
Medicamento de alto custo: como conseguir na justiça?
Descubra como garantir acesso a medicamentos de alto custo através da Justiça, entendendo critérios e estratégias essenciais para proteger sua saúde.

Descubra como conseguir Olaparibe pelo plano de saúde, preço atualizado e decisões judiciais que garantem o medicamento a pacientes com câncer.
Saiba como obter Olaparibe pelo plano de saúde, preço atualizado, direitos do paciente e decisões judiciais que garantem o tratamento.
Receber o diagnóstico de um câncer agressivo muda completamente a vida do paciente e da família.
Além do impacto emocional, surgem dúvidas urgentes sobre o tratamento e os custos envolvidos.
Entre as opções indicadas pelos médicos está o Olaparibe, um medicamento oral utilizado no tratamento de câncer de ovário, mama, pâncreas e próstata, especialmente em pacientes com mutações nos genes BRCA1 e BRCA2.
Ele atua como inibidor da enzima PARP, impedindo a reparação das células tumorais e contribuindo para o controle da doença.
Trata-se de uma terapia inovadora, aprovada pela ANVISA, que oferece novas chances de resposta em casos graves.
Apesar de sua importância, o Olaparibe é considerado um medicamento de alto custo, o que faz com que muitos planos de saúde negem a cobertura obrigatória, mesmo diante de prescrição médica.
O preço do Olaparibe varia conforme a dosagem e a quantidade de comprimidos. Em média, uma caixa pode custar entre R$ 13.000,00 e R$ 33.000,00.
Como o tratamento costuma ser prolongado, o custo total pode ultrapassar R$ 100 mil ao ano. Para a maioria das famílias, esse valor é inviável sem o apoio do plano de saúde ou uma decisão judicial.
Essa situação explica por que tantos pacientes precisam recorrer a advogados para garantir seus direitos de acesso ao tratamento oncológico.

O Olaparibe (Lynparza) tem suas indicações formais descritas na bula aprovada pela Anvisa, que delimita para quais situações o medicamento foi oficialmente reconhecido. Entre elas estão:
Essas são as condições listadas na bula, mas isso não significa que o medicamento não possa ser utilizado em outras situações clínicas.
Quando prescrito fora dessas indicações, fala-se em uso off label.
Em oncologia, essa prática é comum, já que muitas descobertas científicas sobre a eficácia de determinados medicamentos surgem antes de a bula ser atualizada.
Assim, se o médico indica o Olaparibe para um caso de colangiocarcinoma, por exemplo, a prescrição é considerada fora da bula, mas pode estar totalmente respaldada por evidências científicas.
Nesse cenário, mesmo que o plano de saúde alegue ausência de previsão em bula, o direito do paciente deve ser respeitado.
A Justiça tem reconhecido que, quando há fundamentação técnica e respaldo médico, o tratamento deve ser fornecido, pois a prioridade é garantir a vida e a saúde do paciente.
Infelizmente, a negativa de medicamentos oncológicos ainda é comum no Brasil. No caso do Olaparibe, as operadoras de saúde costumam alegar:
Mesmo assim, essas justificativas não são suficientes para afastar a obrigação. Desde a ADI 7265 do STF (18/09/2025), a cobertura fora do rol da ANS é possível quando preenchidos cinco requisitos cumulativos, entre eles a prescrição médica fundamentada.
Saiba mais: quando há cobertura fora do rol da ANS
A Lei 14.454/2022 trouxe ainda mais segurança para pacientes que enfrentam negativas.
Essa lei determina que, mesmo quando um medicamento não está no rol da ANS, ele deve ser fornecido se:
O Olaparibe atende a todos esses requisitos, o que reforça sua cobertura obrigatória pelos planos de saúde.
A Justiça brasileira tem se posicionado de forma clara em favor dos pacientes. Decisões recentes confirmam que:
O uso off label significa que o medicamento é prescrito em condição não descrita na bula. Esse tipo de prescrição é comum em oncologia, pois a ciência evolui rápido e novas evidências surgem antes de a bula ser atualizada.
Planos de saúde tentam usar esse argumento para negar cobertura.
Mas a Justiça entende que, em situações graves, a decisão do médico deve prevalecer.
Leia também: medicamento off label na Justiça

Se o plano recusar o fornecimento, o paciente pode ingressar com ação judicial. O processo geralmente exige:
Com esses documentos, o advogado pode pedir uma liminar, que costuma ser concedida com urgência, garantindo a continuidade do tratamento.
Conheça nosso modelo de atendimento jurídico online
O SUS oferece diversos medicamentos oncológicos, mas o Olaparibe ainda não está amplamente disponível na rede pública.
Existem casos em que pacientes conseguiram acesso por meio de ação judicial contra o Estado. No entanto, para quem possui plano de saúde, o caminho mais rápido costuma ser a ação contra a operadora, que já possui a obrigação contratual de fornecer o tratamento.
Negativas de cobertura do Olaparibe são comuns, mas não definitivas. A Justiça brasileira tem garantido aos pacientes o acesso ao medicamento de alto custo quando há prescrição fundamentada.
Com o apoio de uma advogada especialista em Direito da Saúde, é possível ingressar com ação judicial e pedir uma liminar, para evitar atrasos que comprometam o tratamento.
Se você ou um familiar recebeu a negativa do plano, entre em contato com nossa equipe.
O atendimento é 100% digital e válido em todo o Brasil.
Casos de câncer que exigem início ou continuidade imediata do tratamento.
A análise é individual e considera o quadro clínico, o contrato e os prazos envolvidos.
Klícia Garcia — OAB/MG 101.367. Atendimento jurídico realizado exclusivamente de forma on-line em todo o Brasil.

Descubra como garantir acesso a medicamentos de alto custo através da Justiça, entendendo critérios e estratégias essenciais para proteger sua saúde.

Havendo prescrição do medicamento Regorafenibe, pode ser abusiva a negativa de fornecimento pelo plano de saúde, cabendo uma ação judicial para ter acesso ao medicamento.

Havendo prescrição do medicamento Tecentriq® (Atezolizumab) pode ser abusiva a negativa de fornecimento pelo plano de saúde, cabendo uma ação judicial para ter acesso ao medicamento.