O Soliris (eculizumabe) é um medicamento essencial no tratamento de doenças raras e graves como a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa) e a Miastenia Gravis Generalizada. Com valor altíssimo e aplicação contínua, o acesso ao Soliris se tornou uma batalha para muitos pacientes, especialmente quando o plano de saúde ou o SUS negam o fornecimento.
Neste artigo, você entenderá por que o Soliris é classificado como um medicamento de alto custo, quais os caminhos legais para garantir seu fornecimento, e como a Justiça tem reconhecido o direito ao tratamento mesmo diante das negativas.
O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com ampla experiência (mais de 20 anos de advocacia) na defesa de pacientes que precisam de medicamentos de alto custo, especialmente nos casos que envolvem doenças raras, liminares urgentes e recusa de cobertura.
Para que serve o Soliris?
O Soliris é um anticorpo monoclonal que age inibindo a ativação do sistema complemento, um mecanismo de defesa do organismo que, em excesso, pode atacar células saudáveis. Ele é indicado principalmente para:
- HPN: doença rara que causa destruição de glóbulos vermelhos, coágulos e falência de órgãos
- SHUa: forma atípica de uma síndrome que leva à falência renal e complicações severas
- Miastenia Gravis Generalizada: doença autoimune que provoca fraqueza muscular progressiva
O tratamento com Soliris é contínuo e, quando iniciado, costuma ser mantido por tempo indeterminado, sob rigoroso acompanhamento médico.
Soliris: qual o valor do tratamento?
O valor do Soliris é um dos mais altos entre os medicamentos disponíveis no Brasil:
- O custo mensal pode ultrapassar R$ 200 mil, dependendo do protocolo
- Estima-se que o valor anual supere R$ 2 milhões por paciente
Esse custo elevado tem levado pacientes e famílias a enfrentarem negativas frequentes, mesmo com prescrição médica fundamentada e quadro clínico grave. Mas há alternativas legais para garantir o acesso.
Por que o plano de saúde ou o SUS negam o Soliris?
Mesmo diante da urgência médica, os motivos mais comuns de negativa incluem:
- Medicamento fora do Rol da ANS
- Alegação de uso off label
- Alto custo e ausência de cobertura contratual
Porém, a Lei nº 14.454/2022 reforça que o rol da ANS é exemplificativo. Ou seja, a ausência do medicamento na lista não impede sua cobertura judicial, principalmente quando não há alternativa eficaz.
Como conseguir o Soliris pela Justiça?
Diante da recusa, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. Essa medida permite garantir o fornecimento do Soliris em caráter emergencial, em poucos dias.
Passo a passo:
- Solicite a negativa formal por escrito
- Peça ao médico um relatório com CID, evolução da doença, riscos e justificativa da escolha do Soliris
- Reúna exames, histórico clínico e documentos pessoais
- Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
- Ajuíze uma ação com pedido de liminar
Esse processo é seguro, rápido e já garantiu acesso ao tratamento para diversos pacientes.
Jurisprudência: decisões favoráveis ao fornecimento do Soliris
Tribunais em todo o país têm determinado a cobertura do Soliris por planos de saúde e pelo SUS:
- O TJSP garantiu o fornecimento do Soliris a uma paciente com SHUa, reconhecendo a urgência e a falta de alternativas
- O TRF4 condenou a União e o Estado ao custeio do medicamento para um paciente com HPN, diante de prescrição médica e risco à vida
Essas decisões demonstram que o Judiciário reconhece o direito à vida e à saúde como prioritários, mesmo quando há custo elevado envolvido.
Atendimento online com validade jurídica em todo o Brasil
Muitos pacientes nos perguntam se o fato de estarem em outro estado é um impedimento para o atendimento. A resposta é: definitivamente não. Todos os processos judiciais de saúde são digitais, o que permite ao nosso escritório atuar com segurança e agilidade em qualquer lugar do país.
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O papel do advogado especialista em medicamentos de alto custo
O escritório Klícia Garcia atua diariamente em casos de fornecimento do Soliris, com agilidade e fundamentação técnica sólida. Sabemos que, para quem está enfrentando uma doença rara, cada dia pode fazer diferença no controle da evolução clínica.
Nosso time jurídico avalia cada caso individualmente, identifica o melhor caminho jurídico e acompanha todas as etapas até a entrega efetiva do medicamento.
Conclusão: O Soliris pode ser garantido com apoio jurídico
Se você ou um familiar teve o Soliris negado pelo plano de saúde ou SUS, saiba que é possível lutar por esse direito. Com respaldo médico, documentação adequada e apoio jurídico, a Justiça pode garantir o acesso ao tratamento.
Entre em contato com o escritório Klícia Garcia Advocacia, referência nacional em ações contra negativas de medicamentos de alto custo, e receba uma análise especializada, humanizada e segura.
