Receber o diagnóstico de um câncer infantil é uma das situações mais angustiantes que uma família pode enfrentar. Quando o tratamento exige um medicamento de alto custo como o Qarziba (dinutuximabe beta), a preocupação se intensifica, especialmente se o plano de saúde ou o SUS se recusa a fornecer.
Esse tipo de negativa é mais comum do que se imagina, mas não significa que a família está sem alternativas. Neste guia, você vai entender para que serve o Qarziba, quanto custa, por que costuma ser negado e como é possível conseguir o fornecimento com apoio jurídico especializado.
O que é o Qarziba e para que serve?
Qarziba é o nome comercial do dinutuximabe beta, um anticorpo monoclonal utilizado no tratamento de neuroblastoma de alto risco, um tipo de câncer raro que atinge principalmente crianças. Esse medicamento age reconhecendo e atacando células tumorais, fortalecendo o sistema imunológico na luta contra o câncer.
Geralmente, o Qarziba é indicado após a criança já ter passado por etapas intensivas de tratamento, como:
- Quimioterapia de alta dose
- Cirurgia para retirada do tumor
- Transplante de medula óssea
- Terapia de consolidação
Qarziba é usado apenas em crianças?
Sim. O Qarziba é indicado principalmente para crianças, especialmente as que enfrentam neuroblastoma de alto risco. A doença é mais comum em crianças com até 5 anos de idade, e o medicamento faz parte de um protocolo rigoroso após outros tratamentos intensivos. Em casos muito específicos, médicos podem prescrever o Qarziba para adolescentes ou adultos, mas isso exige fundamentação clínica clara e, geralmente, se enquadra em situações excepcionais ou estudos clínicos.
Qual o preço do Qarziba?
O Qarziba é considerado um dos medicamentos mais caros disponíveis no mercado oncológico pediátrico. Uma única ampola pode ultrapassar R$ 90.000, e como o tratamento exige várias aplicações em ciclos, o custo total pode passar de R$ 1 milhão de reais.
Diante desse custo elevado, é comum que planos de saúde e o SUS tentem negar o fornecimento, alegando ausência de previsão contratual, uso off label ou que o medicamento não está na lista da ANS ou do SUS.
Por que o Qarziba costuma ser negado?
As principais justificativas para a negativa incluem:
- Medicamento fora do rol da ANS
- Uso off label (fora da bula)
- Alto custo para a operadora ou para o SUS
- Alegação de tratamento experimental
No entanto, essas razões nem sempre são válidas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que o rol da ANS tem caráter exemplificativo, e que a prescrição médica deve prevalecer quando o tratamento é necessário e urgente.
Como conseguir o Qarziba pela Justiça?
Com o suporte de um advogado especializado, é possível ingressar com uma ação judicial e solicitar uma liminar para garantir o fornecimento do Qarziba de forma rápida.
A liminar é uma decisão provisória, que pode ser concedida em poucos dias, desde que haja urgência comprovada, risco à vida e laudo médico bem fundamentado.
Exemplo prático: Uma criança de 4 anos diagnosticada com neuroblastoma teve indicação médica para iniciar o uso de Qarziba, mas o plano de saúde recusou. Com laudo detalhado, prescrição e comprovação da urgência, a família acionou a Justiça. Em 48 horas, foi concedida liminar obrigando o plano a fornecer o medicamento, com multa diária em caso de descumprimento.
Quais documentos são necessários para entrar com a ação?
Para garantir o acesso ao Qarziba judicialmente, são necessários os seguintes documentos:
- Laudo médico detalhado, com CID e justificativa do uso do Qarziba
- Prescrição médica atualizada
- Protocolo ou negativa formal do plano de saúde ou do SUS
- Documentos pessoais da criança e dos responsáveis
- Comprovante de residência
- Carteira do plano de saúde e comprovantes de pagamento (se for o caso)
Caso a família ainda não tenha o laudo completo, o Escritório Klícia Garcia disponibiliza um modelo orientativo. Basta entrar em contato com a equipe que enviaremos sem custo para facilitar a organização da documentação.
É possível conseguir o Qarziba pelo SUS?
Sim, em muitos casos a Justiça determina que o SUS forneça o medicamento, especialmente quando não há outra alternativa terapêutica eficaz.
Mesmo que o Qarziba não esteja disponível na lista oficial de medicamentos do SUS, ações judiciais com base em prescrição médica e urgência clínica têm tido decisões favoráveis em todo o Brasil.
Quanto tempo leva o processo judicial?
Processos como esse duram, em média, entre 1 e 4 anos até a sentença final. No entanto, com a concessão da liminar, o fornecimento do medicamento pode ser determinado em poucos dias após o ajuizamento da ação.
O importante é agir com rapidez e ter os documentos bem organizados. O apoio jurídico certo faz toda a diferença para que o medicamento chegue a tempo.
Quanto custa entrar com ação para conseguir o Qarziba?
O valor dos honorários depende da complexidade do caso e da urgência. O Escritório Klícia Garcia realiza uma análise individualizada e apresenta a proposta com transparência.
Em muitos casos, o retorno obtido com a liminar pode superar em muito o valor pago na contratação de um advogado.
Atendimento jurídico online para todo o Brasil
Mesmo que você esteja em outra cidade ou estado, o atendimento é 100% digital, com validade jurídica assegurada. A equipe do Escritório Klícia Garcia atua em todo o território nacional com estrutura digital segura e experiência consolidada em ações envolvendo medicamentos de alto custo, sempre com foco na defesa do direito à saúde e no respeito à urgência dos casos.
Conclusão: você não está sozinho nessa luta
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde ou do SUS não deve ser vista como uma barreira definitiva. Pelo contrário, ela pode ser o ponto de partida para garantir, por meio da Justiça, o acesso ao tratamento que pode salvar vidas ou evitar o agravamento de uma doença grave.
O Qarziba é um medicamento essencial em diversos quadros clínicos, e já existem inúmeras decisões judiciais que reconhecem o direito do paciente de recebê-lo, mesmo quando o uso é off label ou fora do rol da ANS. A lei e os tribunais estão do lado de quem luta pelo que é justo.
Com o suporte de uma equipe jurídica especializada, é possível agir com rapidez e segurança. O Escritório Klícia Garcia atua em todo o Brasil com agilidade, estrutura digital e profundo conhecimento em Direito da Saúde. Possui ampla experiência em processos complexos e já obteve decisões que garantiram o acesso a medicamentos essenciais para centenas de pacientes.
