O Nivolumabe, também conhecido como Opdivo, é um dos medicamentos mais modernos e eficazes no combate a diversos tipos de câncer. Neste artigo, explicamos tudo sobre o preço do Nivolumabe e como obter esse tratamento pela Justiça, mesmo após recusa do plano de saúde ou do SUS.
O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com atuação exclusiva na defesa dos direitos de pacientes e famílias que enfrentam dificuldades para acessar tratamentos de alto custo. Com mais de 20 anos de experiência, a Dra. Klícia Garcia lidera uma equipe reconhecida pela abordagem estratégica e humanizada.
Quando o Preço do Nivolumabe Impede o Tratamento: E Agora?
Receber o diagnóstico de um câncer já é um choque. Mas descobrir que o medicamento indicado, como o Nivolumabe (Opdivo), custa dezenas de milhares de reais por mês, e que o plano de saúde se recusa a cobrir, traz um novo tipo de sofrimento: o da injustiça. Essa realidade tem sido enfrentada por muitos pacientes e familiares que, além da dor da doença, precisam lidar com as barreiras burocráticas para acessar um tratamento que pode salvar vidas.
Neste artigo, você vai entender o preço do Nivolumabe, por que ele é frequentemente negado pelos planos e pelo SUS, e como buscar esse direito na Justiça, com base na legislação e decisões favoráveis já reconhecidas pelos tribunais.
O Que é o Nivolumabe (Opdivo) e Quando é Prescrito?
O Nivolumabe, nome comercial Opdivo, é um medicamento imunoterápico de última geração utilizado em casos de:
- Câncer de pulmão não pequenas células
- Melanoma metastático
- Carcinoma urotelial (bexiga)
- Câncer renal
- Câncer de cabeça e pescoço
- Câncer colorretal com instabilidade de microssatélites
Ele age reforçando o sistema imunológico do paciente, fazendo com que o corpo combata o câncer de forma mais eficaz. Por isso, é indicado principalmente quando os tratamentos convencionais (como quimioterapia) não apresentam mais resposta ou quando há risco iminente de progressão rápida da doença.
Nivolumabe Preço Atualizado: Por Que é Considerado de Alto Custo?
O valor do Nivolumabe é uma das maiores barreiras para o início do tratamento. Em média:
- Cada ampola pode custar entre R$ 7.000 a R$ 9.000
- Um ciclo mensal completo pode ultrapassar R$ 100.000
Esse custo torna o medicamento inacessível para a maioria das famílias brasileiras, que, muitas vezes, recebem a negativa do plano de saúde ou não conseguem aprovação pelo SUS.
Por Que o Plano de Saúde ou SUS Recusam o Fornecimento do Nivolumabe?
Mesmo com prescrição médica e laudo justificando o uso do Nivolumabe, a recusa ainda é frequente. Os principais argumentos usados são:
- O medicamento não está no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)
- Alegação de uso experimental ou off label
- Classificação como tratamento de alto custo não obrigatório
No entanto, essas justificativas nem sempre se sustentam judicialmente. A Lei nº 14.454/2022 alterou o entendimento sobre o Rol da ANS, deixando claro que ele é exemplificativo, e não taxativo. Isso significa que, mesmo fora da lista, o medicamento pode ser obrigatório, desde que tenha indicação médica, respaldo científico e não exista substituto terapêutico disponível no Rol.
Como Obter o Nivolumabe na Justiça Após a Negativa?
A judicialização tem sido o caminho encontrado por pacientes para garantir o acesso ao Nivolumabe. Com um advogado especializado, é possível ingressar com uma ação e solicitar o fornecimento por meio de liminar.
Passo a passo:
- Obtenha um relatório médico detalhado, com CID, urgência e justificativa técnica para o uso do Nivolumabe.
- Solicite a negativa formal do plano de saúde ou SUS, por escrito.
- Busque um advogado especialista em Direito da Saúde, que tenha experiência com medicamentos de alto custo.
- Entre com uma ação judicial com pedido de liminar, que pode garantir o fornecimento em poucos dias.
Jurisprudência Favorável ao Paciente: Nivolumabe na Justiça
Os tribunais brasileiros têm se posicionado de forma protetiva ao paciente. Alguns exemplos:
- O TJSP reconheceu o direito de um paciente com câncer de pulmão a receber Nivolumabe fora do Rol da ANS, por se tratar de caso urgente e com recomendação médica específica.
- O TRF-3 determinou o fornecimento do medicamento pela União, considerando que o SUS não apresentou alternativa terapêutica equivalente e que a ausência do tratamento colocava a vida do paciente em risco.
Essas decisões mostram que o Judiciário tem acolhido as demandas, desde que bem fundamentadas e com documentação técnica robusta. Decisões semelhantes também podem ser encontradas em tribunais superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), reforçando a possibilidade jurídica de acesso ao Nivolumabe por via judicial.
O Papel do Advogado Especializado em Direito da Saúde
A atuação jurídica nesse tipo de demanda exige não só conhecimento técnico, mas também sensibilidade com a urgência e a dor do paciente. O escritório da Dra. Klícia Garcia, referência nacional em Direito Médico, atua exclusivamente com esse tipo de ação, garantindo agilidade, estratégia e respeito à vida do cliente.
Nosso time acompanha todo o processo, desde a análise documental até o cumprimento da liminar, com foco em obter o tratamento no menor tempo possível.
Conclusão: Não Deixe Que o Preço Impeça o Seu Direito à Vida
O valor do Nivolumabe não pode ser um obstáculo para quem tem urgência de tratamento. A recusa do plano de saúde ou do SUS não é definitiva, e há meios legais para garantir o acesso ao medicamento. Com o apoio certo, é possível transformar a negativa em um caminho para a cura.
Se você ou um familiar recebeu a prescrição do Nivolumabe e não sabe como agir, entre em contato com um advogado especializado. A informação e a ação correta fazem toda a diferença.
