Receber o diagnóstico de um câncer de pulmão com mutação EGFR é uma notícia difícil de assimilar. Mas descobrir que o medicamento mais indicado, o Tagrisso, foi negado pelo plano de saúde adiciona ainda mais sofrimento à jornada. Em um momento em que tudo o que se espera é foco na recuperação, o paciente e sua família precisam lidar com uma nova luta: garantir o direito ao tratamento.
O Tagrisso (osimertinibe) é um medicamento de alto custo reconhecido por sua eficácia no tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células com mutação EGFR. Ele oferece melhores taxas de sobrevida e menos efeitos colaterais, sendo parte dos protocolos mais modernos em oncologia.
Porém, seu alto valor faz com que planos de saúde e o SUS frequentemente neguem sua cobertura. Neste conteúdo, vamos explicar como funciona essa recusa, qual o valor do Tagrisso e como garantir o acesso ao medicamento com o apoio da Justiça.
O escritório Klícia Garcia Advocacia é referência nacional em Direito Médico e da Saúde, com ampla experiência em ações judiciais que envolvem medicamentos de alto custo, inclusive oncológicos.
Para que serve o Tagrisso?
O Tagrisso é um inibidor da tirosina quinase indicado para:
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Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)
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Pacientes com mutação EGFR positiva
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Casos em que houve progressão da doença após tratamento com outros inibidores de EGFR
O medicamento atua bloqueando o crescimento de células tumorais com a mutação específica, oferecendo melhores resultados clínicos e menor toxicidade quando comparado a outras terapias.
Tagrisso: qual o valor do tratamento?
O preço do Tagrisso no Brasil é considerado elevado:
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Cada caixa com 30 comprimidos de 80 mg custa em média R$ 25.000 a R$ 30.000
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O tratamento mensal pode ultrapassar R$ 30.000, conforme prescrição
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O custo anual pode ultrapassar R$ 360.000
Esse valor está completamente fora da realidade de muitos pacientes, tornando essencial o acesso via plano de saúde, SUS ou decisão judicial.
Por que o plano de saúde nega o Tagrisso?
Quando um plano de saúde nega o Tagrisso, os motivos geralmente vêm acompanhados de termos técnicos e burocráticos que, muitas vezes, mascaram uma simples tentativa de economizar às custas da saúde do paciente.
Veja alguns dos argumentos mais comuns e o que eles realmente significam:
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“O medicamento está fora do rol da ANS.” → Isso não significa que ele é proibido. A Justiça entende que o rol é exemplificativo.
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“O uso é off label” → Se houver respaldo médico e benefício clínico, a Justiça costuma acatar.Se houver respaldo médico e benefício clínico, a Justiça costuma acatar.
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“Há alternativas mais baratas.” → Substituir um tratamento prescrito sem resultado pode representar risco à vida.
Contudo, quando há prescrição médica fundamentada e o paciente já tentou outras alternativas sem sucesso, a recusa do tratamento pode ser revertida judicialmente. O entendimento atual do STJ e a Lei nº 14.454/2022 reforçam que o rol da ANS é exemplificativo, e que a prescrição médica deve prevalecer.
Como garantir o Tagrisso pela Justiça?
Imagine a seguinte situação: o paciente recebe o diagnóstico de câncer de pulmão com mutação EGFR. O médico prescreve o Tagrisso como a melhor alternativa, mas o plano de saúde informa que não vai fornecer o medicamento por questões contratuais. Esse tipo de situação infelizmente é comum e impõe ainda mais desgaste em um momento já tão delicado.
Situações como essa são comuns e, diante da urgência, muitos pacientes buscam apoio jurídico. Com os documentos certos e uma recomendação médica fundamentada, é possível solicitar o fornecimento do Tagrisso por meio de uma liminar em poucos dias.
Casos como esse mostram que não é necessário se conformar com a recusa. Se o seu médico recomendou o tratamento, há caminhos legais eficazes para garantir o medicamento com urgência.
O que você pode fazer:
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Solicite a negativa por escrito do plano de saúde ou SUS
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Peça ao médico um relatório completo, com CID, justificativa e urgência
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Reúna exames, laudos e documentos pessoais
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Procure um advogado especialista em medicamento de alto custo negado
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Ajuíze uma ação com pedido de liminar
Jurisprudência: decisões que garantiram o Tagrisso
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O TJSP determinou a cobertura integral do Tagrisso por plano de saúde para paciente com câncer de pulmão EGFR positivo (confira a decisão no site do TJSP)
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O TRF3 reconheceu o dever do SUS de fornecer o medicamento em caráter de urgência, devido ao risco de progressão da doença (veja decisão semelhante no TRF3)
Essas decisões reforçam que a Justiça brasileira reconhece a urgência e a importância do tratamento com Tagrisso, especialmente quando há risco de vida.
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Conclusão: o seu direito à vida deve ser respeitado
Receber a negativa de um medicamento essencial como o Tagrisso é uma dificuldade imensa especialmente quando tudo que se deseja é continuar lutando com dignidade. Mas você não precisa aceitar essa decisão como final.
A Justiça tem reconhecido que o direito ao tratamento adequado, indicado pelo médico assistente, deve estar acima das justificativas administrativas. A boa notícia é que, com a orientação certa, é possível reverter essa negativa.
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