O Tagrisso (osimertinibe) é um antineoplásico oral indicado no câncer de pulmão com mutação EGFR. A Lei 9.656/1998 prevê a cobertura de antineoplásicos orais de uso domiciliar, observadas as diretrizes da ANS, e a negativa pode ser contestada com o relatório médico.
Receber o diagnóstico de um câncer de pulmão com mutação EGFR é uma notícia difícil de assimilar. Mas descobrir que o medicamento mais indicado, o Tagrisso, foi negado pelo plano de saúde adiciona ainda mais sofrimento à jornada. Em um momento em que tudo o que se espera é foco na recuperação, o paciente e sua família precisam lidar com uma nova luta: garantir o direito ao tratamento.
O Tagrisso (osimertinibe) é um medicamento de alto custo reconhecido por sua eficácia no tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células com mutação EGFR. Ele oferece melhores taxas de sobrevida e menos efeitos colaterais, sendo parte dos protocolos mais modernos em oncologia.
Porém, seu alto valor faz com que planos de saúde e o SUS frequentemente neguem sua cobertura. Neste conteúdo, vamos explicar como funciona essa recusa, qual o valor do Tagrisso e como garantir o acesso ao medicamento com o apoio da Justiça.
O escritório Klícia Garcia Advocacia atua com dedicação exclusiva em Direito Médico e da Saúde, com ampla experiência em ações judiciais que envolvem medicamentos de alto custo, inclusive oncológicos.
O Tagrisso é um inibidor da tirosina quinase indicado para:
O medicamento atua bloqueando o crescimento de células tumorais com a mutação específica, oferecendo melhores resultados clínicos e menor toxicidade quando comparado a outras terapias.
O preço do Tagrisso no Brasil é considerado elevado:
Esse valor está completamente fora da realidade de muitos pacientes, tornando essencial o acesso via plano de saúde, SUS ou decisão judicial.
Quando um plano de saúde nega o Tagrisso, os motivos geralmente vêm acompanhados de termos técnicos e burocráticos que, muitas vezes, mascaram uma simples tentativa de economizar às custas da saúde do paciente.
Veja alguns dos argumentos mais comuns e o que eles realmente significam:
Contudo, quando há prescrição médica fundamentada e o paciente já tentou outras alternativas sem sucesso, a recusa do tratamento pode ser revertida judicialmente. A Lei nº 14.454/2022 admite cobertura fora do rol da ANS, e o STF, na ADI 7265 (18/09/2025), fixou cinco requisitos cumulativos para isso, entre eles a prescrição médica.
Imagine a seguinte situação: o paciente recebe o diagnóstico de câncer de pulmão com mutação EGFR. O médico prescreve o Tagrisso como a melhor alternativa, mas o plano de saúde informa que não vai fornecer o medicamento por questões contratuais. Esse tipo de situação infelizmente é comum e impõe ainda mais desgaste em um momento já tão delicado.
Situações como essa são comuns e, diante da urgência, muitos pacientes buscam apoio jurídico. Com os documentos certos e uma recomendação médica fundamentada, é possível solicitar o fornecimento do Tagrisso por meio de uma liminar com urgência.
Casos como esse mostram que não é necessário se conformar com a recusa. Se o seu médico recomendou o tratamento, há caminhos legais para pedir o medicamento com urgência.
Essas decisões reforçam que a Justiça brasileira reconhece a urgência e a importância do tratamento com Tagrisso, especialmente quando há risco de vida.
Você pode contar com o apoio do nosso escritório de qualquer lugar do país. Todos os processos judiciais de saúde são digitais e o contrato é assinado eletronicamente, com validade jurídica plena.
Atendemos pacientes em vários estados do Brasil, com agilidade, escuta humanizada e estratégia jurídica voltada à urgência que o seu caso exige.
Receber a negativa de um medicamento essencial como o Tagrisso é uma dificuldade imensa especialmente quando tudo que se deseja é continuar lutando com dignidade. Mas você não precisa aceitar essa decisão como final.
A Justiça tem reconhecido que o direito ao tratamento adequado, indicado pelo médico assistente, deve estar acima das justificativas administrativas. A boa notícia é que, com a orientação certa, é possível reverter essa negativa.
Fale com o escritório Klícia Garcia Advocacia. Nossa equipe está pronta para te ouvir, te acolher e atuar com estratégia para que você tenha o que é seu por direito: o tratamento que pode salvar sua vida.
No câncer de pulmão com mutação BRAF V600E, veja Tafinlar e Mekinist pelo plano de saúde.
Casos de câncer que exigem início ou continuidade imediata do tratamento.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.
O plano de saúde deve cobrir dabrafenibe e trametinibe (Tafinlar e Mekinist) no melanoma com mutação BRAF V600, previsto na DUT 64 da ANS. No câncer de pulmão, de tireoide anaplásico e em outros tumores BRAF V600E, a cobertura é discutida pela Lei nº 12.880/2013 e pelos critérios da ADI 7.265.
O cabozantinibe (Cabometyx®) é um antineoplásico oral, e a Lei nº 9.656/1998 inclui esse tipo de tratamento na cobertura obrigatória do plano de saúde. O rol da ANS prevê o remédio para câncer de rim e de tireoide, pela DUT 64. Fora dessas hipóteses, a negativa pode ser discutida com relatório médico detalhado.
Muitos tratamentos modernos para doenças graves, como câncer e condições autoimunes, dependem de medicamentos de alto custo. Diante de um diagnóstico, o acesso a esses remédios pode ser um grande desafio, especialmente quando o plano de saúde ou o SUS nega a cobertura.
