Receber o diagnóstico de um câncer avançado é um dos momentos mais difíceis da vida. Quando, além disso, o plano de saúde se recusa a cobrir o medicamento prescrito, como o Libtayo (cemiplimabe), o sentimento é de frustração, impotência e urgência.
Este guia completo foi desenvolvido para esclarecer os principais pontos sobre o acesso ao Libtayo, um tratamento de alto custo usado principalmente em pacientes com câncer de pulmão ou carcinoma de células escamosas da pele.
Você vai entender por que o plano de saúde costuma negar, quais documentos são necessários, como ingressar com uma ação judicial e o que a Justiça tem decidido nesses casos.
O que é o Libtayo e para que serve?
O Libtayo é o nome comercial do cemiplimabe, um anticorpo monoclonal que atua como inibidor de checkpoint imunológico. Ele ajuda o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas de forma mais eficaz.
É indicado, principalmente, nos seguintes casos:
- Carcinoma cutâneo de células escamosas metastático ou localmente avançado;
- Câncer de pulmão de células não pequenas, em estágio avançado;
- Outros tipos de tumores com alta expressão de PD-L1 (com base em análise molecular).
O Libtayo é aprovado pela Anvisa e tem demonstrado resultados promissores em prolongar a vida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Qual é o preço do Libtayo no Brasil?
O Libtayo é um medicamento de altíssimo custo. Uma única dose pode ultrapassar R$ 25.000,00, dependendo da posologia e do regime de tratamento.
Como o uso costuma ser contínuo, os custos se acumulam de forma significativa, o que torna o acesso ao tratamento quase impossível sem o suporte do plano de saúde ou por meio de uma ação judicial.
Por que os planos de saúde negam o Libtayo?
Muitos pacientes relatam que, mesmo com a prescrição médica, os planos de saúde se recusam a fornecer o Libtayo com justificativas como:
- O medicamento não consta no rol da ANS;
- É considerado off label (fora da bula);
- Tratamento experimental;
- Alta onerosidade;
- Falta de diretriz de utilização.
Esses motivos, no entanto, não são definitivos. Desde a entrada em vigor da Lei 14.454/2022, o rol da ANS é exemplificativo, e não mais taxativo. Ou seja, havendo prescrição médica fundamentada, o tratamento pode sim ser coberto.
Além disso, o uso de medicamento off label não é proibido, e há decisões judiciais garantindo esse direito aos pacientes.
Vale uma reflexão importante: em um sistema de saúde suplementar gerido por interesses econômicos, até que ponto a negativa se baseia apenas em critérios técnicos? Muitos familiares se questionam se a recusa estaria relacionada à tentativa de postergar altos custos. É uma ponderação delicada, mas que precisa ser feita, especialmente quando o que está em jogo é a vida.
O que fazer após a negativa do plano de saúde?
Se você recebeu uma negativa para o fornecimento do Libtayo, é importante agir rapidamente. Os primeiros passos são:
Jurisprudência: decisões favoráveis para o Libtayo
Tribunais em todo o país têm reconhecido o direito de pacientes ao acesso ao Libtayo, principalmente quando há risco à vida e prescrição médica fundamentada.
Um exemplo relevante pode ser encontrado nesta decisão do TJSP, que obrigou o plano a fornecer medicamento de alto custo fora do rol, considerando a urgência e a indicação médica.
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Já foram garantidos tratamentos de milhares de reais na Justiça para pacientes em situações urgentes, sempre com abordagem humanizada e fundamentação técnica sólida.
Conclusão: não aceite a negativa sem buscar seus direitos
Se o seu médico prescreveu o Libtayo e o plano de saúde se recusou a fornecer, não é preciso aceitar essa decisão sem questionar. Com o apoio jurídico adequado, é possível recorrer à Justiça e garantir o tratamento de forma rápida e segura.
Fale com nossa equipe e envie seu caso. A análise é feita no mesmo dia, sem compromisso e com total confidencialidade.
FAQ – Perguntas frequentes sobre o Libtayo
O Libtayo está no rol da ANS?
Não necessariamente. No entanto, após a Lei 14.454/2022, o rol da ANS é apenas uma referência. Com prescrição médica fundamentada, é possível obter o medicamento pela Justiça.
Posso conseguir o Libtayo mesmo sendo off label?
Sim. A Justiça tem autorizado o fornecimento de medicamentos off label desde que haja justificativa médica clara e respaldo técnico.
É preciso esperar a decisão final para começar o tratamento?
Não. A liminar é uma ferramenta jurídica que permite iniciar o tratamento rapidamente, mesmo antes do julgamento definitivo.
E se eu estiver em outro estado?
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O que acontece se eu não agir rápido?
Muitos medicamentos têm aplicação contínua. Quanto mais tempo o paciente fica sem tratamento, maiores os riscos à saúde. Por isso, é essencial buscar apoio jurídico o quanto antes.
