A luta contra uma doença inflamatória crônica como a psoríase em placas, artrite psoriásica ou doença de Crohn já é desafiadora por si só. Quando o tratamento indicado pelo médico é o Skyrizi (risanquizumabe), um medicamento de alto custo, e o plano de saúde se recusa a fornecer, o sentimento de frustração e impotência pode tomar conta da família. Afinal, trata-se de um tratamento que oferece alívio real, melhora da qualidade de vida e controle eficaz dos sintomas.
Este conteúdo foi produzido pelo escritório Klicia Garcia, referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de experiência e atuação estratégica na defesa de pacientes que tiveram medicamentos de alto custo negados por planos de saúde. Aqui, você vai entender seus direitos e quais caminhos são possíveis quando o Skyrizi é negado.
Para que serve o Skyrizi?
O Skyrizi (risanquizumabe) é um medicamento biológico, administrado por injeção subcutânea, utilizado no tratamento de doenças inflamatórias autoimunes como:
- Psoríase em placas moderada a grave
- Artrite psoriásica
- Doença de Crohn ativa
Ele age bloqueando uma proteína inflamatória chamada IL-23, responsável por desencadear e manter os processos inflamatórios que afetam a pele, articulações e intestino. Por isso, o Skyrizi é indicado em casos em que os tratamentos convencionais não surtiram efeito ou não são tolerados pelo paciente.
Quanto custa o Skyrizi no Brasil?
O Skyrizi é considerado um medicamento de alto custo. O valor por dose pode ultrapassar R$ 15 mil, e o tratamento completo anual pode chegar a R$ 80 mil a R$ 100 mil, dependendo do protocolo adotado e do número de aplicações.
Esse valor é inacessível para grande parte das famílias brasileiras, e por isso a negativa do plano de saúde costuma gerar grande angústia, especialmente quando o paciente já passou por várias tentativas frustradas de outros tratamentos.
Como é feito o tratamento com Skyrizi na prática?
O Skyrizi é administrado por injeção subcutânea, geralmente aplicada por profissionais da saúde. O tratamento costuma começar com uma dose de indução seguida de aplicações de manutenção a cada 8 ou 12 semanas, conforme o protocolo e a resposta clínica do paciente.
Por se tratar de um medicamento biológico, o acompanhamento médico é essencial. Muitos pacientes relatam melhora significativa nos sintomas logo nas primeiras semanas de uso. Os efeitos colaterais mais comuns incluem reações no local da aplicação, infecções leves e dores articulares, mas em geral o Skyrizi é bem tolerado.
Receber o tratamento adequado, no tempo certo, pode representar um salto na qualidade de vida do paciente, principalmente em casos de psoríase e doença de Crohn ativa.
Jurisprudência: decisões favoráveis garantem o Skyrizi na Justiça
Diversos tribunais já se posicionaram a favor dos pacientes que tiveram o Skyrizi negado. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a obrigação do plano de saúde em fornecer o medicamento para um paciente com psoríase grave, mesmo fora do rol da ANS. O juiz considerou a urgência da situação e a prescrição médica fundamentada como elementos centrais para a concessão da liminar.
Essa e outras decisões demonstram que o Judiciário compreende a importância do tratamento contínuo e especializado em doenças autoimunes. Quando há respaldo técnico e evidência clínica, os tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes ao acesso ao Skyrizi.
Um exemplo é a decisão do TJSP que obrigou o plano de saúde a fornecer o medicamento, mesmo fora do rol da ANS, considerando a gravidade do quadro clínico e a recomendação médica especializada. que tiveram o Skyrizi negado. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a obrigação do plano de saúde em fornecer o medicamento para um paciente com psoríase grave, mesmo fora do rol da ANS. O juiz considerou a urgência da situação e a prescrição médica fundamentada como elementos centrais para a concessão da liminar.
Essa e outras decisões demonstram que o Judiciário compreende a importância do tratamento contínuo e especializado em doenças autoimunes. Quando há respaldo técnico e evidência clínica, os tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes ao acesso ao Skyrizi.
Por que os planos de saúde costumam negar o Skyrizi?
Apesar da prescrição médica clara e da existência de estudos comprovando sua eficácia, muitas operadoras de saúde se recusam a fornecer o Skyrizi com base em argumentos técnicos que não resistem à análise jurídica. As justificativas mais frequentes são:
- O medicamento não está no rol da ANS
- A indicação seria off label
- A doença não está coberta de acordo com o contrato
No entanto, é importante saber que essas justificativas podem ser contestadas com base na legislação vigente e em decisões já reconhecidas pela Justiça.
Com a Lei 14.454/2022, o rol de procedimentos da ANS passou a ser exemplificativo, ou seja, não pode ser usado como limite absoluto. Se o médico assistente prescreve o Skyrizi com base em evidências científicas e necessidade clínica, o plano não pode negar com base apenas no rol.
Além disso, quando o uso é considerado fora da bula, é possível buscar o fornecimento por meio da Justiça. Veja mais sobre isso em nosso conteúdo sobre medicamento off label na Justiça.
O que fazer se o plano de saúde negou o Skyrizi?
A recusa do plano de saúde não significa o fim da linha. Com os documentos corretos e a orientação jurídica adequada, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminar para garantir o fornecimento imediato do Skyrizi.
Documentos essenciais para a ação:
- Relatório médico detalhado
- Prescrição do Skyrizi com justificativa
- Cópia da negativa do plano
- Documentos pessoais e do contrato de saúde
Nosso escritório disponibiliza um modelo de laudo médico orientativo, que ajuda o médico a incluir todos os elementos necessários para fortalecer a ação judicial. Basta entrar em contato para receber.
Atendimento jurídico 100% online com análise no mesmo dia
Sabemos que a dor do paciente não pode esperar. Por isso, nosso escritório atende casos de todo o Brasil com estrutura online completa. Mesmo que você esteja em outro estado, não há barreiras para que possamos atuar na sua demanda. Toda a tramitação é digital, com validade jurídica em qualquer região do país, garantindo agilidade e segurança no atendimento. Após o envio da documentação, realizamos a análise no mesmo dia e, sendo viável, ingressamos com a ação e o pedido de liminar em até 24 horas.
Você assina o contrato digitalmente, sem precisar sair de casa, com segurança jurídica e acompanhamento contínuo do processo.
Perguntas frequentes sobre o Skyrizi e planos de saúde
1. O Skyrizi tem registro na Anvisa?
Sim. O Skyrizi possui registro na Anvisa e é aprovado para o tratamento de psoríase, artrite psoriásica e doença de Crohn.
2. Se o plano nega, posso conseguir o medicamento pela Justiça?
Sim. Com prescrição médica fundamentada e urgência comprovada, é possível obter liminar judicial para obrigar o plano a fornecer o Skyrizi.
3. A liminar é rápida?
Em muitos casos, sim. Quando há risco à saúde ou agravamento da doença, a Justiça pode conceder liminar em poucos dias.
4. O atendimento é só em SP?
Não. Atendemos todo o Brasil com consultoria jurídica online, inclusive em capitais e cidades do interior.
5. Medicamento fora do rol ou off label pode ser garantido?
Sim. A Justiça reconhece que o rol da ANS não é limitativo, e o uso off label também pode ser garantido quando houver respaldo médico e urgência. Saiba mais sobre medicamentos fora do rol da ANS.
Conclusão: não aceite a negativa sem buscar orientação jurídica
A recusa do Skyrizi por parte do plano de saúde pode parecer um obstáculo intransponível, mas você não precisa enfrentar isso sozinha. Com apoio jurídico especializado, é possível agir com rapidez e garantir o tratamento necessário para melhorar sua saúde e qualidade de vida.
O escritório Klicia Garcia atua exclusivamente com demandas de saúde e já garantiu o acesso de milhares de pacientes a tratamentos de alto custo por meio da Justiça.
Se você teve o Skyrizi negado, fale conosco agora. Vamos analisar sua situação com prioridade e apresentar os caminhos possíveis para garantir seus direitos.
