu curso.
Documentos necessários para a ação:
- Relatório médico detalhado com CID, evolução da doença e justificativa da escolha pelo Pomalyst;
- Prescrição médica atualizada;
- Comprovante da negativa do plano ou do SUS;
- Documentos pessoais (RG, CPF);
- Carteirinha do plano de saúde e comprovantes de pagamento (se houver);
- Comprovante de residência.
Se ainda não possui o laudo completo, o Escritório Klícia Garcia disponibiliza modelo orientativo gratuito. Embora padronizado, esse documento ajuda na organização das informações médicas essenciais para o pedido e pode ser ajustado conforme o caso. É importante que o laudo seja bem fundamentado para facilitar a análise e aprovação do tratamento, tanto no plano quanto no Judiciário, se necessário.
É possível acionar o SUS?
Sim. Embora o Pomalyst ainda não esteja amplamente disponível na rede pública, o paciente pode ingressar com ação judicial contra o Estado para exigir o fornecimento gratuito do medicamento.
Nesse tipo de processo, é necessário comprovar que o paciente:
- Não tem condições financeiras de custear o tratamento;
- Recebeu prescrição médica fundamentada;
- Corre risco de agravamento do quadro caso não receba a medicação.
Posso pedir o medicamento com liminar?
Sim. Em casos urgentes, é possível solicitar liminar para garantir o fornecimento do Pomalyst. Essa decisão pode ser concedida rapidamente, principalmente quando a documentação comprova que o paciente já tentou outros tratamentos sem sucesso.
A liminar pode evitar o agravamento da doença e garantir o acesso ao medicamento de forma imediata.
Atendimento online com estrutura nacional
Não importa se você está em outra cidade ou estado. O Escritório Klícia Garcia atua em todo o Brasil com estrutura digital completa. O processo pode ser iniciado com envio de documentos online, reuniões por videochamada e assinatura de contrato com validade jurídica.
Conclusão
Receber a notícia de que o Pomalyst foi negado pode gerar medo e incertezas. Mas isso não significa que o caminho acabou. Com orientação jurídica qualificada e documentação bem estruturada, muitos pacientes já conseguiram acessar o tratamento por vias legais, inclusive com decisões urgentes.
O Escritório Klícia Garcia tem mais de duas décadas de atuação na advocacia, com histórico sólido em causas estratégicas e sensíveis, como demandas de saúde e medicamentos de alto custo. Atuamos com empatia, conhecimento técnico e compromisso com o direito do paciente.
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