Receber o diagnóstico de uma doença autoimune grave é como ter o chão puxado sob os pés. Quando, além disso, o médico recomenda o Cosentyx e o plano de saúde se recusa a cobrir, a sensação pode ser de estar preso em um labirinto sem saída: de um lado, um tratamento eficaz mas caríssimo; do outro, a necessidade urgente de lutar pelo direito de acesso à saúde.
O Cosentyx (secuquinumabe) é um medicamento de alto custo inovador, indicado para doenças como psoríase em placas grave, artrite psoriásica e espondilite anquilosante.
Apesar de aprovado pela Anvisa e amplamente prescrito por especialistas, sua cobertura é constantemente negada por planos de saúde.
Neste artigo, vamos explicar como funciona o acesso ao Cosentyx, por que os planos costumam negar o tratamento e como a Justiça pode ser o caminho para garantir o cuidado necessário com segurança jurídica e agilidade.
O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com ampla experiência em ações judiciais envolvendo medicamentos negados, doenças crônicas e decisões liminares urgentes.
Para que serve o Cosentyx?
O Cosentyx é um anticorpo monoclonal que bloqueia a interleucina-17A, proteína ligada a processos inflamatórios nas doenças autoimunes. Em termos simples, é como “desligar o interruptor” da inflamação que agride as articulações e a pele.
Ele é indicado para:
- Psoríase em placas moderada a grave
- Artrite psoriásica
- Espondilite anquilosante
- Hidradenite supurativa (em casos específicos)
O Cosentyx costuma ser prescrito quando outros tratamentos não deram resultado ou causaram efeitos colaterais severos. Para muitos pacientes, representa a chance de recuperar não apenas a mobilidade, mas também a dignidade e a qualidade de vida.
Cosentyx: qual o valor do tratamento?
O Cosentyx é um medicamento de alto custo e seu valor varia conforme a dosagem e o tempo de uso:
- Uma seringa de 150 mg pode custar entre R$ 3.500 e R$ 5.000
- O tratamento inicial (com doses semanais) pode ultrapassar R$ 20 mil no primeiro mês
- O tratamento contínuo tem custo médio mensal entre R$ 5 mil e R$ 10 mil
Esse valor está completamente fora da realidade de muitas famílias. Alguns pacientes chegam a interromper o tratamento por falta de recursos, o que pode causar agravamento da doença, dores incapacitantes e até perda de funções motoras.
Sem condições de arcar com o medicamento?
Por que os planos de saúde negam o Cosentyx?
Apesar de o Cosentyx ser um medicamento aprovado pela Anvisa e prescrito por médicos especialistas, muitos pacientes enfrentam a recusa dos planos de saúde. Isso ocorre, em grande parte, porque o medicamento tem um custo elevado e o fornecimento pode gerar impacto financeiro para a operadora. Mas essa não é uma justificativa aceitável do ponto de vista jurídico.
Os planos costumam justificar a negativa com base em argumentos técnicos ou burocráticos, como:
- O medicamento está fora do Rol da ANS
- Suposto uso off label (fora da indicação da bula)
- Existência de tratamentos alternativos mais baratos
- Classificação como medicamento ambulatorial, fora da obrigação contratual
Na prática, esses argumentos nem sempre consideram a realidade do paciente. Muitos já tentaram outras medicações sem sucesso, sofrem com dores crônicas, perda de mobilidade e impactos severos na rotina. A negativa, portanto, não é apenas uma questão contratual é uma barreira ao acesso à saúde e à dignidade.
A Lei nº 14.454/2022 e o entendimento do STJ reforçam que o rol da ANS é exemplificativo, e que a recomendação médica fundamentada deve prevalecer. Quando há laudo médico justificando a urgência e a ausência de alternativas eficazes, a Justiça pode e tem garantido o acesso ao Cosentyx.
Como solicitar o Cosentyx na Justiça?
Se o plano de saúde ou o SUS recusou o fornecimento do Cosentyx, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar. A liminar é uma decisão rápida, que pode obrigar a cobertura do medicamento em poucos dias.
Passo a passo:
- Peça a negativa por escrito
- Solicite ao seu médico um relatório com CID, histórico da doença, justificativa da escolha do Cosentyx e urgência
- Reúna seus documentos pessoais e exames
- Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
- Ajuíze uma ação com pedido de liminar
Jurisprudência: decisões favoráveis sobre o Cosentyx
- O TJSP determinou a cobertura do Cosentyx para paciente com espondilite anquilosante grave, reconhecendo a urgência e ausência de alternativas eficazes
- O TRF3 condenou o SUS a fornecer o Cosentyx para paciente com psoríase grave que não respondia a outros tratamentos
Essas decisões mostram que a Justiça tem acolhido pedidos de fornecimento do Cosentyx, quando há respaldo médico e risco à saúde do paciente.
Atendimento online com validade jurídica em todo o Brasil
Muitas pessoas ainda têm dúvidas se, morando em outro estado, podem ser atendidas pelo nosso escritório. A resposta é sim. Todos os processos judiciais de saúde são digitais, e não existe qualquer barreira legal para a atuação em diferentes regiões do país.
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O papel do advogado especializado em medicamentos de alto custo
O escritório Klícia Garcia atua diariamente com ações envolvendo medicamentos como o Cosentyx. Sabemos que viver com uma doença autoimune grave é um desafio físico, emocional e financeiro. E que o tempo faz diferença.
Nossa equipe estrutura o processo com foco na rapidez e segurança do paciente, acompanhando todas as etapas com dedicação, humanidade e responsabilidade técnica.
Perguntas frequentes sobre o Cosentyx (Secuquinumabe)
O Cosentyx tem registro na Anvisa?
Sim. O Cosentyx (secuquinumabe) possui aprovação da Anvisa, o que obriga planos de saúde a fornecerem o medicamento quando houver prescrição médica fundamentada.
Quanto custa o tratamento com Cosentyx?
O custo varia entre R$ 3.500 e R$ 5.000 por dose, com valor mensal que pode superar R$ 10.000 em tratamentos contínuos.
O plano de saúde pode negar o Cosentyx?
Pode tentar negar, mas a Justiça considera abusiva a recusa quando existe laudo médico indicando a necessidade do medicamento.
O SUS fornece o Cosentyx?
Não de forma automática. No entanto, existem precedentes judiciais determinando que o SUS disponibilize o medicamento em casos de urgência.
É possível conseguir o Cosentyx por liminar?
Sim. A liminar é uma decisão judicial rápida que pode obrigar o fornecimento do Cosentyx em poucos dias.
Posso pedir reembolso se pagar pelo Cosentyx particular?
Sim. Caso o paciente arque com o medicamento por conta própria, é possível solicitar o reembolso integral por via judicial. Porém, existem regras específicas antes de fazer a compra, procure um advogado especialista.
Conclusão: Não desista do seu direito ao tratamento
O Cosentyx (secuquinumabe) é uma esperança real para pacientes com doenças autoimunes graves. Apesar do custo elevado e das negativas abusivas, existem caminhos jurídicos para garantir o tratamento.
Se você ou um familiar teve o Cosentyx negado pelo plano de saúde, fale agora com uma advogada especialista em planos de saúde. O direito à saúde é constitucional e a Justiça já tem confirmado, em inúmeros casos, a obrigatoriedade do fornecimento desse medicamento essencial.
Sem condições de arcar com o medicamento?
