Dupilumabe: Qual o preço e para que serve?

A negativa de cobertura do medicamento Dupilumabe pelo plano de saúde pode ser contestada judicialmente

O Escritório Klicia Garcia, dedicado a ações contra planos de saúde e medicamentos de alto custo, explica neste conteúdo como pacientes com prescrição médica podem obter o medicamento Dupilumabe (Dupixent®) pelo plano de saúde ou SUS, mesmo diante de negativas. Saiba para que serve o remédio, qual o seu custo, por que ele costuma ser negado e como recorrer à Justiça com base em decisões favoráveis dos tribunais.

Para que serve o medicamento Dupilumabe?

O Dupixent® (Dupilumabe) é um medicamento biológico, geralmente indicado para o tratamento de dermatite atópica grave e asma moderada a grave. Ele costuma ser prescrito quando os tratamentos tradicionais não são suficientes para controlar os sintomas da doença, como inflamação, lesões e coceira intensa.

No caso da asma, o medicamento é indicado como terapia complementar, para pacientes que já utilizam outros medicamentos de controle. A asma provoca obstrução das vias aéreas, dificultando a respiração, e o Dupilumabe atua diretamente sobre a inflamação.

O medicamento é aplicado por via subcutânea, e pode ser administrado por profissional de saúde, cuidador treinado ou pelo próprio paciente, com os devidos cuidados.

Seu uso está previsto em bula e possui registro aprovado pela ANVISA, garantindo segurança e regularidade no Brasil.

Qual o valor do medicamento Dupilumabe?

O Dupilumabe é considerado um medicamento de alto custo. Atualmente, o preço de uma caixa contendo duas seringas fica em torno de R$ 10.000,00, o que o torna inacessível para a maioria dos pacientes sem suporte financeiro.

Como o uso geralmente é contínuo ou prolongado, os custos com o tratamento podem se tornar insustentáveis. Por isso, muitos pacientes buscam o fornecimento via plano de saúde ou através do SUS.

Como conseguir Dupilumabe pelo plano de saúde?

Se o médico especialista indicar o uso do Dupilumabe para tratamento de asma ou dermatite atópica grave, a operadora do plano de saúde tem o dever de fornecer o medicamento, conforme entendimento consolidado da jurisprudência.

Negativas de cobertura são consideradas abusivas, principalmente quando:

• Há prescrição médica fundamentada
• O medicamento possui registro na ANVISA
• A doença é coberta pelo plano de saúde

Nesses casos, o beneficiário pode acionar a Justiça para garantir o fornecimento do remédio.

Como solicitar o Dupilumabe na Justiça?

Para ingressar com a ação judicial, o paciente deve reunir os seguintes documentos:

• Laudo ou relatório médico detalhado com justificativa clínica
• Cópia da negativa de cobertura (ou protocolo de atendimento)
• Exames que comprovem a gravidade do caso
• Fotos das lesões, histórico de tratamentos anteriores e tempo de doença
• Comprovantes de internações (se houver)

Com base nesses documentos, a advogada especialista pode ingressar com pedido de liminar, buscando uma decisão urgente que assegure o fornecimento do medicamento antes mesmo do fim do processo.

Qual o posicionamento da Justiça sobre o Dupilumabe?

Os tribunais brasileiros têm reconhecido o direito dos pacientes ao acesso ao Dupilumabe, especialmente em casos com comprovação médica da necessidade e falha de outros tratamentos.

A Justiça costuma conceder liminares favoráveis com rapidez, fundamentando as decisões em:

• Urgência e gravidade do quadro clínico
• Direito à saúde como garantia constitucional
• Rol da ANS como exemplificativo
• Proibição de interferência na prescrição médica

O plano de saúde pode recusar o Dupilumabe?

Apesar de algumas operadoras negarem a cobertura, a recusa costuma ser revertida na Justiça. As alegações mais comuns das operadoras são:

• Medicamento fora do rol da ANS
• Uso off label
• Falta de previsão contratual

Contudo, o STJ entende que essas justificativas não são válidas quando há recomendação médica e urgência no tratamento. A jurisprudência tem sido amplamente favorável aos pacientes.

Posso conseguir Dupilumabe pelo SUS?

Apesar de o SUS ofertar vários medicamentos de alto custo, o Dupilumabe não está amplamente disponível na rede pública.

Nesses casos, é possível acionar o Estado por via judicial, apresentando laudo médico, exames e comprovação de que o paciente não tem condições de adquirir o medicamento. A Justiça também tem decidido favoravelmente nesses pedidos.

Conclusão

A Justiça brasileira tem reconhecido com frequência o direito dos pacientes ao acesso a medicamentos de alto custo. Com o apoio jurídico adequado e a documentação correta, muitos pacientes já conseguiram garantir seus tratamentos com decisões rápidas e eficazes. Buscar orientação especializada é um passo fundamental para conquistar esse direito com segurança e assertividade.

Se você está enfrentando uma negativa de cobertura, entre em contato com uma advogada especialista em Direito à Saúde para avaliar o seu caso e dar início às medidas legais necessárias para garantir seu tratamento.