O Belimumabe (nome comercial: Benlysta) é um medicamento de alto custo amplamente utilizado no tratamento do lúpus eritematoso sistêmico (LES), uma doença autoimune crônica e de difícil controle. Quando a doença não responde aos tratamentos convencionais, o Belimumabe pode representar a única alternativa eficaz para evitar complicações graves, como comprometimento renal, neurológico ou cardiovascular.
No entanto, por ser um medicamento de valor elevado, muitos pacientes têm enfrentado a negativa dos planos de saúde e do SUS. Neste artigo, você entenderá para que serve o Belimumabe, qual seu custo aproximado e como é possível obter o tratamento por meio da Justiça.
O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com ampla experiência em ações judiciais envolvendo medicamentos de alto custo e doenças autoimunes.
Para que serve o Belimumabe?
O Belimumabe é indicado para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico (LES) em pacientes que não responderam adequadamente a outros medicamentos, como corticosteroides e imunossupressores.
Seu mecanismo de ação atua inibindo uma proteína chamada BLyS, responsável pela sobrevivência de células B autorreativas que atacam os próprios tecidos do corpo em pacientes com lúpus. Ao bloquear essa proteína, o Belimumabe reduz a inflamação e a atividade autoimune, controlando os sintomas da doença e prevenindo surtos graves.
O uso mais comum do Belimumabe é em pacientes adultos com lúpus moderado a grave, especialmente aqueles que apresentam manifestações articulares, dermatológicas ou hematológicas de difícil controle.
Belimumabe: qual o preço do tratamento?
O custo do Belimumabe no Brasil pode variar dependendo da dose e da forma de administração (intravenosa ou subcutânea):
Cada aplicação pode custar entre R$ 4.500 e R$ 8.000
O tratamento mensal pode ultrapassar R$ 12.000, dependendo da resposta do paciente e da prescrição médica
O custo anual do tratamento pode facilmente ultrapassar R$ 150.000
Esses valores tornam o medicamento inacessível para a maioria dos pacientes sem auxílio do plano ou decisão judicial.
Por que os planos de saúde negam o Belimumabe?
Apesar da eficácia comprovada e do registro na Anvisa, é comum os planos de saúde recusarem o fornecimento do Belimumabe, alegando:
- Que está fora do Rol da ANS
- Que se trata de uso off label (fora das indicações da bula, como em casos pediátricos)
- Que o tratamento é de alto custo e não está previsto contratualmente
Contudo, a Lei nº 14.454/2022 e decisões do STJ já deixaram claro que o rol da ANS é exemplificativo, ou seja, a ausência do medicamento na lista não impede que o tratamento seja garantido judicialmente, especialmente quando há prescrição médica fundamentada.
Como conseguir o Belimumabe pela Justiça?
Quando o medicamento é negado, o caminho mais rápido e seguro é entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. Essa liminar pode obrigar o plano ou o SUS a fornecer o tratamento em poucos dias, dada a urgência dos casos de lúpus ativo.
Passo a passo:
- Solicite a negativa formal do plano de saúde ou do SUS
- Peça ao médico um relatório completo, com CID, justificativa do uso do Belimumabe e urgência
- Organize laudos, exames e comprovantes
- Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
- Ajuíze a ação com pedido de liminar
Jurisprudência: decisões que garantiram o Belimumabe
O TJSP concedeu liminar para paciente com LES grave, determinando o fornecimento imediato do Belimumabe pelo plano de saúde
O TRF1 reconheceu o dever do SUS de custear o tratamento diante da urgência e da ausência de resposta a medicamentos convencionais
Esses casos reforçam que a Justiça compreende a gravidade do lúpus e reconhece o direito ao acesso a medicamentos de alto custo com base na prescrição médica.
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Conclusão: não aceite a negativa do Belimumabe
Conviver com o lúpus é uma batalha diária. Muitos pacientes enfrentam não só os sintomas da doença, mas também a frustração de ver o tratamento ideal ser negado por questões burocráticas. Essa realidade é dolorosa especialmente quando o medicamento pode representar a chance de controlar a doença e retomar uma rotina com menos limitações.
Se você está nessa situação, saiba que não está sozinho. A Justiça tem amparado pacientes com base na recomendação médica e no direito à vida e à saúde. Quando há urgência, é possível conquistar o acesso ao Belimumabe por meio de uma liminar, com decisões rápidas e fundamentadas.
Você merece dignidade no tratamento. E isso passa por garantir o que está previsto em lei. Conte com quem entende do assunto e atua diariamente em defesa dos pacientes.
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