Receber o diagnóstico de um câncer avançado é um dos momentos mais difíceis da vida.
Quando, além disso, o plano de saúde se recusa a cobrir o medicamento prescrito, como o Libtayo (cemiplimabe), o paciente e sua família enfrentam não só a doença, mas também a frustração e a sensação de impotência diante da negativa.
Essa realidade não é exclusiva do Libtayo.
Muitos outros medicamentos de alto custo também são negados pelos planos de saúde, obrigando pacientes a buscar alternativas jurídicas.
Este guia completo foi desenvolvido para esclarecer os principais pontos sobre o acesso ao Libtayo, um tratamento de alto custo usado principalmente em pacientes com câncer de pulmão ou carcinoma de células escamosas da pele.
Você vai entender por que o plano de saúde costuma negar, quais documentos são necessários, como ingressar com uma ação judicial e o que a Justiça tem decidido nesses casos.
O que é o Libtayo e para que serve?
O Libtayo é o nome comercial do cemiplimabe, um anticorpo monoclonal que atua como inibidor de checkpoint imunológico. Ele ajuda o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas de forma mais eficaz.
É indicado, principalmente, nos seguintes casos:
- Carcinoma cutâneo de células escamosas metastático ou localmente avançado;
- Câncer de pulmão de células não pequenas, em estágio avançado;
- Outros tipos de tumores com alta expressão de PD-L1 (com base em análise molecular).
O Libtayo é aprovado pela Anvisa e tem demonstrado resultados promissores em prolongar a vida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
Qual é o preço do Libtayo no Brasil?
O Libtayo é um medicamento de altíssimo custo. Uma única dose pode ultrapassar R$ 25.000,00, dependendo da posologia e do regime de tratamento.
Como o uso costuma ser contínuo, os custos se acumulam de forma significativa, o que torna o acesso ao tratamento quase impossível sem o suporte do plano de saúde ou por meio de uma ação judicial.
Por que os planos de saúde negam o Libtayo?
Muitos pacientes relatam que, mesmo com a prescrição médica, os planos de saúde se recusam a fornecer o Libtayo com justificativas como:
- O medicamento não consta no rol da ANS;
- É considerado off label (fora da bula);
- Tratamento experimental;
- Alta onerosidade;
- Falta de diretriz de utilização.
Esses motivos, no entanto, não são definitivos. Desde a entrada em vigor da Lei 14.454/2022, o rol da ANS é exemplificativo, e não mais taxativo. Ou seja, havendo prescrição médica fundamentada, o tratamento pode sim ser coberto.
Além disso, o uso de medicamento off label não é proibido, e há decisões judiciais garantindo esse direito aos pacientes.
Vale uma reflexão importante: em um sistema de saúde suplementar gerido por interesses econômicos, até que ponto a negativa se baseia apenas em critérios técnicos?
Muitos familiares se questionam se a recusa estaria relacionada à tentativa de postergar altos custos. É uma ponderação delicada, mas que precisa ser feita, especialmente quando o que está em jogo é a vida.
O que fazer após a negativa do plano de saúde?
Se você recebeu uma negativa para o fornecimento do Libtayo, é importante agir rapidamente. Os primeiros passos são:
Jurisprudência: decisões favoráveis para o Libtayo
Tribunais em todo o país têm reconhecido o direito de pacientes ao acesso ao Libtayo, principalmente quando há risco à vida e prescrição médica fundamentada.
Um exemplo relevante pode ser encontrado nesta decisão do TJSP, que obrigou o plano a fornecer medicamento de alto custo fora do rol, considerando a urgência e a indicação médica.
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Conclusão: não aceite a negativa sem buscar seus direitos
Se o seu médico prescreveu o Libtayo e o plano de saúde se recusou a fornecer, não aceite essa negativa sem questionar.
Esse é apenas um dos muitos medicamentos de alto custo que os planos de saúde costumam negar injustamente, mas que podem ser garantidos na Justiça.
Com nossa experiência em Direito da Saúde, sabemos que cada dia conta.
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FAQ – Perguntas frequentes sobre o Libtayo
O Libtayo está no rol da ANS?
Não necessariamente. No entanto, após a Lei 14.454/2022, o rol da ANS é apenas uma referência. Com prescrição médica fundamentada, é possível obter o medicamento pela Justiça.
Posso conseguir o Libtayo mesmo sendo off label?
Sim. A Justiça tem autorizado o fornecimento de medicamentos off label desde que haja justificativa médica clara e respaldo técnico.
É preciso esperar a decisão final para começar o tratamento?
Não. A liminar é uma ferramenta jurídica que permite iniciar o tratamento rapidamente, mesmo antes do julgamento definitivo.
E se eu estiver em outro estado?
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O que acontece se eu não agir rápido?
Muitos medicamentos têm aplicação contínua. Quanto mais tempo o paciente fica sem tratamento, maiores os riscos à saúde. Por isso, é essencial buscar apoio jurídico o quanto antes.
