Dalinvi e o direito ao tratamento: o que fazer diante da recusa do plano de saúde

Receber um diagnóstico de câncer é, por si só, uma experiência devastadora. Quando o médico indica um medicamento de alto custo inovador como o Dalinvi (daratumumabe), há uma esperança renovada. Mas essa esperança pode ser interrompida pela negativa do plano de saúde, mesmo diante da urgência do caso e da recomendação médica.

Se isso aconteceu com você ou com um familiar, este artigo foi escrito para te orientar. Vamos explicar por que essa negativa ocorre, quais os seus direitos e como buscar o acesso ao Dalinvi com apoio jurídico especializado.

Quando o Dalinvi é indicado?

O Dalinvi, nome comercial do daratumumabe, é um anticorpo monoclonal utilizado no tratamento do mieloma múltiplo, um tipo de câncer que afeta as células da medula óssea. A medicação pode ser usada em diferentes fases da doença, incluindo casos recidivantes ou refratários a outros tratamentos.

Seu mecanismo de ação permite atingir diretamente as células cancerígenas, melhorando as chances de controle da doença e aumentando a sobrevida dos pacientes.

Negativa do plano de saúde: quando a justificativa não convence

Muitos pacientes se deparam com a recusa do plano de saúde logo após o protocolo da prescrição. As justificativas são diversas: medicamento fora do rol da ANS, tratamento considerado off label, falta de previsão contratual ou até o custo elevado do Dalinvi.

Esses argumentos, porém, não se sustentam quando a prescrição é fundamentada e há urgência no início do tratamento. A legislação e os tribunais brasileiros reconhecem que, diante de evidências científicas, recomendação médica e ausência de opções disponíveis no rol, o fornecimento é obrigatório.

Aliás, o entendimento do STJ e da própria ANS já aponta que o rol de procedimentos tem caráter exemplificativo, e não limitador. Ou seja, o fato de o Dalinvi não estar listado não impede sua cobertura.

Quanto custa o Dalinvi?

O valor do Dalinvi varia conforme a dose, que depende do peso do paciente. Em geral:

• Cada aplicação pode ultrapassar R$ 20.000;
• O ciclo completo pode superar R$ 200.000.

Sendo um tratamento prolongado, o custo total pode comprometer financeiramente toda a família. Por isso, a recusa do plano de saúde representa não apenas uma barreira burocrática, mas uma ameaça direta à continuidade do tratamento.

E se o plano recusou o Dalinvi? Existe uma alternativa

A recusa do plano não é o fim. Existem alternativas jurídicas para garantir esse direito com segurança e respaldo técnico. Veja o que pode ser feito:

1. 1Solicite ao médico um laudo detalhado, com o CID, a justificativa da escolha pelo Dalinvi e a urgência do caso;
2. 2Peça que o plano formalize a recusa (por e-mail ou carta);
3. 3Guarde exames, relatórios médicos e documentos do plano;
4. 4Procure um advogado especializado para entrar com uma ação com pedido de liminar.

A liminar é uma medida rápida e emergencial que pode obrigar o plano de saúde a fornecer o medicamento com urgência, diante da urgência comprovada.

Por que contar com um escritório especializado faz diferença?

O Escritório Klícia Garcia atua com dedicação exclusiva em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de atuação exclusiva na defesa de pacientes.

Nossa equipe conhece profundamente as dinâmicas dos planos de saúde e os caminhos jurídicos mais eficazes para garantir o acesso a medicamentos de alto custo. Com um atendimento humanizado e 100% digital, apoiamos pacientes em todo o Brasil.

Se você ou um familiar teve o Dalinvi negado, não enfrente isso sozinho. Fale com nossa equipe e entenda seus direitos.

FAQ: perguntas frequentes sobre o Dalinvi

Conclusão

O momento do diagnóstico e da escolha de um tratamento como o Dalinvi já traz inúmeras angústias. Quando há recusa do plano de saúde, o apoio certo pode transformar essa barreira em um caminho possível.

Se você está passando por isso, saiba que nossa equipe jurídica pode ajudar desde a preparação do laudo médico até o acompanhamento completo da ação. Fale conosco e tire suas dúvidas com quem entende do assunto e atua diariamente em casos como o seu.

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