Receber um diagnóstico de câncer é, por si só, uma experiência devastadora. Quando o médico indica um medicamento inovador como o Dalinvi (daratumumabe), há uma esperança renovada. Mas essa esperança pode ser interrompida pela negativa do plano de saúde, mesmo diante da urgência do caso e da recomendação médica.
Se isso aconteceu com você ou com um familiar, este artigo foi escrito para te orientar. Vamos explicar por que essa negativa ocorre, quais os seus direitos e como buscar o acesso ao Dalinvi com apoio jurídico especializado.
Quando o Dalinvi é indicado?
O Dalinvi, nome comercial do daratumumabe, é um anticorpo monoclonal utilizado no tratamento do mieloma múltiplo, um tipo de câncer que afeta as células da medula óssea. A medicação pode ser usada em diferentes fases da doença, incluindo casos recidivantes ou refratários a outros tratamentos.
Seu mecanismo de ação permite atingir diretamente as células cancerígenas, melhorando as chances de controle da doença e aumentando a sobrevida dos pacientes.
Negativa do plano de saúde: quando a justificativa não convence
Muitos pacientes se deparam com a recusa do plano de saúde logo após o protocolo da prescrição. As justificativas são diversas: medicamento fora do rol da ANS, tratamento considerado off label, falta de previsão contratual ou até o custo elevado do Dalinvi.
Esses argumentos, porém, não se sustentam quando a prescrição é fundamentada e há urgência no início do tratamento. A legislação e os tribunais brasileiros reconhecem que, diante de evidências científicas, recomendação médica e ausência de opções disponíveis no rol, o fornecimento é obrigatório.
Aliás, o entendimento do STJ e da própria ANS já aponta que o rol de procedimentos tem caráter exemplificativo, e não limitador. Ou seja, o fato de o Dalinvi não estar listado não impede sua cobertura.
Quanto custa o Dalinvi?
O valor do Dalinvi varia conforme a dose, que depende do peso do paciente. Em geral:
- Cada aplicação pode ultrapassar R$ 20.000;
- O ciclo completo pode superar R$ 200.000.
Sendo um tratamento prolongado, o custo total pode comprometer financeiramente toda a família. Por isso, a recusa do plano de saúde representa não apenas uma barreira burocrática, mas uma ameaça direta à continuidade do tratamento.
E se o plano recusou o Dalinvi? Existe uma alternativa
A recusa do plano não é o fim. Existem alternativas jurídicas para garantir esse direito com segurança e respaldo técnico. Veja o que pode ser feito:
- Solicite ao médico um laudo detalhado, com o CID, a justificativa da escolha pelo Dalinvi e a urgência do caso;
- Peça que o plano formalize a recusa (por e-mail ou carta);
- Guarde exames, relatórios médicos e documentos do plano;
- Procure um advogado especializado para entrar com uma ação com pedido de liminar.
A liminar é uma medida rápida e emergencial que pode obrigar o plano de saúde a fornecer o medicamento em poucos dias, diante da urgência comprovada.
Por que contar com um escritório especializado faz diferença?
O Escritório Klícia Garcia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de atuação exclusiva na defesa de pacientes.
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Se você ou um familiar teve o Dalinvi negado, não enfrente isso sozinho. Fale com nossa equipe e entenda seus direitos.
FAQ: perguntas frequentes sobre o Dalinvi
O Dalinvi tem registro na Anvisa?
Sim. Ele está devidamente registrado e autorizado para uso no Brasil.
O plano pode negar o medicamento por estar fora do rol da ANS?
Não. A jurisprudência atual entende que o rol é exemplificativo, e não taxativo.
Se eu comprar por conta própria, posso pedir reembolso?
Sim, é possível ingressar com ação judicial pedindo ressarcimento.
A liminar é garantida?
Não, mas quando o pedido é bem fundamentado, as chances são altas.
Conclusão
O momento do diagnóstico e da escolha de um tratamento como o Dalinvi já traz inúmeras angústias. Quando há recusa do plano de saúde, o apoio certo pode transformar essa barreira em um caminho possível.
Se você está passando por isso, saiba que nossa equipe jurídica pode ajudar desde a preparação do laudo médico até o acompanhamento completo da ação. Fale conosco e tire suas dúvidas com quem entende do assunto e atua diariamente em casos como o seu.
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