Ocrevus Ocrelizumabe negado pelo plano de saúde: o que fazer para obter o medicamento
O Escritório Klicia Garcia, referência nacional em ações contra planos de saúde e medicamentos de alto custo, explica neste conteúdo como pacientes com prescrição médica podem garantir o acesso ao medicamento Ocrevus Ocrelizumabe, mesmo após uma negativa da operadora.
Entenda para que serve esse imunoterápico, seu valor, como agir juridicamente e quais decisões a Justiça tem tomado nesses casos.
Para que serve o medicamento Ocrevus Ocrelizumabe?
O Ocrevus (Ocrelizumabe) é indicado para o tratamento de:
- Formas recorrentes de esclerose múltipla (EMR)
- Esclerose múltipla primária progressiva (EMPP)
Trata-se de um anticorpo monoclonal humanizado que atua diretamente nas células B, ajudando a controlar a atividade inflamatória no sistema nervoso central. Esse mecanismo desacelera a progressão da doença, preserva a qualidade de vida e retarda complicações graves.
O medicamento é aprovado pela Anvisa e amplamente utilizado em pacientes diagnosticados com esclerose múltipla.
Qual o preço do Ocrevus Ocrelizumabe?
O Ocrevus é classificado como medicamento de alto custo, com valor que varia entre R$ 34.800,00 e R$ 47.330,00 por aplicação, a depender da farmácia e da região.
Devido à necessidade de uso prolongado e contínuo, o custo acumulado do tratamento ao longo de um ano pode ultrapassar R$ 150.000,00, valor que inviabiliza o acesso direto da maioria dos pacientes.
Por isso, é comum que pacientes recorram ao plano de saúde ou à Justiça para garantir o fornecimento do Ocrevus sem custo direto.
Sem condições de arcar com o medicamento?
O plano de saúde pode negar o Ocrevus?
Não. Se a doença está coberta pelo plano, a recusa em fornecer o medicamento indicado pode ser considerada abusiva, sobretudo quando se trata de um tratamento essencial para impedir a progressão de uma condição grave como a esclerose múltipla.
Mesmo que o medicamento:
- Não esteja no rol da ANS
- Tenha custo elevado
- Esteja fora de diretrizes de utilização
Essas justificativas, como a ausência no rol da ANS, o custo elevado ou a falta de diretrizes específicas, não são aceitas quando há prescrição médica fundamentada.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já consolidou o entendimento de que o rol da ANS tem caráter exemplificativo, e não pode ser utilizado como argumento absoluto para restringir o acesso ao tratamento. Negar o fornecimento nesses casos pode configurar prática abusiva e violação do direito constitucional à saúde.
Como conseguir o medicamento Ocrevus pela Justiça?
Diante da negativa, o caminho mais rápido e seguro é ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. Essa medida emergencial pode obrigar o plano de saúde a fornecer o Ocrevus antes mesmo do julgamento final.
Como se trata de doença grave e de risco progressivo, os tribunais costumam analisar esses pedidos com rapidez, muitas vezes em poucos dias.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Para acelerar o processo e permitir a atuação eficaz da advogada, é fundamental reunir:
- Relatório médico detalhado, indicando a doença, urgência e justificativa do uso
- Prescrição médica com posologia e dosagem
- Cópia da negativa do plano ou número de protocolo de atendimento
- Documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência)
- Carteira do plano de saúde e comprovantes de pagamento recentes
Com esses documentos, é possível estruturar uma ação judicial robusta e solicitar uma liminar para garantir o fornecimento do tratamento.
O que dizem os tribunais sobre o fornecimento do Ocrevus Ocrelizumabe?
A Justiça tem reconhecido, de forma reiterada, que o fornecimento do Ocrevus não pode ser negado quando houver prescrição médica clara e fundamentada. Em especial:
- O direito à saúde é protegido pela Constituição
- A urgência do tratamento justifica a concessão de liminares
- A recusa do plano fere o princípio da dignidade da pessoa humana
Assim, os tribunais têm concedido liminares com rapidez, obrigando as operadoras a fornecerem o Ocrevus para continuidade do tratamento, evitando a progressão da esclerose múltipla.
Perguntas frequentes sobre o Ocrevus (Ocrelizumabe)
O Ocrevus tem registro na Anvisa?
Sim. O Ocrevus é aprovado pela Anvisa, o que reforça sua segurança e eficácia no tratamento da esclerose múltipla.
O SUS fornece o Ocrevus?
O fornecimento não é automático, mas em alguns casos já houve decisões judiciais obrigando o SUS a disponibilizar o medicamento quando há prescrição médica.
Quanto custa o tratamento com Ocrevus?
O preço pode variar de R$ 34 mil a R$ 47 mil por dose, e como o uso é contínuo, o custo anual ultrapassa facilmente R$ 150 mil.
O plano de saúde pode negar o fornecimento do Ocrevus?
Pode tentar recusar, mas essa prática é abusiva. A Justiça entende que a cobertura deve ser garantida quando o médico prescreve o medicamento de forma fundamentada.
É possível conseguir o Ocrevus por liminar?
Sim. A liminar é uma medida judicial rápida e emergencial que, em muitos casos, obriga o plano a fornecer o Ocrevus em poucos dias.
Se eu pagar pelo medicamento, posso pedir reembolso?
Sim. Caso o paciente arque com o valor do Ocrevus, é possível ingressar na Justiça pedindo reembolso integral do tratamento. Porém, existem regras antes de comprar, procure um advogado especialista.
Conclusão
O Ocrevus (Ocrelizumabe) é essencial para o tratamento da esclerose múltipla, mas seu alto custo e as negativas frequentes dos planos de saúde tornam indispensável buscar orientação jurídica.
A jurisprudência brasileira tem caminhado em defesa dos pacientes, reconhecendo o direito ao fornecimento do medicamento de alto custo quando há prescrição médica fundamentada.
Se você ou um familiar enfrenta uma negativa de cobertura do Ocrevus, entre em contato com uma advogada especialista em plano de saúde e garanta, com urgência, a continuidade do tratamento.
Sem condições de arcar com o medicamento?
