Ranibizumabe: Para que serve e qual preço?

Receber o diagnóstico de uma doença grave na retina, como a degeneração macular relacionada à idade (DMRI), pode trazer angústia, principalmente quando o médico prescreve o uso de Ranibizumabe e o plano de saúde nega o fornecimento. O custo elevado desse medicamento dificulta o acesso imediato ao tratamento, colocando em risco a visão do paciente.

Se esse é o seu caso ou de um familiar, saiba que a Justiça tem reconhecido o direito de acesso ao Ranibizumabe, mesmo diante da recusa da operadora. Neste artigo, explicamos tudo sobre o medicamento, seu preço, quando o plano costuma negar e como buscar ajuda jurídica para garantir o tratamento.

Para que serve o Ranibizumabe?

O Ranibizumabe é um medicamento biológico utilizado principalmente para:

• Degeneração macular relacionada à idade (DMRI)
• Edema macular diabético
• Oclusão de veia da retina
• Coroidopatia serosa central crônica

Ele age inibindo o crescimento de vasos sanguíneos anormais na retina, ajudando a estabilizar ou até recuperar a visão. O medicamento é aplicado por via intraocular, em ambiente controlado.

Qual o custo do tratamento com Ranibizumabe?

O preço de cada ampola de Ranibizumabe pode ultrapassar R$ 6.000,00, e geralmente são necessárias múltiplas aplicações. O custo total do tratamento pode variar entre R$ 18.000,00 e R$ 60.000,00, dependendo da gravidade e da resposta ao medicamento.

Por que o plano de saúde nega o Ranibizumabe?

As negativas mais comuns das operadoras incluem:

• Alegação de que o medicamento não está no Rol da ANS
• Justificativa de que se trata de uso off label
• Recusa baseada em cláusulas contratuais restritivas
• Pedido de substituição por medicamentos mais baratos

Porém, tais recusas são consideradas abusivas quando o medicamento é prescrito por médico habilitado e necessário para preservar a saúde ou evitar perda funcional grave.

Embora o entendimento majoritário do STJ até o momento seja de que o rol da ANS é exemplificativo, não há decisão vinculante definitiva sobre esse ponto. No entanto, muitos tribunais têm reconhecido o direito dos pacientes quando há prescrição médica fundamentada.

Veja aqui como agir diante da negativa do plano de saúde

Como conseguir Ranibizumabe pela Justiça?

Diante da recusa do plano, é possível ajuizar uma ação com pedido de liminar, solicitando que a Justiça determine a autorização imediata do tratamento com Ranibizumabe.

É necessário apresentar:

• Relatório médico detalhado com indicação do medicamento
• Negativa formal do plano
• Orçamentos e documentos pessoais

A Justiça costuma conceder decisões favoráveis com urgência, especialmente quando há risco de dano irreparável à saúde visual do paciente.

Entenda como funciona uma liminar judicial para medicamentos

Jurisprudência: decisões favoráveis ao uso de Ranibizumabe

“O plano de saúde não pode recusar cobertura de medicamento essencial prescrito por profissional habilitado. A negativa fere o direito à saúde e à dignidade do paciente.” — TJSP Confira a decisão no TJPR – Apelação Cível 0016218-74.2022.8.16.0014

“É abusiva a conduta da operadora que condiciona o fornecimento de Ranibizumabe à substituição por outro fármaco, sem respaldo clínico.” — TJMG Veja decisão relacionada no Jusbrasil

Atendimento jurídico especializado em medicamentos de alto custo

O escritório Klicia Garcia Advocacia, com mais de 20 anos de experiência em Direito Médico e da Saúde, atua exclusivamente em casos de negativas de tratamento.

Nosso atendimento é 100% online, com contrato digital e suporte humanizado. Não importa o estado ou cidade em que você está.

Conclusão: você não precisa aceitar a negativa

O Ranibizumabe pode ser essencial para preservar sua visão. Se o plano de saúde recusou o fornecimento, procure uma advogada especialista em Direito à Saúde. Com os documentos corretos e apoio jurídico, é possível garantir o tratamento de forma rápida.