
Rituximabe Fora do Rol da ANS
Rituximabe consta no rol da ANS? Veja o que diz a lei, quando há cobertura obrigatória e quando a negativa pode ser considerada abusiva.

Skyrizi negado pelo plano de saúde? Saiba como garantir o medicamento de alto custo com apoio jurídico. Direitos, liminar e o que fazer em cada caso.
A luta contra uma doença inflamatória crônica como a psoríase em placas, artrite psoriásica ou doença de Crohn já é desafiadora por si só.
Quando o tratamento indicado pelo médico é o Skyrizi (risanquizumabe), um medicamento de alto custo, e o plano de saúde se recusa a fornecer, o sentimento de frustração e impotência pode tomar conta da família.
Afinal, trata-se de um tratamento que oferece alívio real, melhora da qualidade de vida e controle eficaz dos sintomas.
Este conteúdo foi produzido pelo escritório Klicia Garcia, dedicado a Direito Médico e da Saúde, com mais de 20 anos de experiência e atuação estratégica na defesa de pacientes que tiveram medicamentos de alto custo negados por planos de saúde.
Aqui, você vai entender seus direitos e quais caminhos são possíveis quando o Skyrizi é negado.
O Skyrizi (risanquizumabe) é um medicamento biológico, administrado por injeção subcutânea, utilizado no tratamento de doenças inflamatórias autoimunes como:
Ele age bloqueando uma proteína inflamatória chamada IL-23, responsável por desencadear e manter os processos inflamatórios que afetam a pele, articulações e intestino.
Por isso, o Skyrizi é indicado em casos em que os tratamentos convencionais não surtiram efeito ou não são tolerados pelo paciente.
O Skyrizi é considerado um medicamento de alto custo. O valor por dose pode ultrapassar R$ 15 mil, e o tratamento completo anual pode chegar a R$ 80 mil a R$ 100 mil, dependendo do protocolo adotado e do número de aplicações.
Esse valor é inacessível para grande parte das famílias brasileiras, e por isso a negativa do plano de saúde costuma gerar grande angústia, especialmente quando o paciente já passou por várias tentativas frustradas de outros tratamentos.
O Skyrizi é administrado por injeção subcutânea, geralmente aplicada por profissionais da saúde.
O tratamento costuma começar com uma dose de indução seguida de aplicações de manutenção a cada 8 ou 12 semanas, conforme o protocolo e a resposta clínica do paciente.
Por se tratar de um medicamento biológico, o acompanhamento médico é essencial. Muitos pacientes relatam melhora significativa nos sintomas logo nas primeiras semanas de uso.
Os efeitos colaterais mais comuns incluem reações no local da aplicação, infecções leves e dores articulares, mas em geral o Skyrizi é bem tolerado.
Receber o tratamento adequado, no tempo certo, pode representar um salto na qualidade de vida do paciente, principalmente em casos de psoríase e doença de Crohn ativa.

Diversos tribunais já se posicionaram a favor dos pacientes que tiveram o Skyrizi negado.
Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a obrigação do plano de saúde em fornecer o medicamento para um paciente com psoríase grave, mesmo fora do rol da ANS.
O juiz considerou a urgência da situação e a prescrição médica fundamentada como elementos centrais para a concessão da liminar.
Essa e outras decisões demonstram que o Judiciário compreende a importância do tratamento contínuo e especializado em doenças autoimunes.
Quando há respaldo técnico e evidência clínica, os tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes ao acesso ao Skyrizi.
Um exemplo é a decisão do TJSP que obrigou o plano de saúde a fornecer o medicamento, mesmo fora do rol da ANS, considerando a gravidade do quadro clínico e a recomendação médica especializada. que tiveram o Skyrizi negado. Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a obrigação do plano de saúde em fornecer o medicamento para um paciente com psoríase grave, mesmo fora do rol da ANS. O juiz considerou a urgência da situação e a prescrição médica fundamentada como elementos centrais para a concessão da liminar.
Essa e outras decisões demonstram que o Judiciário compreende a importância do tratamento contínuo e especializado em doenças autoimunes.
Apesar da prescrição médica clara e da existência de estudos comprovando sua eficácia, muitas operadoras de saúde se recusam a fornecer o Skyrizi com base em argumentos técnicos que não resistem à análise jurídica.
As justificativas mais frequentes são:
No entanto, é importante saber que essas justificativas podem ser contestadas com base na legislação vigente e em decisões já reconhecidas pela Justiça.
Com a Lei 14.454/2022, o rol de procedimentos da ANS passou a ser exemplificativo, ou seja, não pode ser usado como limite absoluto.
Se o médico assistente prescreve o Skyrizi com base em evidências científicas e necessidade clínica, o plano não pode negar com base apenas no rol.
Além disso, quando o uso é considerado *fora da bula*, é possível buscar o fornecimento por meio da Justiça. Veja mais sobre isso em nosso conteúdo sobre medicamento off label na Justiça.
A recusa do plano de saúde não significa o fim da linha.
Com os documentos corretos e a orientação jurídica adequada, é possível entrar com uma ação judicial com pedido de liminarpara garantir o fornecimento imediato do Skyrizi.
Documentos essenciais para a ação:
Nosso escritório disponibiliza um modelo de laudo médico orientativo, que ajuda o médico a incluir todos os elementos necessários para fortalecer a ação judicial. Basta entrar em contato para receber.

Sabemos que a dor do paciente não pode esperar. Por isso, nosso escritório atende casos de todo o Brasil com estrutura online completa.
Mesmo que você esteja em outro estado, não há barreiras para que possamos atuar na sua demanda.
Toda a tramitação é digital, com validade jurídica em qualquer região do país, garantindo agilidade e segurança no atendimento.
Após o envio da documentação, realizamos a análise com urgência e, sendo viável, ingressamos com a ação e o pedido de liminar em até 24 horas.
Você assina o contrato digitalmente, sem precisar sair de casa, com segurança jurídica e acompanhamento contínuo do processo.
Receber a negativa do Skyrizi pelo plano de saúde ou pelo SUS é frustrante e, muitas vezes, desesperador. Afinal, cada dia sem o tratamento faz diferença.
A boa notícia é que existem caminhos para reverter essa situação. Com apoio jurídico especializado, é possível agir rápido e solicitar uma liminar para garantir o início do tratamento com urgência.
Nosso escritório especialista em planos de saúde, já ajudou muitos pacientes na mesma condição, conquistando o fornecimento de medicamentos de alto custo que haviam sido negados injustamente.
Se houve recusa do Skyrizi pelo plano de saúde, fale conosco agora.
Nosso atendimento é 100% online, sem barreiras de localização, não importa em qual estado você esteja.
A análise é feita com prioridade e, em até 48 horas após o envio da documentação completa, nossa equipe pode ingressar com a ação para garantir seu direito ao tratamento.
Discussão do fornecimento de medicamentos com prescrição médica fundamentada.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.

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