
Rituximabe Fora do Rol da ANS
Rituximabe consta no rol da ANS? Veja o que diz a lei, quando há cobertura obrigatória e quando a negativa pode ser considerada abusiva.

Evrysdi e AME: como conseguir o medicamento se o plano de saúde recusar? Entenda seus direitos e como conseguir o medicamento de alto custo para AME com apoio jurídico especializado.
Quando uma mãe recebe o diagnóstico de Atrofia Muscular Espinhal (AME) para o filho, a vida muda completamente. Medos, incertezas e decisões urgentes passam a fazer parte da rotina.
E é justamente nesse momento delicado que muitos planos de saúde falham, negando o medicamento Evrysdi, mesmo com prescrição médica.
Essa recusa não é apenas burocrática: ela coloca vidas em risco, como acontece em diversos casos de medicamentos de alto custo que são negados injustamente.
Este guia foi criado para esclarecer seus direitos, explicar o papel do Evrysdi no tratamento da AME e mostrar quais são as alternativas legais disponíveis para quem teve o medicamento negado.
Tudo com linguagem acessível, acolhimento e embasamento jurídico.
O Escritório Klicia Garcia atua com dedicação exclusiva em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de experiência e atuação destacada em ações de liberação de medicamentos de alto custo por meio da Justiça.
Tudo com linguagem acessível, acolhimento e embasamento jurídico.
O Evrysdi (risdiplam) é um medicamento oral indicado para tratar a Atrofia Muscular Espinhal (AME), uma doença genética rara que afeta os neurônios motores responsáveis pelos movimentos voluntários.
A AME pode comprometer a respiração, a deglutição e os movimentos básicos, afetando profundamente a qualidade de vida da criança.
O grande diferencial do Evrysdi é sua forma de administração: ele pode ser tomado em casa, o que reduz riscos de infecções hospitalares e facilita o cuidado diário.
O tratamento é contínuo e exige acompanhamento médico regular. Quanto antes iniciado, maiores são as chances de preservar as funções motoras e oferecer dignidade ao paciente.
O custo do Evrysdi varia conforme o peso do paciente, mas, em média, o tratamento pode ultrapassar R$ 1 milhão por ano. Isso porque a dosagem é ajustada de forma individual, e o medicamento é de uso contínuo.
Para famílias de classe média ou mesmo alta, esse valor é impraticável sem o suporte do plano de saúde. Por isso, a negativa causa não apenas frustração, mas desespero, especialmente quando o tratamento é urgente.
Apesar da gravidade da AME e da existência de prescrição médica adequada, muitas operadoras de saúde negam o fornecimento do Evrysdi com base em justificativas técnicas que, do ponto de vista jurídico, têm sido amplamente rejeitadas pelos tribunais.
Entre os argumentos mais comuns estão:
No entanto, é importante esclarecer que essas alegações não encontram respaldo legal quando o tratamento é fundamentado e recomendado por um médico especialista.
Com a vigência da Lei 14.454/2022, o rol da ANS passou a ter caráter exemplificativo, e não mais taxativo. Isso significa que o fato de o Evrysdi não constar expressamente na lista da ANS não autoriza a negativa automática de cobertura.
Além disso, quando o medicamento é indicado para um caso específico com base em evidências científicas, mesmo que o uso seja considerado “fora da bula”, ele pode ser garantido judicialmente.
Saiba mais sobre esse tema no nosso artigo sobre medicamento off label na Justiça.
O Judiciário brasileiro tem decidido, com frequência, a favor dos pacientes, reconhecendo que a escolha do tratamento compete ao médico assistente, não à operadora de saúde, e que a urgência e gravidade da AME justificam medidas rápidas e eficazes para proteção da vida.
Se você recebeu a negativa do plano, é possível buscar o medicamento pela via judicial.
A recomendação é entrar com uma ação com pedido de liminar, que é uma decisão de urgência.
Essa liminar pode obrigar o plano a fornecer o medicamento com urgência.. Essa liminar pode obrigar o plano a fornecer o medicamento com urgência.
Para isso, você vai precisar:
Nosso escritório oferece um modelo de laudo médico orientativo, que ajuda o médico a elaborar o relatório com os pontos essenciais exigidos pela Justiça. Basta entrar em contato.
Sabemos o quanto cada dia faz diferença quando se trata da saúde de uma criança. Por isso, nosso escritório atua com foco em agilidade e acolhimento.
Após o envio do laudo e da negativa, nossa equipe faz a análise no mesmo dia. Se a ação for viável, o processo é protocolado com pedido de liminar em até 24 horas.
Tudo de forma digital, com assinatura eletrônica e acompanhamento constante.
Se você está passando por essa situação, saiba que há caminhos possíveis, legais e urgentes para garantir o Evrysdi.
A negativa do plano não significa o fim da linha, e você não precisa enfrentar esse momento sozinha.
Nosso escritório atua com dedicação exclusiva em Direito da Saúde e atua com excelência em ações judiciais para liberação de medicamentos de alto custo, como o Evrysdi.
Temos uma equipe experiente, atendimento humanizado e agilidade nos pedidos de liminar.
Se você teve o Evrysdi negado, fale conosco agora. Vamos analisar seu caso no mesmo dia e te orientar com toda a seriedade que esse momento exige.
Discussão do fornecimento de medicamentos com prescrição médica fundamentada.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.

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