Receber o diagnóstico de um câncer grave em uma criança, como o neuroblastoma, é uma notícia difícil de assimilar. Muitas famílias se veem, de repente, diante de uma rotina intensa de cuidados, decisões médicas e incertezas. Dentre as recomendações médicas, o Naxitamabe pode surgir como uma das poucas opções viáveis em casos avançados.
Em meio à angústia do diagnóstico, surge uma possibilidade de tratamento: o Naxitamabe, um medicamento moderno, com bons resultados em casos avançados da doença, e um custo que assusta. A realidade de muitos pais é essa: o médico recomenda, mas o plano de saúde se recusa a fornecer.
Essa situação, infelizmente, é mais comum do que deveria. Quando o tempo é decisivo, não dá para esperar meses por uma resposta ou correr o risco de pagar mais de R$ 800 mil do próprio bolso.
Este artigo foi escrito para orientar pais, mães e familiares que estão passando por esse momento. Aqui você vai entender o que é o Naxitamabe, como ele funciona, qual o valor estimado do tratamento, e o que fazer caso seu plano de saúde negue o acesso a ele.
O que é o Naxitamabe e para que serve?
O Naxitamabe (nome comercial: Danyelza®) é um anticorpo monoclonal desenvolvido para tratar neuroblastoma refratário ou recidivante, um tipo de câncer raro que acomete principalmente crianças.
Ele atua como uma terapia alvo, ligando-se ao antígeno GD2 presente nas células tumorais, ajudando o sistema imunológico a reconhecer e combater o câncer. É indicado especialmente para pacientes que já passaram por múltiplas linhas de tratamento, como quimioterapia, radioterapia e transplante de medula.
A administração do Naxitamabe é intravenosa e exige acompanhamento hospitalar especializado devido aos possíveis efeitos colaterais. Ele é utilizado em conjunto com o GM-CSF (sargramostim), outro imunomodulador, para aumentar a resposta do organismo.
Qual é o preço do Naxitamabe?
O Naxitamabe é considerado um medicamento de alto custo. O preço por frasco pode ultrapassar R$ 100 mil, e o tratamento completo, que exige vários ciclos, pode alcançar valores superiores a R$ 800 mil, a depender da dose e da resposta do paciente.
Esse custo elevado é uma das principais razões pelas quais planos de saúde costumam negar o fornecimento inicial. No entanto, o alto preço, por si só, não pode justificar a recusa, especialmente quando há indicação médica fundamentada e ausência de alternativa terapêutica eficaz.
O Naxitamabe está disponível no SUS?
Atualmente, o Naxitamabe ainda não está amplamente disponível pelo SUS. Por se tratar de um medicamento de alto custo, indicado para um tipo de câncer raro e com uso restrito, ele não consta na maioria dos protocolos de fornecimento automático. No entanto, em alguns casos, é possível pleitear o fornecimento judicialmente, desde que haja prescrição médica e fundamentação técnica robusta.
Preciso pagar pelo Naxitamabe se o plano recusar?
Não. Você não é obrigado a custear do próprio bolso um medicamento indicado por seu médico, mesmo que o plano de saúde recuse. Há alternativas legais que permitem garantir o acesso gratuito, com base no princípio do direito à saúde. O ideal é buscar orientação jurídica especializada antes de realizar qualquer pagamento.
O que deve constar no laudo médico para aumentar as chances de aprovação?
Um laudo completo deve conter:
- Diagnóstico com CID;
- Histórico clínico do paciente;
- Justificativa técnica para o uso do Naxitamabe;
- Ineficácia ou esgotamento de outros tratamentos;
- Risco de progressão da doença;
- Indicação de urgência, se for o caso.
Se ainda não possui o laudo completo, o Escritório Klícia Garcia disponibiliza modelo orientativo gratuito. Embora padronizado, esse documento ajuda na organização das informações médicas essenciais para o pedido e pode ser ajustado conforme o caso. É importante que o laudo seja bem fundamentado para facilitar a análise e aprovação do tratamento, tanto no plano quanto no Judiciário, se necessário.
O plano de saúde pode negar o Naxitamabe?
Muitos pacientes têm o fornecimento do Naxitamabe negado sob alegações como:
- Medicação não listada no rol da ANS;
- Tratamento considerado experimental;
- Alto custo da terapia;
- Indicação off label (fora da bula aprovada pela Anvisa).
É importante destacar que essas justificativas nem sempre são válidas juridicamente. A Lei dos Planos de Saúde garante o acesso a tratamentos com indicação médica adequada, mesmo que não constem no rol da ANS, especialmente após decisão do STJ que confirmou que o rol da ANS não é taxativo.
Saiba mais sobre esse tema em: medicamentos fora do rol da ANS têm cobertura.
Além disso, quando há prescrição médica fundamentada, com respaldo técnico-científico, o paciente pode ter direito ao medicamento mesmo se ele for de uso off label.
Veja também: medicamento off label pela Justiça
Como obter o Naxitamabe se o plano de saúde negar?
Caso o plano de saúde se recuse a fornecer o medicamento, é possível buscar o acesso por meio de ação judicial com pedido de liminar, que permite o fornecimento rápido da medicação, geralmente em poucos dias, desde que os documentos estejam corretos.
Para isso, recomenda-se:
- Solicitar um relatório médico detalhado, conforme descrito no tópico anterior.
- Obter a negativa formal do plano de saúde, por escrito ou e-mail.
- Procurar um advogado especialista em Direito à Saúde, que irá analisar os documentos e propor a ação judicial com urgência, se cabível.
A liminar costuma ser concedida com base na urgência do caso e no direito constitucional à saúde.
Saiba mais: liminar e seus desdobramentos legais
Atendimento jurídico em todo o Brasil
O processo para obtenção do Naxitamabe pode ser feito 100% online. O escritório Klicia Garcia atua nacionalmente com foco em Direito Médico e da Saúde, oferecendo atendimento jurídico online para pacientes e familiares.
Com mais de 20 anos de experiência e atuação reconhecida em ações contra planos de saúde, a equipe está preparada para auxiliar desde a análise da documentação até a ação judicial, de forma ágil, humana e estratégica.
Conclusão
O Naxitamabe representa uma esperança concreta no tratamento de crianças com neuroblastoma avançado. Diante do alto custo e da burocracia dos planos de saúde, é fundamental que os pais e responsáveis saibam que existem caminhos legais para garantir esse direito.
Se você recebeu a indicação médica e teve o medicamento negado, não desista. Busque orientação jurídica e faça valer o direito à vida e à saúde.
Se ainda restarem dúvidas sobre como agir, a equipe do Escritório Klicia Garcia está disponível para esclarecer seu caso e orientar sobre os próximos passos com total sigilo e profissionalismo.
