O Advogado Especialista em Plano de Saúde é responsável por judicializar ações que visam cumprir o direito do consumidor. O que pode ser resolvido por um advogado especialista em plano de saúde? O advogado especialista em plano de saúde pode te auxiliar desde o no momento em que é negado a cobertura do tratamento até o seu […]
O advogado especialista em plano de saúde pode te auxiliar desde o no momento em que é negado a cobertura do tratamento até o seu efetivo acesso, cobrando do poder público e do judiciário.
Você pode buscar o seu direito em diversas áreas da saúde; veja abaixo as solicitações mais comuns por negativas dos planos de saúde: • Cirurgia e internações; • Medicamento de alto custo; • Exames (Pet Scan e outros); • Home Care (Cuidado em Casa); • Órteses, próteses, marca-passo; • Redução de cobranças hospitalares; • Cobrança indevida de hospital; • Reembolso de despesas médicas; • Quimioterapia ou radioterapia ; • Dentre outros;
Uma ação contra o plano de saúde não tem um prazo especifico para término, mas em média pode durar entre 2 a 3 anos.
Para ter acesso ao tratamento antes do final do processo, é possível fazer o pedido de liminar (decisão rápida do juiz logo que começa o processo).
O pedido liminar contra o plano de saúde é quando o juiz antecipa uma decisão favorável ou desfavorável logo no começo do processo.
O paciente que necessita iniciar ou dar continuidade a algum tratamento de saúde, não pode esperar a decisão final que pode durar anos. Por esse motivo a liminar é solicitada logo no início para tentar garantir o acesso ao tratamento enquanto se discute se o paciente tem ou não direito.
Uma curiosidade: a liminar mais rápida do nosso escritório aconteceu em menos de 24 horas, mas pode variar de acordo com cada situação.
Em alguns casos, o paciente realiza o tratamento ou procedimento cirúrgico acreditando que o plano de saúde está cobrindo todos os gastos, mas posteriormente recebem uma cobrança indevida do hospital em seu nome para custear todas as despesas.
Saiba que em grande parte dos casos, é possível suspender a cobrança judicial e a negativação do seu nome em Órgãos de Proteção ao Crédito, após entrar com ação judicial.
Caso o paciente tenha sido internado no hospital particular por urgência e não consiga arcar com todos os custos (em alguns casos a diária de UTI pode superar R$ 20 mil reais), é possível solicitar que ao hospital particular a transferência para o hospital público SUS, que em Minas Gerais ocorre pelo sistema SUSFACIL.
Lembrando que você somente poderá pedir o reembolso das despesas para o governo a partir da data da solicitação de transferência feita pelo hospital ou em situações excepcionais.
Ter a documentação toda organizada para entrar com processo contra o plano de saúde é extremamente importante. Veja abaixo os principais documentos necessários, lembrando que para cada situação poderá ter variações:
Análise da recusa de cobertura e das medidas cabíveis diante da negativa.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.
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