Cosentyx: Medicamento de Alto Custo Negado pelo Plano de Saúde? Entenda Seus Direitos

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Paciente com remédio na mão, fonte: freepick

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Seu plano de saúde negou algum tratamento?

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Receber o diagnóstico de uma doença autoimune grave já é, por si só, uma situação angustiante. Quando o tratamento recomendado pelo médico é o Cosentyx, um medicamento eficaz, mas de alto custo e ainda assim o plano de saúde se recusa a cobrir , o impacto emocional e financeiro na vida da família pode ser devastador.

O Cosentyx (secuquinumabe) é indicado para doenças como psoríase em placas grave, artrite psoriásica e espondilite anquilosante. Apesar de sua eficácia, muitas operadoras de saúde negam o fornecimento, deixando o paciente diante de uma escolha cruel: arcar com um tratamento caríssimo ou lutar para garantir o seu direito.

Neste artigo, vamos explicar como funciona o acesso ao Cosentyx, por que os planos costumam negar o tratamento e como a Justiça pode ser o caminho para garantir o cuidado necessário com segurança jurídica e agilidade.

O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com ampla experiência em ações judiciais envolvendo medicamentos negados, doenças crônicas e decisões liminares urgentes.

Para que serve o Cosentyx?

O Cosentyx é um anticorpo monoclonal que bloqueia a ação da interleucina-17A, uma proteína envolvida nos processos inflamatórios das doenças autoimunes. Ele é indicado para pacientes com:

  • Psoríase em placas moderada a grave
  • Artrite psoriásica
  • Espondilite anquilosante
  • Hidradenite supurativa (em casos específicos)

É comum que ele seja prescrito quando outros tratamentos não funcionaram ou causaram efeitos colaterais graves. O Cosentyx representa, para muitos pacientes, a chance real de recuperar mobilidade, dignidade e qualidade de vida.

Cosentyx: qual o valor do tratamento?

O Cosentyx é um medicamento de alto custo e seu valor varia conforme a dosagem e o tempo de uso:

  • Uma seringa de 150 mg pode custar entre R$ 3.500 e R$ 5.000
  • O tratamento inicial (com doses semanais) pode ultrapassar R$ 20 mil no primeiro mês
  • O tratamento contínuo tem custo médio mensal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil

Esse valor está completamente fora da realidade de muitas famílias. Alguns pacientes chegam a interromper o tratamento por falta de recursos, o que pode causar agravamento da doença, dores incapacitantes e até perda de funções motoras.

Por que os planos de saúde negam o Cosentyx?

Apesar de o Cosentyx ser um medicamento aprovado pela Anvisa e prescrito por médicos especialistas, muitos pacientes enfrentam a recusa dos planos de saúde. Isso ocorre, em grande parte, porque o medicamento tem um custo elevado e o fornecimento pode gerar impacto financeiro para a operadora. Mas essa não é uma justificativa aceitável do ponto de vista jurídico.

Os planos costumam justificar a negativa com base em argumentos técnicos ou burocráticos, como:

  • O medicamento está fora do Rol da ANS
  • Suposto uso off label (fora da indicação da bula)
  • Existência de tratamentos alternativos mais baratos
  • Classificação como medicamento ambulatorial, fora da obrigação contratual

Na prática, esses argumentos nem sempre consideram a realidade do paciente. Muitos já tentaram outras medicações sem sucesso, sofrem com dores crônicas, perda de mobilidade e impactos severos na rotina. A negativa, portanto, não é apenas uma questão contratual é uma barreira ao acesso à saúde e à dignidade.

A Lei nº 14.454/2022 e o entendimento do STJ reforçam que o rol da ANS é exemplificativo, e que a recomendação médica fundamentada deve prevalecer. Quando há laudo médico justificando a urgência e a ausência de alternativas eficazes, a Justiça pode e tem garantido o acesso ao Cosentyx.

Como garantir o Cosentyx na Justiça?

Se o plano de saúde ou o SUS recusou o fornecimento do Cosentyx, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. A liminar é uma decisão rápida, que pode obrigar a cobertura do medicamento em poucos dias.

Passo a passo:

  1. Peça a negativa por escrito
  2. Solicite ao seu médico um relatório com CID, histórico da doença, justificativa da escolha do Cosentyx e urgência
  3. Reúna seus documentos pessoais e exames
  4. Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
  5. Ajuíze uma ação com pedido de liminar

Jurisprudência: decisões favoráveis sobre o Cosentyx

  • O TJSP determinou a cobertura do Cosentyx para paciente com espondilite anquilosante grave, reconhecendo a urgência e ausência de alternativas eficazes
  • O TRF3 condenou o SUS a fornecer o Cosentyx para paciente com psoríase grave que não respondia a outros tratamentos

Essas decisões mostram que a Justiça tem acolhido pedidos de fornecimento do Cosentyx, quando há respaldo médico e risco à saúde do paciente.

Atendimento online com validade jurídica em todo o Brasil

Muitas pessoas ainda têm dúvidas se, morando em outro estado, podem ser atendidas pelo nosso escritório. A resposta é sim. Todos os processos judiciais de saúde são digitais, e não existe qualquer barreira legal para a atuação em diferentes regiões do país.

O contrato pode ser assinado digitalmente, com validade jurídica total, e você não precisa sair de casa para buscar seus direitos. Atuamos em diversos estados, com a mesma agilidade, acolhimento e estratégia em cada caso.

O papel do advogado especializado em medicamentos de alto custo

O escritório Klícia Garcia atua diariamente com ações envolvendo medicamentos como o Cosentyx. Sabemos que viver com uma doença autoimune grave é um desafio físico, emocional e financeiro. E que o tempo faz diferença.

Nossa equipe estrutura o processo com foco na rapidez e segurança do paciente, acompanhando todas as etapas com dedicação, humanidade e responsabilidade técnica.

Conclusão: Não desista do seu direito ao tratamento

Se você teve o Cosentyx negado, saiba que existe um caminho possível com o apoio certo. A Justiça pode garantir seu direito à saúde, principalmente quando o acesso ao tratamento é urgente e indispensável.

Fale com o escritório Klícia Garcia Advocacia, referência nacional em ações de medicamentos de alto custo. Vamos analisar o seu caso com atenção, explicar os próximos passos e buscar juntos o que é justo: o acesso ao tratamento que você precisa.

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Dra. Klícia Garcia

Advogada registrada sob OAB/MG nº. 101.367. Com mais de 20 anos de experiência.
Pós-Graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos-IPEBJ.