O Belimumabe (nome comercial Benlysta) é um dos medicamentos de alto custo mais modernos e eficazes no tratamento do lúpus eritematoso sistêmico (LES), doença autoimune crônica, grave e de difícil controle.
Quando os tratamentos convencionais, como corticosteroides e imunossupressores, deixam de surtir efeito, o Belimumabe pode ser a única alternativa capaz de evitar complicações sérias, como insuficiência renal, manifestações neurológicas e problemas cardiovasculares.
Apesar da importância, muitos pacientes enfrentam a negativa dos planos de saúde e até do SUS, ficando sem acesso ao tratamento prescrito. Este artigo explica para que serve o Belimumabe, qual é o custo, os principais motivos de recusa e como garantir o fornecimento do medicamento pela Justiça.
O Escritório Klícia Garcia Advocacia, referência nacional em Direito Médico e da Saúde, atua há mais de 20 anos na defesa de pacientes que tiveram medicamentos de alto custo negados.
Para que serve o Belimumabe?
O Belimumabe é indicado no tratamento do lúpus eritematoso sistêmico (LES) em pacientes que não obtiveram resposta satisfatória com medicamentos convencionais.
Sua ação é direcionada: ele inibe a proteína BLyS, responsável pela manutenção de células B autorreativas que atacam os próprios tecidos do corpo. Ao bloquear esse processo, o Belimumabe:
- Reduz inflamações;
- Diminui a atividade autoimune;
- Controla surtos da doença;
- Previne complicações graves.
Na prática, o medicamento é utilizado principalmente em pacientes adultos com lúpus moderado a grave, que apresentam manifestações articulares, cutâneas e hematológicas de difícil controle.
Belimumabe: qual o preço do tratamento?
O custo do Belimumabe no Brasil pode variar conforme a dosagem e a forma de administração (intravenosa ou subcutânea). Em média:
- Cada aplicação: entre R$ 4.500,00 e R$ 8.000,00;
- Tratamento mensal: pode ultrapassar R$ 12.000,00;
- Custo anual: frequentemente acima de R$ 150.000,00.
Diante desses valores, o medicamento torna-se inacessível para a maioria dos pacientes sem cobertura do plano de saúde ou decisão judicial.
Sem condições de arcar com o medicamento?
Por que os planos de saúde negam o Belimumabe?
Apesar da eficácia comprovada e do registro na Anvisa, é comum os planos de saúde recusarem o fornecimento do Belimumabe, alegando:
- Que está fora do Rol da ANS
- Que se trata de uso off label (fora das indicações da bula, como em casos pediátricos)
- Que o tratamento é de alto custo e não está previsto contratualmente
Contudo, a Lei nº 14.454/2022 e decisões do STJ já deixaram claro que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, a ausência do medicamento na lista não impede que o tratamento seja garantido judicialmente, especialmente quando há prescrição médica fundamentada.
Como conseguir o Belimumabe pela Justiça?
Quando o medicamento é negado, o caminho mais rápido e seguro é entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. Essa liminar pode obrigar o plano ou o SUS a fornecer o tratamento em poucos dias, dada a urgência dos casos de lúpus ativo.
Passo a passo:
- Solicite a negativa formal do plano de saúde ou do SUS
- Peça ao médico um relatório completo, com CID, justificativa do uso do Belimumabe e urgência
- Organize laudos, exames e comprovantes
- Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
- Ajuíze a ação com pedido de liminar
Jurisprudência: decisões que garantiram o Belimumabe
O TJSP concedeu liminar para paciente com LES grave, determinando o fornecimento imediato do Belimumabe pelo plano de saúde
O TRF1 reconheceu o dever do SUS de custear o tratamento diante da urgência e da ausência de resposta a medicamentos convencionais
Esses casos reforçam que a Justiça compreende a gravidade do lúpus e reconhece o direito ao acesso a medicamentos de alto custo com base na prescrição médica.
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Conclusão: não aceite a negativa do Belimumabe
Conviver com o lúpus é uma batalha diária. Muitos pacientes enfrentam não só os sintomas da doença, mas também a frustração de ver o tratamento ideal ser negado por questões burocráticas. Essa realidade é dolorosa especialmente quando o medicamento pode representar a chance de controlar a doença e retomar uma rotina com menos limitações.
Se você está nessa situação, saiba que não está sozinho. A Justiça tem amparado pacientes com base na recomendação médica e no direito à vida e à saúde. Quando há urgência, é possível conquistar o acesso ao Belimumabe por meio de uma liminar, com decisões rápidas e fundamentadas.
Você merece dignidade no tratamento. E isso passa por garantir o que está previsto em lei. Conte com quem entende do assunto e atua diariamente em defesa dos pacientes.
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Sem condições de arcar com o medicamento?
Perguntas frequentes sobre o Belimumabe (Benlysta)
O Belimumabe tem registro na Anvisa?
Sim. O medicamento é aprovado pela Anvisa e não pode ser considerado experimental.
O plano de saúde pode negar o Belimumabe?
As operadoras costumam alegar que o Belimumabe está fora do rol da ANS ou que o tratamento é de alto custo, mas essas justificativas não se sustentam quando há indicação médica clara. A Justiça tem reconhecido que a recusa coloca em risco a saúde do paciente e, por isso, costuma determinar o fornecimento do medicamento.
Qual o preço do Belimumabe no Brasil?
O tratamento pode ultrapassar R$ 150 mil por ano, tornando-se inacessível sem cobertura.
O SUS fornece o Belimumabe?
Não de forma automática, mas há decisões obrigando o custeio judicialmente.
É possível conseguir o Belimumabe por liminar?
Sim. Em casos urgentes, a liminar pode ser concedida em até 72 horas, mas esse prazo pode variar para mais ou para menos, dependendo do tribunal responsável pelo processo e da gravidade do caso.
