
Medicamento de alto custo: como conseguir na justiça?
Descubra como garantir acesso a medicamentos de alto custo através da Justiça, entendendo critérios e estratégias essenciais para proteger sua saúde.

A seringa de 150 mg do Omalizumabe (Xolair®) tem preço fábrica de R$ 3.005,55 pela tabela CMED de 09/10/2026. Está no rol da ANS e no SUS para asma alérgica grave; para urticária crônica espontânea e outras indicações, valem os cinco requisitos da ADI 7265 do STF.
O Omalizumabe (Xolair®) é um medicamento biológico usado na asma alérgica grave e na urticária crônica espontânea. Pela lista oficial da CMED publicada em 09/10/2026, a seringa de 150 mg custa R$ 3.005,55, e o tratamento costuma exigir uma ou mais aplicações por mês, por tempo prolongado.
Neste conteúdo, você encontra o preço oficial atualizado, para que serve o medicamento, quando o plano de saúde e o SUS devem fornecer e o que fazer diante de uma negativa.
O teto de preço dos medicamentos é fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), da Anvisa. O Xolair é de uso restrito a hospitais e clínicas, por isso o valor de referência é o preço fábrica.
Valores da lista publicada em 09/10/2026, com ICMS de 18%:
| Apresentação | Preço fábrica (ICMS 18%) |
|---|---|
| Xolair 75 mg, 1 seringa | R$ 1.502,77 |
| Xolair 150 mg, 1 seringa | R$ 3.005,55 |
| Xolair 150 mg, pó liofilizado | R$ 3.005,55 |
| Xolair 300 mg, 1 caneta | R$ 6.011,08 |
| Omlyclo (biossimilar) 150 mg, 1 seringa | R$ 3.005,55 |
O biossimilar Omlyclo, da Celltrion, também tem preço máximo ao consumidor de R$ 4.142,84 na seringa de 150 mg (ICMS 18%). Os valores mudam conforme a alíquota de ICMS de cada Estado.
A dose depende da doença:
O Omalizumabe é um anticorpo monoclonal que se liga à imunoglobulina E (IgE), reduzindo a reação alérgica que provoca inflamação nas vias aéreas e na pele. Segundo a bula aprovada pela Anvisa, é indicado para:
Depende da indicação.
O Omalizumabe consta do rol da ANS na Diretriz de Utilização 65.10, para o tratamento complementar da asma alérgica grave. Entre os critérios estão:
Cumpridos os critérios, a cobertura é obrigatória.
Para urticária crônica espontânea e rinossinusite com pólipo nasal, a cobertura não está prevista na DUT. Nesses casos, a Lei 14.454/2022 admite a cobertura fora do rol, e o STF, na ADI 7265 (julgada em 18/09/2025), fixou cinco requisitos cumulativos:
O custo elevado, sozinho, não é motivo válido de recusa.

Sim, para asma alérgica grave. O medicamento é fornecido pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (farmácias de alto custo dos Estados) aos pacientes que atendem ao Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma (Portaria Conjunta nº 14/2021).
Para urticária crônica espontânea, não há protocolo no SUS, conforme parecer técnico do NatJus do TJRJ. Nesses casos, o pedido pode ser feito judicialmente contra o poder público.
Se o plano de saúde ou o SUS recusar, é possível ajuizar ação com pedido de liminar, que é uma decisão provisória para casos urgentes. A concessão e o prazo dependem da análise do juiz em cada caso.

Caso o relatório médico ainda não esteja completo, o escritório disponibiliza um modelo orientativo para ajudar o médico a descrever a necessidade do Omalizumabe.
O atendimento do escritório é 100% online, com envio digital de documentos e assinatura eletrônica, para pacientes de todo o Brasil. Veja também o guia sobre medicamento de alto custo e como funciona a ação de medicamento de alto custo.
O Omalizumabe custa R$ 3.005,55 por seringa de 150 mg, e o tratamento anual pode passar de R$ 78 mil. Na asma alérgica grave, o medicamento está no rol da ANS e no SUS, com critérios próprios. Nas demais indicações, o pedido depende dos cinco requisitos da ADI 7265.
Se você ou alguém da sua família precisa do Omalizumabe e teve a cobertura negada, reúna a negativa e o relatório médico e procure uma advogada que atue em Direito da Saúde para avaliar o caso.
Discussão do fornecimento de medicamentos com prescrição médica fundamentada.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.

Descubra como garantir acesso a medicamentos de alto custo através da Justiça, entendendo critérios e estratégias essenciais para proteger sua saúde.

Planos de saúde e Dupilumabe: cobertura e custos. Os planos de saúde têm cobertura para o medicamento Dupilumabe, indicado para o tratamento de doenças como dermatite atópica e asma grave. No entanto, os custos podem variar de acordo com o tipo de plano e a categoria do beneficiário. É importante verificar as condições do contrato e as opções de reembolso disponíveis.

O Dupilumabe (Dupixent®) custa até R$ 12.677,76 a caixa com duas seringas pela tabela CMED de 09/10/2026. Está no rol da ANS para dermatite atópica grave, asma grave e DPOC grave, conforme a DUT 65; nas demais indicações, valem os cinco requisitos da ADI 7265 do STF.